A Historia Dos Tributos No Brasil

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO BRASIL Ana Paula da Silva A51BA-1 Henriette O. Genovez A47490-0 Leandro F. N. de Souza110 A3466A-8 Manuela G. de Oliveira A530FI-5 Thalita D. H. de Souza A36JEJ-8 Valdemir Pereira dos Anjos A36JEE-7 SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO - ICSC URSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO BRASIL Trabalho de Economia e Gestão do Setor Público…

A definição de tributo nos é apresentada pelo próprio Código Tributário Nacional , que em seu art. 3º versa que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Como tal conceito engloba todas as características do tributo, passamos a análise de cada uma das expressões nele constantes. O imposto, por sua vez, é uma das cinco

REDE SINODAL- IECLB CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARTIN LUTHER- CEPML COORDENAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE TRIBUTOS INCIDENTES NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Lucelia Beatris de Lima Schull Estrela, 24 outubro de 2011. Lucelia Beatris de Lima Schull TRIBUTOS INCIDENTES NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Professora:Catia Silene Negri Musskopf Disciplina: Direito tributário Projeto…

Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas1 , para gerar receita para o Estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das relações…

O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, A FALÁCIA DO PACTO FEDERATIVO E O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS O Brasil é mundialmente conhecido como país de grande desigualdade social. E um dos principais motivos para tanto se dá por nosso ineficiente e injusto Sistema Tributário, o qual está para ser Reformado desde tempos imemoriais. A política tributária, sob o ponto de vista dos princípios de Direitos Humanos e da Democracia, é a maior expressão do conceito da igualdade. Pois através dela se vive,

ASSOCIAÇÃO FREI NIVALDO LIEBEL – ASSEFRENI FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACISA CELER FACULDADES CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRIBUTOS ELIANE MARTINS MENDES BRUNA Informática Xaxim – SC 28 de Setembro de 2011 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo discutir a importância de um tema relativamente pouco conhecido pela população brasileira, mas de grande importância. A…

estarem alçados no capitulo da constituição federal que trata do Sistema Tributário Nacional, conjuntamente com a contextualização do conceito de tributo trazido pelo CTN no seu art. 3° ao conceito de empréstimos compulsórios, evidencia-se que o mesmo é uma espécie do gênero tributo, devendo para tanto submeter-se a todas limitações relativas aos tributos. Atualmente o Empréstimo Compulsório vem descrito no art. 148, da Constituição Federal, o qual, atribui à união, por meio de Lei…

25 4.4 Objetivos específicos 26 4.5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 26 4.5.1 Breve histórico dos tributos no Brasil 26 4.5.2 Educação Fiscal e Cidadania 27 4.6 METODOLOGIA

das ciências sociais aplicadas. Teorias econômicas na história: Micro economia: estudo de mercado legislativo: normatizar, fiscalizar e legalizar; Macro economia: estudo fiscal, tributário, moeda, inflação, relações internacionais, demografia, etc. 2) Relação com o Direito: Exemplos: direito econômico, comercial, administrativo, Teoria Geral do Estado, trabalhista, previdenciário, etc. 3) Relação com a Política. POLÍTICA FISCAL (tributos e gestor governamental) 1. Papel do Estado…

encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste, acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não-pagador, sob forma de leis. Imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como…