A Família A Massa Falida O Espólio As Sociedades Sem Personalidade Jurídica O Condomínio Geral Ou Edilicio

DAS NORMAS JURÍDICAS ............................................... 7 3. DIREITO CIVIL............................................................................................................................. 8 4. DAS PESSOAS (art. 1º a 78)........................................................................................................ 8 4.1 DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º a 39 e 70 a 78) ................................................................ 8 4.1.1 DA…

Pessoa (Natural e Jurídica) PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL Bens Fatos 1) Pessoas Pessoa Natural / Física – art. 1º Pessoa é quem tem personalidade jurídica / aptidão para adquirir direitos e deveres. Pessoa Jurídica / Abstrata – segue a mesma linha = capacidade jurídica para ter direitos e deveres. APTIDÃO / PERSONALIDADE JURÍDICA = adquire-se com o nascimento com vida. obs.: Nascituro = ente com vida intrauterina, concebido mas não nascido. Não tem personalidade jurídica; só tem…

DAS NORMAS JURÍDICAS ............................................... 7 3. DIREITO CIVIL............................................................................................................................. 8 4. DAS PESSOAS (art. 1º a 78)........................................................................................................ 8 4.1 DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º a 39 e 70 a 78) ................................................................ 8 4.1.1 DA…

DAS NORMAS JURÍDICAS ............................................... 7 3. DIREITO CIVIL............................................................................................................................. 8 4. DAS PESSOAS (art. 1º a 78)........................................................................................................ 8 4.1 DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º a 39 e 70 a 78) ................................................................ 8 4.1.1 DA…

DAS NORMAS JURÍDICAS ............................................... 7 3. DIREITO CIVIL............................................................................................................................. 8 4. DAS PESSOAS (art. 1º a 78)........................................................................................................ 8 4.1 DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º a 39 e 70 a 78) ................................................................ 8 4.1.1 DA…

DAS NORMAS JURÍDICAS ............................................... 7 3. DIREITO CIVIL............................................................................................................................. 8 4. DAS PESSOAS (art. 1º a 78)........................................................................................................ 8 4.1 DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º a 39 e 70 a 78) ................................................................ 8 4.1.1 DA…

DAS NORMAS JURÍDICAS ............................................... 7 3. DIREITO CIVIL............................................................................................................................. 8 4. DAS PESSOAS (art. 1º a 78)........................................................................................................ 8 4.1 DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º a 39 e 70 a 78) ................................................................ 8 4.1.1 DA…

DAS NORMAS JURÍDICAS ............................................... 7 3. DIREITO CIVIL............................................................................................................................. 8 4. DAS PESSOAS (art. 1º a 78)........................................................................................................ 8 4.1 DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º a 39 e 70 a 78) ................................................................ 8 4.1.1 DA…

colocar como parte do Direito Público o Direito do Trabalho e o Direito de Família, ambos pertencentes, atualmente, ao Direito Privado. Esse critério é chamado de Teleológico, que vê a finalidade (utilidade ou interesse) da norma. Já o critério Subjetivo, ainda mais antigo, diz o seguinte: "se o ramo do direito regula a relação jurídica protagonizada pelo particular, é Direito Privado. Se o ramo do direito regula a relação jurídica protagonizada pelo Estado, é Direito Público". Ela não…

opção correta. A O negócio jurídico resultante do vício de coação não é passível de confirmação, por ser nulo de pleno direito. B Configura-se o vício de lesão quando alguém, premido pela necessidade de salvar a si mesmo, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação onerosa. C São anuláveis os negócios jurídicos por vício de erro. D São nulos os negócios jurídicos por vício de dolo. QUESTÃO 29 Questão 29 Assinale a opção correta respeito da