A Historia Do Ibama

supervisionadas), do curso de Direito Noturno, na Universidade Paulista – Unip, com requisito parcial á obtenção do título de Bacharel em Direito. Supervisor: Prof. Dr. José Antônio Tietzmann e Silva Goiânia 2015 sumário 1 HISTÓRIA DO DIREITO DO AMBIENTE 13 2 DIREITO AMBIENTAL 16 2.1 Patrimônio Genético...................................................................................................................... 2.1.2 Patrimônio Genético do Direito…

. 25 5.3. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA............................... 26 5.4. Ministério do Meio Ambiente.................................................................. 26 5.5. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA................................... 26 6. Regulação Ambiental...................................................................................... 27 6.1. Licença Ambiental........................................................................

conteúdo destes guias é bem completo pois traz informações sobre regiões incluindo pontos turísticos, serviços oferecidos, história, geografia, paisagens, cultura e também como se preparar para a viagem, qual a melhor época do ano para visitar, o que levar e até as vacinas necessárias. A produção dos guias tiveram parcerias com Editora Horizonte Geográfico, Publifolha e IBAMA. 100% da renda desses folhetos é aplicada na impressão de folhetos que explicam sobre os Parques Nacionais. Os…

"promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos". 10 7 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA A interação do homem com a natureza, ao longo da história da humanidade, acontece de forma predatória e indiscriminada, o que tem trazido o desequilíbrio do meio ambiente em escala global. Segundo a Constituição Federal: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente…

assume uma dinâmica intensa em termos político-institucionais e de projetos de formação de amplos setores sociais. Passa a ocorrer uma efetiva atuação conjunta entre MMA e MEC por meio do Órgão Gestor, a politização dos debates, processo no qual o IBAMA tem importante contribuição, e a consolidação de espaços interinstitucionais, tendo por referência, entre outros, o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, documento aprovado no Fórum…

conservação brasileiras incluem importantes instrumentos legais como as listas de espécies ameaçadas e a seleção de áreas prioritárias para a conservação em todos os biomas brasileiros. Apesar de existir pouca informação sobre distribuição geográfica, história natural e ecologia da grande maioria das espécies já conhecidas, inúmeros estudos regionais importantes, visando a conservação dos anfíbios, estão sendo realizados. Novas espécies são descobertas a cada ano. ABSTRACT Brazil…

1.0 Introdução Ao longo da história humana, a proteção de áreas naturais se mostrou uma prática presente na cultura de diversos povos, que os objetivos eram preservar espécies de plantas para uso medicinal, animais para caça e assim manter áreas separadas para assegurar recursos naturais para uso imediato e futuro, entre outros. Hoje essas áreas protegidas são reconhecidas legalmente como unidades de conservação (UC), onde consistem em uma ferramenta mundialmente consolidada, de…

animal de região. Apresentação Este trabalho têm como principal finalidade apresentar a história e as características do Bioma Pampa, abordando principalmente a fauna e a flora, e o conjunto de ecossistemas presente no Bioma. História O reconhecimento do Pampa como um dos seis Biomas brasileiros foi decidido em 2004, destacado-o do Bioma mata atlântica.…

Proposta da atividade: Considere a seguinte decisão jurisprudencial: DIREITO AMBIENTAL E CIVIL. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL DECORRENTE DA NÃO CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESMATAMENTO E QUEIMADA. Não gera dano moral a conduta do Ibama de, após alguns anos concedendo autorizações para desmatamento e queimada em determinado terreno com a finalidade de preparar o solo para atividade agrícola, deixar de fazê-lo ao constatar que o referido terreno integra área de…

Além das praias, baías e natureza riquíssima, Noronha também reserva outras surpresas para os turistas. São 500 anos de história, que tornam o Arquipélago, além de um Patrimônio Natural, um verdadeiro Patrimônio Histórico que merece ser visitado e, sobretudo, preservado. O Arquipélago de Fernando de Noronha pertencente ao estado brasileiro de Pernambuco e é formado por vinte e uma ilhas, numa extensão de 26 km², tendo uma principal - a maior de todas também chamada "Fernando de…