A História Do Direito Na Formação Dos Juristas Manuel H

polícia em sociedades democráticas. Nesse sentido, há sete anos a revista Preleção vem contribuindo para a divulgação de ideias, conceitos e formas de se pensar uma segurança pública alinhada e compatível com os preceitos de um Estado Democrático de Direito. O ano de 2013 também marca os 30 anos de presença feminina na Polícia Militar do Espírito Santo e, como consequência, a passagem à reserva remunerada da Coronel RR Sonia do Carmo Grobério, idealizadora da Revista Preleção.…

por um lado, de um acentuado progresso científico-tecnológico, sobretudo nas décadas de 50 e 60, e as consequências daí decorrentes e que impunham a existência de limites externos à ciência, e por outro no surgimento de uma nova consciência dos direitos individuais e sociais, em boa medida alimentada pelos acontecimentos da II Guerra Mundial, aliás alguns autores situam a sua origem no seu termo, mais concretamente por ocasião do Código de Nuremberga, em 1947 e na respectiva formulação…

pensamento de Gustav Radbruch / Newton de Oliveira Lima. -- Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches, 2009. 227 p. 1. Radbruch, Gustav, 1878-1949. 2. Direito - Filosofia. 3. Valores. 4. Axiologia. I. Título. CDU 340.12 ISBN 978.85.7084.161-2 Catalogado na Biblioteca Central da Universidade Católica de Pernambuco IMPRESSO NO BRASIL DIREITOS RESERVADOS AO AUTOR PRINTED IN BRAZIL 2 _____________________________________________________ ___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O…

Francisco Carlos Palomanes Martinho, muito obrigada pela leitura atenta e avaliação cuidadosa. Ter tido essa banca foi um privilégio. Afinal, ela foi cuidadosamente formada por professores com quem tive oportunidade de conviver nos anos da minha formação e de quem sou leitora assídua e entusiasta. À professora Lúcia Lippi fica o meu agradecimento pelo generoso e elucidativo prefácio. À historiadora Lia Calabre, pelo auxílio durante o desenvolvimento desta pesquisa e na editoração do…

acolhimento temporário. O bem-estar das crianças é fundamental para a sociedade futura, para tal é muito importante conhecer esta problemática. Iremos fazer um estudo da vida destas crianças, a partir do momento em que são institucionalizadas até à formação do seu projecto de vida. Começaremos na primeira parte, por uma fundamentação teórica, onde será feita uma abordagem com enfoque nas temáticas: a importância da família no desenvolvimento da criança, definição do conceito de…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO Eugênio Facchini Neto† Sumário: 1. Introdução. 2. As grandes divisões dicotômicas e seus reflexos no direito. Oscilações históricas. 3. O primado do privado sobre o público. 4. O primado do público sobre o privado. 5. Direito Público e Direito Privado. Convergências. 6. A constitucionalização do direito privado. 7. Continuação. O sentido antigo da constitucionalização do direito privado. 8. Continuação. O sentido moderno da constitucionalização do…

Coleção Jovem Jurista FGV — Fundação Getulio Vargas Praia de Botafogo 190 Botafogo — RJ CEP: 22250-900 Tels: 55 21 3799-5938/6000 E-mail: faleconosco@fgv.br FGV Direito Rio — Escola de Direito do Rio de Janeiro Praia de Botafogo, 190 13o andar Tel: 55 21 3799-5445 E-mail: direitorio@fgv.br MELHORES TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO JULIA MACEDO DE LAMARE VICTOR XAVIER GOMES CARNEIRO INCLUI TAMBÉM OS MELHORES TRABALHOS

GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O DIREITO NO BRASIL Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Doutor e Mestre em Direito pela PUC/São Paulo Hubert Humphrey Fellow na Universidade de Boston Procurador da Fazenda Nacional NOTA INTRODUTÓRIA DE AGRADECIMENTO O presente trabalho foi apresentado no II Taller de Interculturalidad em Santiago, na Universidade do Chile. Agradecimentos

Constitucional e Cidadania / Organização Álvaro Luís de Araújo S. Ciarlini. – Brasília : IDP, 2012. v.1; 147p. ISBN 978-85-65604-03-1 1. Teoria da Constituição. 2. Práxis Jurisdicional. I. Título. CDD 341.2 4 SUMÁRIO Ca p ít u lo 1 A h e rm e n ê u t ica co n st i t u c io n a l à lu z d a ra c io n a li d a d e e m a n cip a t ó r ia 5 A l va ro L u is d e A . S . C ia rl in i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

da Universidade Federal da Bahia. Fac-simile de: Ação da Bahia na obra da independência nacional. Salvador : Comissão Executiva do Centenário da Independência (Bahia), [19--]. ISBN 85-232-0369-9 1. Brasil – História – Independência nas províncias, 1822-1824 - Bahia. 2. Bahia - História. I. Título. CDU – 94(81).044/.046 CDD – 981.04 Sem título-7 4 23/8/2010, 16:42 SUMÁRIO PREFÁCIO 7 AÇÃO DA BAHIA NA OBRA DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL 9 DOCUMENTO Nº. 1 21 DOCUMENTO…