A Evolução De Legislação Ambiental Brasileira

regimes aduaneiros aplicáveis. Direito ambiental e padrões de responsabilização civil. JUR 1953 – ARBITRAGEM Arbitragem. Princípio da autonomia da vontade. Convenção de arbitragem. Cláusula compromissória. Compromisso arbitral. Árbitro. Processo arbitral. Tutelas de urgência. Sentença arbitral. Invalidades da sentença arbitral. JUR 1954 – DIREITO APLICADO A CASOS CONCRETOS Conceito de analítico de delito. Noções gerais. Conduta. Caso Paula Oliveira (brasileira que se…

LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIARIA RELATIVAS A SEGURANÇA DO TRABALHO INDAIATUBA 2014 Alunos: Fernanda Marcela Rita LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIARIA RELATIVAS A SEGURANÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado para avaliação do Curso Segurança do Trabalho, Fiec – Fundação Indaiatuba na de Educação e Cultura. Orientadores (as) Prof. Sorlei INDAIATUBA 2014 RESUMO O artigo tem como tema principal o estudo histórico da aplicação, evolução e estado

9525399592 Styvem Walker da Costa Lima– RA – 9910159143 Professor Tutor: André Brito TAGUATINGA / DF 2014 RESUMO Esse trabalho trata-se de uma proposta para a elaboração de um projeto experimental voltado ao planejamento de um Sistema de Gestão ambiental em uma organização. Onde devemos demonstrar e comprovar sua aplicabilidade. Para tal, foram realizadas pesquisas e campo, analises e planejamentos. A empresa em questão é a INOXEL que é uma caldeiraria Industrial que nesses quase…

VIEIRA A AUDITORIA AMBIENTAL E SUA INCLUSÃO NOS CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS FLORIANÓPOLIS 2010 II SIMONE MARTINS VIEIRA A AUDITORIA AMBIENTAL E SUA INCLUSÃO NOS CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Ciências Econômicas. Orientador: Prof. Luis Felipe Ferreira, Msc. FLORIANÓPOLIS 2010 III SIMONE MARTINS VIEIRA A AUDITORIA AMBIENTAL E…

A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 1. RESUMO O presente artigo teve por objetivo analisar a importância que a legislação ambiental tem quando se trata dos aspectos ligados a recuperação de áreas degradadas. Para isso realizou-se um levantamento bibliográfico buscando identificar os principais problemas ligados ao uso inadequado do solo quando se realiza praticas ilícitas. Palavras-Chave: Legislação Ambiental, Áreas degradadas; Degradação ambiental,…

A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE INJEÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM MOTORES CICLO OTTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DESDE SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE À REGULAMENTAÇÃO LEGAL NO SISTEMA NORMATIVO PÁTRIO Diego Kellermann Hurtado.1 Alfeu de Arruda Souza2 Resumo O Brasil é um dos países que possui uma das maiores frotas de veículos automotores do mundo. Esses automóveis em sua esmagadora maioria são movido à combustíveis fósseis. O uso prolongado desse tipo de combustível é responsável por riscos…

Legislação Ambiental 1. “A legislação ambiental brasileira divide-se em dois momentos bem distintos: antes e depois de 1981. Até 1981 eram havidas como "poluição", para todos os efeitos, as emissões das indústrias que não estivessem de acordo com os padrões estabelecidos por leis e normas técnicas. Nessa época, sob o pressuposto de que toda a atividade produtiva causa certo impacto ao meio ambiente, eram plenamente toleradas as emissões poluentes que atendessem a determinados…

DIREITO AMBIENTAL, UMA FERRAMENTA PARA GARANTIR O FUTURO DO PLANETA Felipe Amaral Rodrigues Prof. Alice Brum Mathias Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado em Administração (ADG 0150) – Prática Modulo II 08/11/2012 RESUMO O objetivo da pesquisa é mostrar a importância que o meio ambiente exerce em nossas vidas. Talvez isto fosse algo que não precisasse ser comentado, mas as agressões que nosso planeta vem sofrendo mostram exatamente o contrário,…

POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA Autor: Vinícius Ache Ribeiro(*) Esta pesquisa teve como finalidade conhecer a história da política ambiental brasileira, seus objetivos e as Leis estabelecidas pelos órgãos governamentais. Para o atingir os objetivos propostos para esta pesquisa, utilizou-se como método de trabalho a pesquisa descritiva, utilizando o livro Gestão ambiental Empresarial de José Carlos Barbieri. Como resultado de pesquisa, foi identificada uma grande evolução na política…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Prof. Msc. Sérgio H. R. Crivelaro Ecólogo Mestre em Eng. Urbana Mestre em Geografia LEGISLAÇÃO AMBIENTAL I 2.1 A evolução da legislação ambiental no Brasil e no mundo 2.2 Política Nacional de Meio Ambiente 2.3 Política Nacional de Biodiversidade 2.4 Política Nacional de Resíduos Sólidos 2.5 Política Nacional de Educação Ambiental 2.6 Código Florestal 2.7 Lei de Crimes Ambientais 2.8 Resoluções Conama LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 2.1 A evolução da…