A Globalização Desafia O Estado Nação Exigindo Que Seja

relacionados com os temas de Direito Civil. NOTA SOBRE O AUTOR , SILVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de gran­ de escritório jurídico brasileiro. Atualmente é consultor e assessor de escritórios de advocacia. Foi professor em várias faculdades de , Direito no Estado de São Paulo. E professor convidado e palestrante em instituições docentes e…

ATESTA UM ESTADO PÓS-MODERNO DOS ACONTECIMENTOS ATRAVÉS DOS DENOMINADOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS (NMSS) ma dominante1, sobre o que nos in- paradigma dominante – na qual o observador separado, cindido do observado atuava sobre este sem no entanto responsabilizar-se socialmente, enquanto que o observado por sua vez, possuía um lugar passivo e coisificado no processo de investigação. No âmbito social e político, San- teressa citar sucintamente: tos (1997a) atesta um…

CONTRATO DE EMPREGO 17.1 A alteração contratual no âmbito do direito civil. 17.2 Considerações gerais sobre a alteração contratual no âmbito do direito do trabalho. O direito de variar e o direito de resistir. 17.3 Alterações por intervenção do Estado e por negociação coletiva. 17.4 Alterações voluntárias do contrato de emprego. 17.4.1 A alteração consensual do contrato de emprego. 17.4.2 A inalterabilidade unilateral do contrato e o jus variandi. 17.4.2.1 A alteração funcional e…

alteração contratual no âmbito do direito do trabalho. O direito de variar e o direito de resistir ................................................................................................................. 293 17.3 Alterações por intervenção do Estado e por negociação coletiva .............................................. 293 17.4 Alterações voluntárias do contrato de emprego ........................................................................ 294 17.4.1 A alteração…

AGOSTINHO: A JUSTIÇA E O DAR A CADA UM O SEU, 212 9.1 Filosofia e medievo, 212 9.2 Vita theologica, 215 9.3 Lex aetema e lex temporalem, 218 9.4 Alma, justiça divina e livre-arbítrio, 224 X CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 9.5 Preocupações com o Estado, 228 Conclusões, 232 10 AVERRÓIS E A FILOSOFIA ÁRABE MEDIEVAL: JUSTIÇA, RAZÃO E FÉ, 234 10.1 O mundo árabe e a retomada da tradição filosófica helénica, 234 10.2 A luta entre o analítico e o metafísico na tradição árabe medieval,…

das prisões na cidade de São Paulo. Karina faz, a partir de intenso trabalho de campo através de visitas ao presídio, uma pungente etnografia do cotidiano em uma prisão em São Paulo, apontando para questões de grande atualidade na relação entre Estado, prisões e facções criminosas. Danielli Vieira, menção honrosa da categoria graduação, estudou as representações infantis sobre violência e tráfico dialogando com crianças que freqüentam uma escola de uma das favelas de…

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Brasília, DF Pedro Loyola Economista, mestrando na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), coordenador do Departamento Técnico e Econômico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Curitiba, PR José Maria da Silveira Engenheiro-agrônomo, doutor em Economia, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, SP Júlio César dos Reis Economista, mestre em Economia,…

dominantes na Filosofia contemporânea, incentivando a criação de novos horizontes para reinterpretar as racionalidades tomadas normalmente como idéias-força pelo campo educacional. O evento contou com o apoio da Fundação e Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS, Fundação Banco do Brasil, Direção do Centro de Educação e Gabinete do Reitor - 9 UFSM, Grupo de Pesquisa Formação Cultural, Hermenêutica e Educação (www.ufsm.br/filosofiaform), Programas de…

das competências: A) Concorrente: a capacidade para legislar sobre o direito tributário é concorrente entre a União, estados e DF, como previsto no art. 24, inciso I, CF/88. A competência da União é para estabelecer normas gerais, enquanto a dos estados e do DF é somente suplementar, salvo se não houver normas gerais estabelecidas pela União, situação em que a competência de estados e DF será plena, até que sobrevenha lei federal que disponha de forma contrária. B) Comum: é a prevista…

/ GO SINTEP / MT SINTEP / PB SINTEPE / PE SINTEPP / PA SINTER / RR SINTERO / RO SINTESE / SE SINTET / TO —Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo —Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia —Sindicato dos Professores das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Paraná —Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - Sindicato dos Trabalhadores em Educação —Federação dos Trab. em Educação do Mato Grosso do Sul —Sindicato dos Aux. de…