A Evolução Legislativa E Doutrinária Sobre O Início E A P

PROCESSO CIVIL - Origem e Evolução Histórica Loren Dutra Franco Pós Graduada latu sensu em Direito Processual Civil Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito Vianna Jr. PALAVRAS-CHAVE: Evolução do Processo Civil. Origem. Grécia. Roma. Direito Processual Civil brasileiro: Ordenações. Regulamento 737. Código de Processo Civil de 1939 e Código de Processo Civil de 1973. RESUMO: Visa o presente artigo a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito…

I Interpretação Privada (jusperito) Podemos dizer que a interpretação privada (jusperito) é também conhecida como interpretação doutrinária ou doutrinal, estando ligada ao direito científico. Materializam-se por meio de tratados, comentários, pareceres, preleções de todas as autoridades cultas do direito. Assim, a força de uma obra doutrinária não está vinculada à sua autoridade, mas sim ao seu conteúdo científico, especulativo e lógico envolvido na interpretação do direito. É o que…

restritiva. c) Efeitos → b) interpretação modificativa → c) interpretação ab-rogante Interpretação Pública Autêntica Podemos dizer que a interpretação pública autêntica diz respeito a uma interpretação legislativa ou legal, ou seja, é aquela interpretação em que a própria lei tem o condão de revelar o significado de outra norma jurídica. este tipo de interpretação provém do próprio legislador, onde a norma interpretadora tem a mesma…

Resumo: Arbitragem: Introdução ao tema, desenvolvimento histórico a partir do direito romano, e na idade média, estado pós-medieval e estado moderno. Natureza jurídica da arbitragem, conceitos de jurisdição, conceito de arbitragem, principais teorias sobre a natureza jurídica da arbitragem. Arbitragem na legislação brasileira a partir das ordenações do reino. Histórico, estrutura, e principais dispositivos da lei de arbitragem brasileira (9307/96). Principais aspectos jurídicos da…

IA Inseminação Artificial CECOS Centros de Estudo e de Conservação de Óvulos e de Esperma Humanos RESUMO O presente estudo tem por objetivo esclarecer os direitos do concebido por inseminação artificial homóloga post mortem, na sucessão. A evolução na ciência trouxe diversas consequências no âmbito jurídico, pois questões que anteriormente não eram discutidas passam a gerar conflitos na jurisprudência e doutrina, sendo quea lacuna existente precisa sersuprida pelo legislador,…

das telecomunicações nas últimas décadas foram impressionantemente rápidas. Enquanto no início do século XX as notícias sobre a guerra na Europa somente chegaram no interior do Brasil mais de um mês depois, em setembro de 2001 o mundo todo pode acompanhar o ataque às torres do World Trade Center ao vivo e a cores, quase que simultaneamente. De fato, especialmente nos últimos cinquenta anos, a evolução da sociedade foi muito acelerada e a globalização…

superior às demais normas do ordenamento, bem como reconhecer a Constituição enquanto documento supremo do ordenamento jurídico, justiica a estrutura constitucional de proteção aos direitos fundamentais arquitetada nos moldes atuais. A inconteste evolução que o Direito Constitucional alcançou é fruto, em grande medida, da aceitação dos direitos fundamentais como cerne da proteção da dignidade da pessoa e da certeza de que inexiste outro documento mais adequado para consagrar os…

críticas que propulsionaram a transição da teoria dos atos do comércio para a teoria da empresa, no que esta consiste e o que é a empresa. E de modo geral apresentando o direito empresarial com ênfase na sua evolução. INTRODUÇÃO A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e um ano após a publicação, entrou em vigor a Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro (CCB). Nascida de um brilhante…

BRASILEIRO E A TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS: UM MERO CICLO ACTIVISTA OU UMA EVOLUÇÃO PARA O PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA? Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 78 | p. 153 | Jan / 2012DTR\2012\2480 Carlos Blanco de Morais Professor da Faculdade de Direito de Lisboa. Consultor para os Assuntos Constitucionais do Presidente da República de Portugal. Área do Direito: Constitucional Resumo: A evolução jurisprudencial do controlo de inconstitucionalidade por…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ O IMPACTO DA EVOLUÇÃO DA COMPUTAÇÃO Fortaleza 2013 O IMPACTO DA EVOLUÇÃO DA COMPUTAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado a Univ. Estadual Vale do Acaraú para obtenção da N1 da Disciplina Sistema de Informações Gerenciais. Orientador: Prof. Esp. Valbert Oliveira Costa Fortaleza 2013 RESUMO No presente trabalho iremos abordar um breve histórico da computação e a participação desta no processo de evolução da tecnologia, procurando–se…