A Globalização Desafia O Estado Nação Exigindo Que Seja

foi escolhido como assunto gerador desta dissertação, po r ser um campo de estudo e de intervenção, que vem merecendo a atenção de pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, em diferentes países, como por exemplo, Estados Unidos, Canadá, Espanha e Austrália. No Brasil, apesar de existirem ações muito signi ficativas e com repercussões bastante positivas, a proposta de Jogos Cooperativos como objeto de reflexão e investigação científica é muito…

O segundo requisito para equiparação salarial (não necessariamente para que haja isonomia constitucional) é identidade de empregador. O tratamento igualitário pressupõe que os colegas equiparando e paradigma devem estar ou ter estado a serviço de um mesmo empregador. Tal pressuposto legal é, em tese, de simples aferição, mas deve o intérprete perceber a possibilidade da equiparação em duas situações em que não há identidade de empregadores: o grupo econômico e a terceirização

existir Estado, existe o Direito e existirão estruturas de toda a ordem que são incompatíveis com a felicidade e bondade do homem (Lara 2005:604). As estruturas criadas pelo ser humano tornam-no infeliz e perverso, fomentam desigualdades as quais provocam conflitos, como tal é preciso destruí-las. Torna-se assim necessária uma revolução social, uma quebra drástica, rápida e efectiva do Estado e de todas as estruturas por meio da acção revolucionária. Apenas após a destruição completa do…

JUSTIÇA Apoio: Associação Nacional de Magistradas 1 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Violência intrafamiliar e doméstica: Medidas preventivas e repressivas na Lei 11.340 de 07.08.2006 (Lei Maria da Penha) Realização: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apoio: Associação Nacional de Magistradas 3 4 Composição do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Diretoria Presidente Vice-Presidente…

Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação…

escritores, como a argentina Hortência Lacau ou a baiana Betty Silva. Preocupada em conscientizar os professores e pais sobre a importância do hábito da leitura para as crianças e adolescentes, participou de muitos projetos afins nas cidades do interior do Estado de São Paulo e em várias do Brasil. Algumas vezes a acompanhei nessas viagens ao interior, nem sempre bem preparadas para recebê-la. Mas mesmo nas adversidades, quando viajávamos para cidades distantes e o evento não era bem…

regulação e nas normas um instrumento do Estado para regular o desenvolvimento tecnológico moderno com vistas ao bem-estar econômico e social (GANN et al. 1998; PECI, 2007). A regulação atualmente precisa estar atenta e preparada para a crescente diversidade, dinamismo da inovação e a complexidade dos produtos e serviços; assim como a necessidade de estimular a competitividade sem desconhecer a assimetria tecnológica, os objetivos e interesses da nação e das necessidades sociais.…

liberdade de expressão sexual. Reflexões sobre a linguagem dos direitos de uma perspectiva queer* Jaya Sharma A linguagem dos direitos tem sido de grande valor para os movimentos queer, especialmente no contexto de reivindicações vis-à-vis o Estado. No entanto, existem limitações significativas na linguagem dos direitos que precisam ser reconhecidas. Este artigo concentra 20 a atenção nessas limitações, aproveitando a experiência do People for Rights of Indian Sexuality…

longe de ser uma ocasião de galanteio, é a hora suprema da missa espiritual. Machado de Assis Sumário Nota do autor, li Nota à 28ª edição, liii Abreviaturas e siglas, lv 1 Direito Administrativo e Administração Pública, 1 I Introdução, 1 1 O Estado, 1 2 Poderes e Funções, 2 3 Função Administrativa, 4 4 Federação, 6 4.1 Características, 6 4.2 Autonomia: Capacidade de Autoadministração, 7 5 Direito Administrativo, 7 5.1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com…

2. Desemprego, direito do trabalho e terceiro setor .............. 3. Globalização econômica, avanço tecnológico e direito do trabalho .............................................................................. 4. Efeitos da globalização ...................................................... 5. A Lei Biagi da Itália (2003), a Lei do Trabalho Autônomo da Espanha (2007) e a Lei da China (2008)...................... 6. O Estado do Bem-Estar Social…