A Historia Do Federalismo

antiliberal recorrente na história das idéias no Brasil. Nesse contexto, surge em 1932 a Ação Integralista Brasileira, movimento de caráter autoritário fundado pelo político Plínio Salgado, mas cujo principal expoente intelectual, o jurista Miguel Reale (1910-2006) acenará com um projeto político-cultural em que a alocação de recursos produtivos para o território, um plano de viação nacional, a ocupação das “frentes pioneiras”, a definição do ordenamento estatal (em prol de um…

AULA VIRTUAL. Aula 10- virtual Instituções de Direito e Legislação Societária As Constituições do Brasil O Brasil já teve oito constituições ao longo da sua História recente. Algumas delas foram votadas e discutidas democraticamente (promulgadas), já outras, ao contrário, foram outorgadas, ou seja, impostas por um governo autoritário: 1824: outorgada pelo Imperador D. Pedro I. Forma de governo: Monarquia Constitucional. Estado unitário: sem autonomia para as províncias. Quatro poderes:

Raphael C. Durão Brito**** Marcelo Ernandez Macedo***** Súmario: I. Introdução; 2. O federalismo brasileiro em perspectiva histórica e comparada; 3. A realidade federativa brasileira; 4. Considerações finais. Palavras-chave: pacto federativo; igualdade; autonomia; cooperação: competência das esferas de governo; desigualdades sócio-econômicas; sistema tributário; regionalismo; federalismo desconcentrador; federalismo descentralizador. Este artigo analisa o pacto federativo…

transformações, enfrentando crises e conflitos. Após a Proclamação da República, a primeira grande ruptura do sistema político foi o golpe de Estado de 1930, também chamado de “Revolução de 30”. Os anos que antecederam o golpe foram marcantes na história brasileira. Em especial, o ano de 1922, foi marcado por diversos fatos, como por exemplo: a criação do Partido Comunista Brasileiro, a Semana de Arte Moderna, o Movimento Tenentista, a criação do Centro Dom Vital, a comemoração do…

O FEDERALISMO BRASILEIRO O federalismo brasileiro apesar de ter se inspirado no modelo norte-americano, não resultou da concessão de Estados anteriormente soberanos para formarem um único Estado, delegando sua soberania, e apenas tendo autonômia, na época o Brasil imperial era um Estado unitário, ou seja a União foi quem seccionou seu território em estados-membros, sendo que a União era quem detinha todo o poder, assim naturalmente a União reteve a maior parte de competências para…

papel do Judiciário. Mais recentemente, um tema tem recebido cada vez mais atenção. Trata-se da organização territorial do poder, o que, no caso brasileiro, diz respeito à influência do federalismo sobre as decisões dos gestores governamentais. O Brasil é uma Federação já faz mais de um século. O impacto do federalismo se fez presente, portanto, em toda a construção do moderno Estado brasileiro. Sua influência sobre os gestores públicos aumentou ainda mais com a redemocratização e a…

Revolta do Malês, que serão abordadas nesse trabalho. A Sabinada foi uma revolta feita por militares, integrantes da classe média rica e tinha como objetivo conseguir autonomia política e administrativa para as províncias e defender a instituição do federalismo republicano. Já a Revolta dos Malês foi um movimento que ocorreu em Salvador, também na Bahia. Os revoltosos eram negros (alfaiates, pequenos comerciantes, artesãos e carpinteiros), e estavam insatisfeitos com a escravidão…

História do constitucionalismo dos Estados Unidos da América e seus Direitos Fundamentais História do constitucionalismo dos Estados Unidos da América e seus Direitos Fundamentais Trabalho Acadêmico Professora Sumário Há mais de dois séculos que os Estados Unidos da América formularam a pioneira constituição escrita, esse regimento que materializou inovações em seu texto deixou um legado que ainda hoje é encontrado em grande parte das constituições por todo…

esse controle, não adianta a Constituição ser rígida. 5. CLASSIFICAÇÕES DO FEDERALISMO Como toda classificação, vamos escolher determinadas espécies de acordo com certos critérios: 5.1. Quanto ao SURGIMENTO: Quanto ao surgimento podemos ter duas espécies de federalismo: a) Federalismo por AGREGAÇAO “São estados soberanos que se unem, cedendo uma parcela de sua soberania.” É o federalismo clássico, surgido nos EUA. Na época da formação norteamericana, havia…

MATÉRIA TRIBITÁRIA 2.1 Conceitos Básicos do Federalismo Brasileiro Ferreira Filho ensina em sua obra que o ideal federativo Brasileiro é tão antigo quanto à independência, quando publicada a Constituição federal de 1824, ela deu forma ao Brasil de Estado Unitário Descentralizado. Na mesma obra o professor Ferreira Filho traça que a evolução foi acontecendo, em 1889, o Brasil recebeu de fato a primeira forma federativa de Estado, um federalismo por segregação, e logo em seguida…