A evolução da legislação ambiental brasileira

A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Nome: Thaís Renata Honório Nº28 Gestão Ambiental A Evolução da Legislação Ambiental Brasileira Introdução Aproximadamente na década de 30, ainda não havia grande preocupação com os problemas enfrentados pelo meio ambiente. Um dos principais fatores que contribuíram para a deterioração dos recursos naturais foi o alto crescimento demográfico, concentrados nos centros urbanos, e a única preocupação era a conquista territorial, o que gerou um sério desequilíbrio social e ambiental. O grande causador das principais mudanças no meio ambiente foram as indústrias, e suas atitudes aceleraram o consumo de recursos naturais, visando apenas o lucro, com uma visão de curto prazo. Após a redução drástica de alguns recursos naturais, o surgimento de novas doenças que nunca haviam sido diagnosticadas. Depois da parte ambiental se encontrar em um estado crítico, foram inventadas normas que tem como objetivo a conscientização das pessoas em relação a proteção ambiental e também ao consumos consciente dos recursos naturais. As autuais gerações estão tentando mudar o conceito de que os recursos são infinitos. A legislação ambiental é um das principais ferramentas para atingir a preservação ambiental em um curto período de tempo, acredita-se que a única maneira de atingir essa meta é através de uma conscientização forçada. 12 de março de 1393 – O corte deliberado de árvore frutífera foi proibido. Período…

RESENHA DO TEXTO: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL – AUTOR: ANN HELEN WAINER O paralelo traçado por Ann Helen Wainer entre as diversas etapas evolutivas da legislação ambiental no planeta, nos remota ao livro mais lido de todos os tempos, a Bíblia Sagrada. Nesta obra há passagens de mais de 2000 mil anos onde questões ambientais eram tratadas de forma indireta, mas com foco no sustento da população, principalmente com o cuidado com as árvores…

Instituto de Pós Graduação – IPOG Política, Legislação e Normatização Ambiental Professora: Elaine Pereira Rodrigues Poveda Aluno: André Makowiecky Salles Resenha sobre o artigo de Ann Helen Wainer- Legislação Ambiental Brasileira: Evolução Histórica do Direito Ambiental Preocupações com a falta de alimento – desde os tempos bíblicos - impulsionaram no tempo de império, o país colonizador Portugal a ditar leis que defendesse os recursos alimentícios de seus residentes e em…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS NO BRASIL Jonas Da Silva Pereira Prof. Igor Cieslak Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Administração/ (Turma ADGO136)-Sociedade e Meio Ambiente 05/06/2014 RESUMO O presente artigo tem como enfoque teórico uma abordagem introdutória acerca da evolução legislativa das leis Ambientais Brasileiras, levando em conta as contribuições que a legislação Ambiental brasileira trouxe ao país, no sentido da…

HISTORIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILERA E RIO GRANDENSE DISCIPLINA: Engenharia e Meio Hambiente PROFESSORA: Jupira Almeida ALUNO: Esequel Rovani 89303 1. Introdução Ao analisarem-se os momentos históricos e o processo de evolução da legislação ambiental brasileira, frente aos avanços científicos, verifica-se ter ocorrido…

atividades da disciplina de Direito Ambiental. Seu conteúdo volta-se para a formação de conhecimentos e aspira dar início a discussão de temas que acompanharão os acadêmicos ao longo de suas vidas profissionais. O propósito desta pesquisa é o resgate cronológico da memória nacional acerca da evolução histórica das leis ambientais brasileiras no que diz respeito ao período de 1900 a 1960, com o escopo de esclarecimento, conscientização, possível reflexão e comparação com a realidade…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA-UFSM CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NORTE DO RS-CESNORS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS E AMBIENTAIS - DCAA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL - EAM Evolução histórica da Legislação Ambiental no Brasil e no Mundo DISCIPLINA: Legislação Ambiental PROFESSOR: ALEXANDRE C. RODRIGUES ACADÊMICO: GUSTAVO R. SCABURI Frederico Westphalen, RS, Brasil Outubro de 2012 Evolução histórica da Legislação Ambiental no Brasil e no Mundo Em torno do…

07/03/2013 OBSERVAÇÃO: Esse material dispõe de alguns slides com tópicos apresentados na disciplina de Direito Ambiental, configura apenas referência básica para os temas debatidos em sala de aula; Para o estudo da disciplina orienta-se, além da participação em aula, pesquisar na bibliografia sugerida e no material comentado ao longo do semestre. Bons estudos! ISABEL RIBEIRO MARQUES isabeljag@yahoo.com.br CONCEPÇÃO AMBIENTAL CONCEPÇÃO AMBIENTAL META NATUREZA •…

Evolução histórica da legislação ambiental Talden Queiroz Farias. Ao longo da história, antes que o Direito Ambiental se firmasse como um ramo autônomo da Ciência Jurídica, inúmeros dispositivos jurídicos brasileiros e portugueses ao longo da história previram a proteção legal ao meio ambiente. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin defende que a evolução da legislação ambiental brasileira se desenvolve em três fases ou momentos históricos, que são a fase de exploração desregrada,…

EVOLUÇÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Bárbara Clarinda Bristot Henrique Basquiroto² Jhulian Carvalho³ “Primeiro foi necessário civilizar o homem em relação ao próprio homem. Agora é necessário civilizar o homem em relação à natureza e aos animais.” Victor Hugo (1802-1830) RESUMO Este paper busca analisar o direito dos animais dentro da legislação brasileira. Quando teve início à preocupação de se redigir leis de prevenção aos animais e como começou…