evolucao historica do direito do trabalho em mocambique

EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO
MUNDO :
REVOLUÇÃO FRANCESA – 1789 - laissez- faire. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - AFIRMA-SE QUE
O DIREITO DO TRABALHO E O CONTRATO
DE TRABALHO PASSARAM A DESENVOLVER-SE
COM O SURGIMENTO DA REVOLUÇÃO
INDUSTRIAL – NECESSIDADE DE
INTERVENÇÃO ESTATAL.
PRIMEIRAS LEIS TRABALHISTAS DE
PROTEÇÃO AO EMPREGADO:
1802 - Lei de Peel - INGLATERRA - disciplina o trabalho dos aprendizes paroquianos nos moinhos e que eram entregues aos donos das fábricas. Jornada limitada a 12 horas, excluindo-se os intervalos para refeição. O trabalho não poderia iniciar-se antes das 6:00 e terminar após às 21:00 horas.
1813 - FRANÇA vedado trabalho de menores em minas.
1814 - FRANÇA vedado o trabalho aos domingos e feriados.
1819 - INGLATERRA - Lei tornando ilegal o trabalho a menores de 9 anos. O horário do trabalho dos menores de 16 anos era de 12 horas diárias, nas prensas de algodão.
1833 - INGLATERRA - proibido trabalho para menores de 9 anos e a jornada de trabalho era de 9 horas para menor de 13 anos e 12 horas para menor de 18 anos.
1839 - ALEMANHA - proibido trabalho para os menores de 9 anos e a jornada de trabalho era de 10 horas para os menores de 16 anos. 1844
- INGLATERRA - Limitou trabalho feminino em
10 horas diárias.
1847 - MAIS IMPORTANTE - INGLATERRA -
SEPULTOU O TABU DO NÃO
INTERVENCIONISMO DO ESTADO NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO - Limitou em caráter geral a jornada para 10 horas diárias. Essa Lei coroou a campanha sindical por uma jornada diária de 8 horas.
1891 - A Encíclica RERUN NOVARUM (COISAS
NOVAS), do Papa Leão XIII, traça regras para intervenção estatal na relação entre trabalhador e patrão. Dizia o Papa "não pode haver capital sem trabalho, nem trabalho sem capital".
IMPORTANTE : DE 1891 À 1919 (ANO EM QUE
O TRATADO DE VERSAILLES CONSAGROU O
DIREITO DO TRABALHO), DIVERSOS ESTADOS
PASSARAM A LEGISLAR SOBRE ASPECTOS
RELEVANTES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO,
JORNADA DE TRABALHO, SALÁRIO-MÍNIMO,