A Historia Dos Tributos No Brasil

........................................... INTRODUÇÃO Desde o descobrimento do Brasil há quinhentos anos a trás pelos portugueses onde deu se o inicio do período Colonial (1500-1822) onde os governantes introduziram de forma obrigatória a arrecadação de contribuição denominada impostos. Mas a origem da palavra imposto não foi aqui no Brasil, essa prática teve inicio nas primeiras civilizações do velho mundo como era conhecido o continente Europeu e…

DE PATRIMONIAL ~I~~ADE NO FISCAL ESTADO ESTADO À IDf1Ã DE LIBERDÃDE ~ ES1'ÃD0 i»A1'RlMONlAL Ricardo L obo Torres Necessário condicionament momentod atual detect>' os lismo , osnonegativos que tmp,.gnaram a o patrimonialismo ranços e os sem ao Brasil o in nossa mentalidade e e do cartoriad pre]utzo de obs gresso pleno n que até agora a ftlosofia prática ervar que apreendem: modernidade, tudo na' /m essência, a Investigação bl'1cização' os lmpostos. lsca ldade centralizada1 e…

A história e origem do tributo Rio de Janeiro, 2014 Introdução Nesse trabalho iremos falar sobre A história e a origem do tributo,visando entender quando começou e de onde veio o tributo.Sendo que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Destacando-se que a palavra tributo vem

Reforma Tributária no Brasil: uma novela que já dura 20 anos Alinne Ferreira Motta Martins – 8513650 Graduanda de Gestão de Políticas Públicas Escola de Artes Ciências e Humanidades – USP Artigo escrito para Disciplina de Direito Financeiro A necessidade de aplicar impostos sobre o território e o comércio sempre estiveram presentes, desde as mais remotas civilizações antes de Cristo, passando por histórias de ficção como o mito de Robin Hood até histórias reais como a Revolução…

impostos/Produto Interno Bruto (PIB), o 29º num índice que mede o retorno dos tributos à população por meio de serviços de qualidade na educação, na saúde e em outras áreas. O Brasil está em 30º, em retorno de tributos para contribuintes, atrás da Argentina que está em 24º. Tem maior carga tributaria entre BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e Africa do Sul), fechou o ano de 2013 com carga tributária de 36,42%. 2. Qual função do tributo numa nação. Os impostos são valores pagos…

FLORIANÓPOLIS-SC 2012 [pic] OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO [1] ----------------------------------- RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil rege alguns itens do Direito Tributário. Seus princípios são aqui listados e comentados. Com este estudo pretende-se tornar consciente as exigências do Estado de Direito em relação à legislação tributária, de acordo com as limitações constitucionais

TRIBUTO: DOS PRIMÓRDIOS IN NATURA AO PRESENTE PECUNIÁRIO, O PREÇO QUE SE PAGA PELA LIBERDADE. TRIBUTO: DOS PRIMORDIOS EN NATURA AO ACTUAL PECUNIARIO, LO CUSTO DEL DERECHO FUNDAMENTALE. “Nada é certo nesse mundo exceto a morte e os impostos” Benjamin Franklin, cientista e político americano, 1706-1790 RESUMO O presente artigo aborda de forma objetiva o conceito de tributo desde os primórdios in natura até a atualidade pecuniária, confrontando tal conceito com as…

DEVIDO PROCESSO LEGAL PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS Processo tributário é o que permite conhecer a forma de cobrança e de tributos no Brasil. No Estado de direito e na Constituição de 88, as ações da administração pública estão submetidas a princípios constitucionais, entre eles o princípio do devido processo legal. Devido processo legal é uma idéia muito importante e que pode ser pensada como um caminho único para tomada de decisões pelo Estado. Quando o Estado precisa tomar uma…

RESUMO WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR (John Lennon) A presente monografia tem como objetivo analisar de forma sucinta algumas peculiaridades inerentes ao Imposto sobre Grandes Fortunas, com se deu o seu surgimento no mundo e em especial no Brasil, bem como os impostos assemelhados instituídos em outros países (Direito Comparado), a sua importância quanto a potencial função social que ele apresenta no tocante à contribuição para diminuição das desigualdades sociais visando…

6 FACULDADE CHRISTUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS MARIA IRANDÊ COUTO FEITOSA RIBEIRO A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO DE 1998 A 2006 COMO FATOR DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA Fortaleza Março/2007 7 A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO DE 1998 A 2006 COMO FATOR DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA MARIA IRANDÊ COUTO FEITOSA RIBEIRO Professor Orientador: Giovanni Colares Cavalcante Monografia…