A Houve Excesso Ou Insuficiência De Arrecadação E De Quanto

concerne ao seu desempenho, passado mais de 4 décadas da existência da Zona Franca, em 2008, dados oferecidos pela Suframa identificam no Pólo Industrial de Manaus mais de 500 industrias instaladas responsáveis por contribuir com mais de 60% da arrecadação do Norte e por oferecer mais de 500 mil empregos diretos e indiretos. Essa projeção é possível graças ao crescimento do PIB do Estado, que apresenta uma tendência de crescimento médio de 9,55% ao ano, o que favorece um cenário positivo…

correspondente, sobretudo, à defesa nacional, arrecadação e diplomacia. Era o Estado mínimo, alheio à área social e ao domínio econômico, os quais ficavam ao sabor das próprias forças sociais. O modelo de Estado modesto começa a decair após a Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa, ruindo definitivamente na década de 30 do século passado. Isso porque o mercado livre e a inexistência de uma política social levaram as economias capitalistas à insuficiência de demanda agregada,…

...................................................................... 135 Execução Orçamentária e Cumprimento das Metas (Art. 8º a 10) ....................................................................... 136 Previsão da Arrecadação (Art. 11 a 13) ................................................................................................................ 137 Renúncia de Receita (Art. 14) ....................................................................

remuneratório pelas atividades desempenhadas, depreende-se, por conseguinte, sua natureza alimentar, como são os vencimentos e subsídios dos ocupantes de cargos e empregos públicos, devendo-se aplicar, também, o constitucional princípio da Isonomia quanto a irredutibilidade dos subsídios. 5. VEDAÇÃO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS A Carta Constitucional dispõe no inciso XVI combinado com o inciso XVII do artigo 37 a regra que proíbe a acumulação remunerada…

centenas de e-mails elogiando a obra, manifestando suas preferências, sugerindo melhorias e nos incentivando a continuar. Esse reconhecimento nos encheu de orgulho e aumentou a satisfação e o prazer com que nos dedicamos a esta obra, a responsabilidade quanto ao conteúdo apresentado, e o compromisso com a sua atualização. Nesta quarta edição, as atualizações foram decorrentes do Manual Técnico de Orçamento/2013; do Manual de Procedimentos Orçamentários Aplicados ao Setor Público válido…

A importância desta explicação reside nos efeitos que sobre elas incidem as exigências da LRF, notadamente quanto as transferências voluntárias a outro ente da Federação, que somente pode merecer aplicação aos Municípios, por exemplo, diretamente ou por suas empresas dependentes), os quais comprovarão as situações previstas na LDO e mais as do § 1º do art. 25. Já quanto às empresas apenas controladas (como as de economia mista), as transferências de recursos voluntários estão definidas

privado. A importância desta explicação reside nos efeitos que sobre elas incidem as exigências da LRF, notadamente quanto as transferências voluntárias a outro ente da Federação, que somente pode merecer aplicação aos Municípios, por exemplo, diretamente ou por suas empresas dependentes), os quais comprovarão as situações previstas na LDO e mais as do § 1º do art. 25. Já quanto às empresas apenas controladas (como as de economia mista), as transferências de recursos voluntários…

Brasil enfrenta em relação a grandes potências mundiais. Todavia, é notável que essa é uma definição extremamente ampla e que constitui uma série de fatores desfavoráveis à competitividade de bens e serviços brasileiros, tanto na esfera internacional, quanto na nacional, e que tem raízes muito mais profundas do que se comenta. Considerando-se as várias posições acerca do tema, uma definição mais exata exige minuciosa análise de cada um dos fatores que o integram. Por meio de pesquisa…

Federal de 1988, quando veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa: “Art. 167. São vedados: (...) IV – a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os artigos 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como…

que existe o desemprego? Por que a taxa de investimento é baixa? Instrumentos de politica macroeconomica: Politica Fiscal: Controle e administração das contas públicas por meio da política tributária e de gastos.Política tributária refere-se à arrecadação de impostos por meio da manipulação da estrutura e das alíquotas de impostos. Política de gastos públicos refere-se a alocação e distribuição dos gastos do setor público. Politica Monetária: Refere-se à atuação do governo sobre a…