economia

MATÉRIA DE ECONOMIA DIREITO 1º PERÍODO
PROFESSOR: ANTÔNIO DO MONTE FURTADO GRECO
INTRODUÇÃO
1) Ciências Econômicas  ramo das ciências sociais aplicadas.
Teorias econômicas na história: Micro economia: estudo de mercado legislativo: normatizar, fiscalizar e legalizar; Macro economia: estudo fiscal, tributário, moeda, inflação, relações internacionais, demografia, etc.
2) Relação com o Direito: Exemplos: direito econômico, comercial, administrativo, Teoria Geral do Estado, trabalhista, previdenciário, etc.
3) Relação com a Política.
POLÍTICA FISCAL (tributos e gestor governamental)
1. Papel do Estado (Função: fazer o país se desenvolver. O Estado é a principal entidade da economia. No Brasil o Governo Federal é a maior entidade: maior arrecadação, gasto, bens de serviço.).
Atua fortemente na economia via sua política econômica (conjunto de políticas, tais como: fiscal, monetária, salarial, industrial, previdenciária, etc.) Estimula que o país tenha pleno emprego: todos trabalhando e tendo condições dignas de vida.
Objetivo maior da política econômica: estimular o desenvolvimento do país, controle da inflação, emprego. (querem diminuir as atividades básicas do Estado).
Estado fundamental no bem estar da população: educação, saúde, habitação, segurança, infraestrutura, previdência social. *Desenvolver: dar o mínimo de bem estar social para a população.
Estado: sempre fundamental no crescimento do país. Entidade que mais investiu, principalmente na industrialização do país, transporte, siderurgia, mineração, banco, indústria de petróleo, etc. Porém hoje o Estado esta falido e a arrecadação está no governo federal. Tudo que o Estado faz precisa de recursos.

2. Principais impostos/taxas existentes no Brasil
Impostos: pode ser aplicado onde quiser, porém saúde e educação é obrigação do Estado.
Taxas: aplicado em algo específico pela qual foi cobrada.
a) Federais: maior arrecadação de impostos; a localização de impostos é de ordem política.
II –