A Evolução De Legislação Ambiental Brasileira

Rios Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão Ambiental Turma GAM0241 10/12/2014 RESUMO O presente trabalho analisa os padrões de qualidade das águas de acordo com a Resolução do CONAMA. É feita uma análise retrospectiva, concluindo-se que, apesar da sua inconteste importância, a legislação não foi suficiente para alavancar o processo de controle da poluição hídrica. Apresenta-se a trajetória histórica da legislação de qualidade das águas no Brasil, os aspectos…

bioquímicos das estruturas celulares. Aspectos gerais do metabolismo celular. Metabolismo energético: fotossíntese e respiração. Codificação da informação genética. Síntese protéica. Diferenciação celular. Principais tecidos animais e vegetais. Origem e evolução das células. Noções sobre células-tronco, clonagem e tecnologia do DNA recombinante. Aplicações de biotecnologia na produção de alimentos, fármacos e componentes biológicos. Aplicações de tecnologias relacionadas ao DNA a…

Questão 1 Sobre os recursos naturais brasileiros, também chamados de recursos ambientais, leia as afirmações a seguir: I- Até pouco tempo, esses recursos eram tratados de forma isolada. II- As estruturas de Governo que foram sendo desenvolvidas ao longo do tempo para atender as demandas da sociedade, no que se refere à conservação e à preservação dos recursos naturais, estavam mais voltadas para incentivar o desenvolvimento econômico. Neste contexto, a exploração dos recursos…

Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Ambiental Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). "A legislação ambiental brasileira divide-se em dois momentos bem distintos: antes e depois de 1981. Até 1981…

O que é gestão ambiental pública? São as políticas integradas que os governos escolheram para cuidar da natureza, conciliando a conservação dos recursos biológicos e as metas de crescimento econômico. Qual é a diferença entre instrumentos implícitos e explícitos? Para assegurar a concretização da gestão ambiental pública, o poder público desenvolveu instrumentos para fazer valer as novas regras: Os instrumentos implícitos e os explícitos. Os instrumentos implícitos são aqueles…

Muitas leis relacionadas à proteção ambiental, no Brasil, seguem os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/81, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. É CORRETO afirmar que não faz parte da legislação ambiental brasileira: Alternativas…

A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL DO SÉCULO XX 1 Ana Cristina Augusto de Sousa RESUMO: O propósito é estudar a evolução da política ambiental brasileira, que ocorre tardiamente, no século XX, em concatenação com a questão ambiental no cenário mundial, ou seja, em resposta às exigências do movimento internacional ambientalista. PALAVRAS-CHAVE: Política ambiental brasileira, meio ambiente, soberania nacional e desenvolvimento sustentável. O presente artigo tem

Entretanto, a atuação das OSCIPS no meio ambiente vêm provocando algumas questões polêmicas, razão pela qual o tema há de ser enfrentando à luz da própria legislação brasileira. Um primeiro ponto a ser destacado diz respeito à gestão das Unidades de Conservação Ambiental (UCs), que são constituídas por espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídas pelo Poder Público com objetivos…

INTRODUÇÃO Temos o objetivo de analisar e caracterizar a evolução da política ambiental brasileira no século XX e as suas tendências internas a partir da emergência da questão ambiental no cenário internacional, a evolução da política ambiental pode ser descrita através de importantes marcos de referência, isto é, grandes acontecimentos internacionais ocorridos a partir da segunda metade do século XX, que influenciaram o curso das políticas ambientais no mundo e, consequentemente, no…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” SUMÁRIO 1.1 INTRODUÇÃO.............................................................................................01 1.2 RESUMO.......................................................