A Globalização Desafia O Estado Nação Exigindo Que Seja

série de outras que comandou com sabedoria, entusiasmo e equilíbrio. De lá para cá, não parei mais de estudar Direito Agrário e fui me apaixonando a cada ano, a cada Congresso, a cada Seminário, a cada Simpósio que se realizava, em Goiás e em outros Estados. Depois veio o Curso de Mestrado em Direito Agrário, implantado na mesma Faculdade, graças ao seu empenho e à sua obstinação. E lá estava eu novamente com ele. Fui o primeiro, entre os professores da Casa que fizeram o curso, a…

(II Seminanosoma) foi realizado no período de 19 a 21 de outubro de 2005 no auditório da Faculdade de Engenharia Elétrica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (dia 19) e no auditório Cid Vinio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (dias 20 e 21), em São Paulo, Brasil. Este evento, de iniciativa da Rede de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (Renanosoma), só se concretizou graças à contribuição decisiva de Caio Galvão de Franca,…

CONTRATO DE EMPREGO 17.1 A alteração contratual no âmbito do direito civil. 17.2 Considerações gerais sobre a alteração contratual no âmbito do direito do trabalho. O direito de variar e o direito de resistir. 17.3 Alterações por intervenção do Estado e por negociação coletiva. 17.4 Alterações voluntárias do contrato de emprego. 17.4.1 A alteração consensual do contrato de emprego. 17.4.2 A inalterabilidade unilateral do contrato e o jus variandi. 17.4.2.1 A alteração funcional…

CONTRATO DE EMPREGO 17.1 A alteração contratual no âmbito do direito civil. 17.2 Considerações gerais sobre a alteração contratual no âmbito do direito do trabalho. O direito de variar e o direito de resistir. 17.3 Alterações por intervenção do Estado e por negociação coletiva. 17.4 Alterações voluntárias do contrato de emprego. 17.4.1 A alteração consensual do contrato de emprego. 17.4.2 A inalterabilidade unilateral do contrato e o jus variandi. 17.4.2.1 A alteração funcional…

crescimento do compartilhamento de músicas entre usuários passou a ser apresentado como uma séria ameaça à indústria fono­ gráfica. A infinita reprodutibilidade dos conteúdos digitais e a facilidade da distribuição on­line a um custo próximo de zero desafia as bases da indústria fonográfica, que depende da venda unitária dos fonogramas (até então somente em suportes físicos) para recuperar o investimento necessário não só para produzir o próprio disco, mas também para manter uma…

Doutrina internacional | Internacional Articles The unequal treatment of animals by species and practice in the United States: a moral and legal dilemma Pamela D. Frasch, Hollie Lund | 13 O tratamento desigual de animais por espécie e prática nos Estados Unidos: um dilema moral e legal. Pamela D. Frasch, Hollie Lund | 29 Owning what you eat – the discourse of food David N. Cassuto | 45 Dominando o que você come: o discurso da alimentação David N. Cassuto | 65 Traditional…

.................................................................................................... 289 Transtornos ansiosos ................................................................................................................. 295 Estados depressivos .................................................................................................................. 299 Fobias ........................................................................................................

edição — dez. 2008 11ª edição, 2ª tiragem — jul. 2009 12ª edição — jan. 2010 13ª edição — 2011 PABLO STOLZE GAGLIANO Juiz de Direito da Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA – Universidade Federal da Bahia, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da…

essência do Homem, então não há nada a que possamos chamar natureza humana. 24. "Suponhamos os homens chegando àquele ponto em que os obstáculos prejudiciais à sua conservação no estado de natureza sobrepujam, pela sua resistência, as forças de que cada indivíduo dispõe para manter-se nesse estado. Então, esse estado primitivo já não pode subsistir, e o gênero humano, se não mudasse de vida, pereceria." (ROUSSEAU). O pensamento de Rousseau fez parte de um movimento fundamental na…

1998. Prefácio (1ª edição) A contínua marcha pelo reconhecimento dos direitos fundamentais é a mesma incessante caminhada no rumo da consolidação dos chamados Estados Democráticos. Neste prisma, os direitos humanos, à proporção em que se fazem reconhecidos, objetiva e positivamente, passam a robustecer o cimento indisponível do próprio Estado, o qual somente experimenta real sentido e autêntica legitimidade quando apto a viabilizar, mormente em situações-limite, a concretização…