A Evolução do Direito do trabalho em Moçambique

Introdução O presente trabalho tem como objectivo o estudo da evolução do Direito do trabalho em Moçambique. Tendo em conta que Moçambique foi uma colónia portuguesa que alcançou a sua independencia em 25 de Junho de 1975, faremos um estudo apartir daquilo que foram os antigos estados, o início da colonização, a influência da 1ª e a 2ª Guerra Mundial, a Revolução Industrial, a conquista da independência até a actual Legislação laboral Moçambicana. A vida laboral do povo Moçambicano antes da chegada dos Portugueses Mesmo antes da chegada dos portugueses, os primeiros Estados ou sejas as primeiras povoações tinham um modo de exercer o trabalho dividindo-o por homens, mulheres e crianças. Sendo que, as mulheres tinham a responsabilidade de trabalhar na machamba, apanhar lenha, carregar àgua e cozinhar os alimentos. As crianças ajudavam as mães na machamba, na recolha de vegetais, tomavam conta dos irmãos mais novos e afugentavam os animais. Os homens iam à caça e à pesca acompanhados dos mais velhos. O colonialismo Português como um dos factores principais para o aparecimento do Direito do Trabalho em Moçambique Com a chegada dos portugueses em Moçambique, em 1498, estes foram se infiltrando-se nos reinos dos Mwenemutapas com ajuda das suas tropas privadas, às vezes por acordos e outras vezes forçando-os. Os portugueses fixaram-se as feitorias em Sofala em 1505 e na Ilha de Moçambique em 1507, ao longo do litoral, com o objectivo

ÍNDICE INTRODUÇÃO 2 Evolução Histórica e Situação Actual do Direito de Trabalho 3 1.4Fases da Evolução do Direito do Trabalho sob o desígnio da protecção do trabalhador 6 1.4.1Fase da Consolidação 6 1.4.2Fase da publicização 6 1.4.3Fase da Reprivatização e Relançamento do Direito do Trabalho 7 1.5Fase actual do Direito do Trabalho 7 1.6Tendências de Flexibilização 8 1.7Flexisegurança 9 Conclusão 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa, essencialmente,…

EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO : REVOLUÇÃO FRANCESA – 1789 - laissez- faire. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - AFIRMA-SE QUE O DIREITO DO TRABALHO E O CONTRATO DE TRABALHO PASSARAM A DESENVOLVER-SE COM O SURGIMENTO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL – NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO ESTATAL. PRIMEIRAS LEIS TRABALHISTAS DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO: 1802 - Lei de Peel - INGLATERRA - disciplina o trabalho dos aprendizes paroquianos nos moinhos e que eram entregues aos donos das fábricas. Jornada…

da sua sede. b) Uma descrição da natureza das operações da entidade c) O nome da empresa mãe e a holding do grupo. Encerramento de contas Após a elaboração do Balanço e Demonstração dos resultados, encerram-se todas as contas que apresentam saldos. Para encerrar as contas debitam-se todas as contas com saldo credor e creditam-se todas as contas com saldo devedor. Esta é a última operação do trabalho do fim de exercício. Para iniciarmos os registos do exercício seguinte é…

excelente, pois todo o arquivo pode ser lido em uma única operação a partir do primeiro bloco de dados. No entanto este tipo de implementação apresenta uma grande problema: Fragmentação do disco. Como os arquivos podem ser criados e eliminados frequentemente, os segmentos livres vão se fragmentando em pequenos pedaços por todo o disco. O problema pode tornar-se crítico quando um disco possui blocos livres disponíveis, porém não existe um segmento contíguo em que o arquivo possa ser…

1. Introdução O presente trabalho tem como objectivo o estudo da evolução do Direito do Trabalho universalmente, ou seja o surgimento do Direito do Trabalho em um modo geral, e a evolução do Direito do Trabalho em Moçambique. Tendo em conta que Moçambique foi uma colónia portuguesa que alcançou a sua independencia em 25 de Junho de 1975, faremos um estudo apartir daquilo que foram os antigos estados, o início da colonização, a influência da 1ª e a 2ª Guerra Mundial, a Revolução…

Índice Introdução 1 O papel do homem e da mulher na sociedade moçambicana 2 Relação entre o homem e a mulher na sociedade tradicional 3 Igualdade de direitos e deveres do homem e da mulher 3 Existe de facto igualdade de direito e deveres nas famílias e comunidade 4 Esforços feitos para mudar 4 Conclusão 6 Bibliografia 7 Introdução O presente artigo tem como objectivo apresentar uma breve reflexão sobre o papel da Mulher no desenvolvimento de Moçambique. Em termos…

.......................................................................... 2 1.1. Evolução ........................................................................................................................... 2 1.2. Elementos do acto administrativo .................................................................................... 3 2. Importância do Acto Administrativo ................................................................................... 4 Conclusão…

INTRODUÇÃO 3 1.EVOLUÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO MOÇAMBICANO 4 2.FASES DA EVOLUÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO MOÇAMBICANO 5 2.1.I Fase: do período colonial à independência (1800-1975) 5 2.1.1.Trabalho voluntário 6 2.1.2.Trabalho compelido 7 2.2.II Fase: Da Independência À Actualidade 7 2.3.OS SINDICATOS 8 2.3.1.Surgimento, evolução e estágios actuais 8 2.3.2.OTM-CS no País 9 2.3.3.Negociação Colectiva 11 2.4.PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO ECONÓMICA (PRE) 12 2.4.1.Surgimento e…

INDICE Introdução As mutações na conjuntura mundial eno sistema de desenvolvimento sócio económico de Moçambique nos últimos anos,bem como a constante dependência das finanças públicas às receitas de natureza fiscal, constitui até então a razão para a sistemática adaptação do sistema tributário nacional. Neste sentido surgemvários litígios resultantes doincumprimento das normas pré estabelecidas. O trabalho em causa debruça sobre o contencioso administrativo especial e…