A Família Desde Tempos Remotos E De Acordo Com A Lei é Formada Pela União De Pessoas De Sexos Diferentes Através Da Solenidade Do Casamento Diante Deste Instituto Jurídico

pelo companheirismo, pelo riso e pelo choro, pois é o que faz de nós verdadeiros irmãos. Ao meu orientador Rogério Turella, pela dedicação, apoio e principalmente pela paciência, sua missão foi cumprida, o conhecimento foi repassado. A minha família adotiva, Alberto, Neuri, Nilson, Sérgio, Rogério e Wellington, a quem os professores carinhosamente intitularam, “A Máfia da Fronteira”. Meus eternos companheiros, protetores e conselheiros. Muito obrigada por fazer dessa aventura de…

Examinadora Presidente Prudente, 30 de novembro de 2004 Quando duas pessoas estão sob a influência da mais violenta, mais louca, mais enganadora e mais passageira das paixões, mandam-lhes jurar que permanecerão nessa condição excitada, anormal e exaustiva até que a morte as separe (George Bernard Shaw). AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, nosso pai, por todas as graças a mim concedidas, principalmente pela ajuda na elaboração deste trabalho e conclusão do Curso de Direito.…

A FIRGURA JURÍDICA DO DIVÓRCIO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO E AS INOVAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66, DE ##, DE JULHO DE 2010 SUMÁRIO |RESUMO | |INTRODUÇÃO | |CAPÍTULO I – AS ENTIDADES FAMILIARES: FORMAÇÃO E DESCONTINUAÇÀO

Direito Civil Professor Ricardo Algave Gregório 16/02/2005 Direito de família e a Constituição Federal de 1988: A Constituição Federal é o grande marco do sistema jurídico brasileiro no Direito de Família, ela atualizou esse ramo do direito passando por cima do conservadorismo. Os artigos 226 ao 230 do referido diploma legal tratam do Direito de Família. O Estado é o grande protetor da família, pelo menos em tese, por consequência é protetor também dos membros que a…

ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO DE CUIABÁ CUIABÁ – 2012 ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada à Faculdade de Direito UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do…

requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Maly Aparecida Ferreira Orientadora Cristina Escher Examinadora Ana Lúcia Fernandes Examinadora Presidente Prudente, 23 de Novembro de 2001. 12 “No triste horror, destes caminhos, cheios de espinhos, e de amargor. Os pobrezinhos, filhos da dor, têm mais carinhos do criador! Pois sabem ver, em seu sofrer pela existência, a caridade suma bondade da providência!” (João de Deus) 13 A DEUS, pelo…

| |Completado em |terça, 12 junho 2012, 02:01 | |Tempo empregado |47 minutos 17 segundos | |Nota

Processual Civil Coordenação Escola de Direito FGV DIREITO RIO Direito de família Gisele Pereira Jorge Leite professoragiseleleite@yahoo.com.br Gisele Leite Realização Fundação Getúlio Vargas Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à Fundação Getulio Vargas. Todos os direitos quanto ao conteúdo deste material didático são reservados ao(s) autor(es). …

especiais medidas de segurança para todas as partes envolvidas. Os Juizados da Infância e da Juventude mantêm uma 'Seção de Colocação em Família Substituta' onde prestam todas as informações para as pessoas que desejarem conhecer, em maior profundidade, todos os passos para a adoção de crianças. Naturalmente que a adoção não é deferida a qualquer pessoa que tenha interesse em adotar uma criança. Algumas formalidades, alguns requisitos e razoáveis medidas de prevenção e segurança…

EVANDRO DE ANDRADE RODRIGUES DA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS PENAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Dissertação de Mestrado, apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues, no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), como requisito final para obtenção do título de mestre, sob orientação do Professor Doutor José Sebastião de Oliveira MARINGÁ 2006