A Identifique A S Regra S Matriz Es De Incidência Iss Tributária Contidas Na Lei B A Lei Complementar N 116

Zaher Diretoria Executiva Fernando Henrique Costa Roxo da Fonseca Rafael Gomes Perri Pró-reitor de Educação a Distância Jeferson Ferreira Fagundes Diretora Acadêmica Claudia Regina de Brito Coordenação Pedagógica Alessandra Henriques Ferreira Gladis S. Linhares Toniazzo Marina Caprio Coordenação do Curso de Ciências Contábeis Andréia Marques Maciel Produção Editorial Karen Fernanda Bortoloti Marcelo dos Santos Calderaro ri o Apresentação Uniseb Interativo ...................... 13…

Nascimento Souza Colaboração: Eleonora Ribeiro Galvarros Bueno Gustavo de Moraes Trindade Muriel Saragoussi Raul Di Sergi Baylão Coordenação: Dominique M. J. Louette Supervisão: Nilo Sérgio de Melo Diniz Criação da Capa: Luiz Daré Fotos da capa: Wigold B. Schaffer/MMA Miguel von Behr/IBAMA Nilton Silva/SESC-SP DILIQ/IBAMA SINDIRREFINO ANIP/Divulgação Agradecemos os fotógrafos e instituições que doaram fotos para a capa. Editoração e Diagramação: FOTOGRAFF Produção Gráfica, Serviços e…

Colaboração: Eleonora Ribeiro Galvarros Bueno Gustavo de Moraes Trindade Muriel Saragoussi Raul Di Sergi Baylão Coordenação: Dominique M. J. Louette Supervisão: Nilo Sérgio de Melo Diniz Criação da Capa: Luiz Daré Fotos da capa: Wigold B. Schaffer/MMA Miguel von Behr/IBAMA Nilton Silva/SESC-SP DILIQ/IBAMA SINDIRREFINO ANIP/Divulgação Agradecemos os fotógrafos e instituições que doaram fotos para a capa. Editoração e Diagramação: FOTOGRAFF Produção Gráfica, Serviços…

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ 31-12-2014 28 a EDIÇÃO Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24…

De outra forma, este livro busca analisar a questão metropolitana na esfera brasileira considerando os aspectos políticos, institucionais e financeiros na sua interface com as recentes políticas setoriais no território metropolitano. 1. A Lei Complementar no 14 de 1973, promulgada pela União, estabelece oito RMs: Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. A criação da RM do Rio de Janeiro ocorre no ano seguinte, também com o objetivo de…

Coimbra assumem aqui a sua cumplicidade — O Direito Constitucional passa a ser impresso em papel ecológico "amigo do ambiente" totalmente livre de cloro. Execução Gráfica: G.C. - Gráfica de Coimbra, Lda. Tiragem: 3000 ex. Novembro, 1993 Depósito Legal N.° 72675/93 Toda a reprodução desta obra, por fotocópia ou por outro qualquer processo, sem prévia autorização escrita dos Autores e do Editor, é ilícita e passível de procedimento judicial contra os infractores. Reservados todos os…

Cláudia Lima Marques. - 3. ed. rev., atual, e ampl., incluindo mais de 250 decisões jurísprudenciais. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1998. (Biblioteca de direito do consumidor; v. 1). Bibliografia. ISBN 85.203.1691-3 1. Consumidores - Leis e legislação - Brasil. 2. Consumidores - Proteção Brasil. 3. Contratos. 4. Contratos - Brasil. I. Titulo. II. Série. 98-4620 CDU-347.44:381.6 (81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Contratos e consumidores Direito…

C. Fontes 8 Revista da EMARF, Especial de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, p.1-276, mar.2011 PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUESTÕES POLÊMICAS Guilherme Calmon Nogueira da Gama* - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES). 1.1. INTRODUÇÃO O poder intelectual da pessoa humana, bem como sua imaginação criadora, manifestam-se no universo das artes e das ciências, bem como na esfera da técnica e das indústrias, em obras da maior variedade. Ao conjunto dos…

promoções da Elsevier Editora. Consulte também nosso catálogo completo e últimos lançamentos em ZZZHOVHYLHUFRPEU Claudia Costin ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA © 2010, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográÀcos, gravação ou quaisquer…

de oportunidades de reconhecimento e de lições aprendidas. Plano e cronograma do projeto O plano é um documento formal e devidamente aprovado, o qual serve para orientar a sua execução e o seu controle de desenvolvimento. No plano devem estar contidas as decisões e premissas, o escopo, o custo e o cronograma aprovado, assim como deve definir o organograma, os papéis e responsabilidades, os critérios de aceitação qualitativos, etc. Na prática... Usualmente se constrói um diagrama…