A História Do Direito No Brasil Wolkmer Resumo

Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof. Msc. Marcos Daniel da Silva Rocha TERESINA 2011 3 JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. Trabalho apresentado à Disciplina Monografia Jurídica do Curso de Bacharelado em…

sempre soube me encaminhar, com sugestões e o objetivo de ver a conclusão deste trabalho; Agradeço aos meus colegas, principalmente a aqueles que com palavras de estímulos souberam mostrar com sinceridade o quanto vale uma amizade. 7 RESUMO O trabalho de pesquisa foi realizado no Bairro Dom Aquino na cidade de Cuiabá-MT e no 1º Batalhão de Polícia Militar-MT responsável pelo policiamento neste Bairro. O relacionamento dos policiais militares com a comunidade foi um dos fatores

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8.…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Captura Críptica: direito, política, atualidade ______________________________ Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina Captura Críptica: direito, política, atualidade. Revista Discente do CPGD/UFSC Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Curso de Pós-Graduação em Direito (CPGD) Campus Universitário Trindade…

APLICABILIDADE NO REGIME ABERTO Janaina Daiana Raimondi1 RESUMO O presente artigo se propõe a estudar a remição da pena no regime aberto, através dos princípios Constitucionais a ela inerentes. Sabe-se, hoje, que o sistema prisional necessita de políticas públicas, pois os apenados carecem de assistência por parte do poder Estatal. Outro fator importante é a análise da Lei de Execução Penal (7.210/84), já que, sua eficácia não é total, os direitos e garantias fundamentais dos…

1 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O direito à vida versus liberdade religiosa, uma análise do caso dos Testemunhas de Jeová GREGORY HENRIQUE BEILKE Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – Campus São Bento do Sul, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas Orientador: Professora Débora

Rousseau Em oposição ao mundo pré-moderno, cujas atenções estavam centradas na polis grega e posteriormente na Igreja da Idade Média, a “dessacralização” representa o marco da passagem para a Modernidade[1] e caracteriza uma ruptura brusca no curso da história da humanidade, em todos os seus âmbitos. Assim, pode-se falar numa quebra de paradigma, uma vez que o conjunto de concepções que limitavam e ordenavam o pensamento até então vigente foi completamente modificado a partir do…

APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA Carga Horária Semanal: 1h/aula Dia: Sextas-Feiras Horário: 18:15-19:05 Local dos Encontros: Sala 103 – Bloco D – Campus UNITRI-UDI Área/Subárea de Orientação: Direito / Direito Público / Direito Penal / Criminologia / Direito Processual Penal / Vitimologia / Direito Ambiental / Direito Administrativo Sancionador Material de Apoio: Apostilas de Metodologia, Livros de Metodologia e outros indicados pela professora Recursos audiovisuais: Notebooks ou tablets…

sempre soube me encaminhar, com sugestões e o objetivo de ver a conclusão deste trabalho; Agradeço aos meus colegas, principalmente a aqueles que com palavras de estímulos souberam mostrar com sinceridade o quanto vale uma amizade. 7 RESUMO O trabalho de pesquisa foi realizado no Bairro Dom Aquino na cidade de Cuiabá-MT e no 1º Batalhão de Polícia Militar-MT responsável pelo policiamento neste Bairro. O relacionamento dos policiais militares com a comunidade foi um dos fatores

A indenização por abandono afetivo como instrumento garantidor dos direitos do menor 1 Marina Paim de Oliveira 2 Prof. Ms. Márcia Teshima 3 Resumo O presente estudo visa especialmente traçar considerações acerca da questão da afetividade para o direito, descrever a moderna formação familiar bem como os direitos e deveres dos entes familiares, destacando as conseqüências do desamor para o indivíduo em formação. É objeto desse estudo ainda analisar como se insere a figura do…