A Estrutura Apresentada Por Norberto Bobbio Para Um Ordenamento Jurídico é Coerente E Adequado á Atualidade

PROFISSIONALIZANTE EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – PMGPP ANÁLISE DES OCUPAÇÕES URBANAS IRREGULARES FRENTE À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E AMBIENTAL – ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE GARUVA / SC / BRASIL Ariane Pradi e Lopes Braga de Araújo Dissertação apresentada à Banca Examinadora no Mestrado Profissionalizante em Gestão de Políticas Publicas da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, sob a orientação da Professora Doutora Adriana Marques Rossetto, como exigência parcial…

desenvolvimento do novo modo de produção. O trabalho artesanal vai, progressivamente, sendo substituído pelo trabalho dividido. O artesão se transforma em assalariado. A burguesia, agora dona dos meios de produção, alcança poder econômico e, confronta as estruturas do “velho regime”, as Monarquias Absolutas e a Igreja. O capitalismo nascente transforma a vida em sociedade e demanda novas formas de organização do Estado. A descoberta do Novo Mundo transforma a geografia do planeta. No…

REALE E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” “ CAMPINAS 2008 1 Cássio Guilherme Reis Silveira POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA OBRA DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Monografia apresentada na Faculdade como prérequisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito pelas Faculdades METROCAMP. Professor Orientador Dr. Rogério Piccoli CAMPINAS 2008 2 DEDICATÓRIA, Dedico esse trabalho à memória de três…

Conceito de Ordem Jurdica . 96 Captulo IX - NORMA JURDICA 41. Conceito de Norma Jurdica . 9g 42. Instituto Jurdico . . . . . . . . . . , , , , , , , , , , . . 100 43. Estrutura Lgica da Norma Jurdica . . . . . . . . . . . . 100 44. Caracteres . . . . . . . . , , . , , , , , , . , , , , , , , , 103 45. Classificao . . . . . . . . . . . , . , , , , , , . , , , , 106 46. Vigncia,…

E JU R ÍD IC O ....................................................................... 96 6.1 O Costume como Fonte do Direito.......................................... 98 6.2 Elementos do Costume Jurídico................................................ 98 6.3 Espécies de Costume Jurídico................................................... 100 JU R ISPR U D ÊN C IA ............................................................................... 102 7.1 A Jurisprudência como Fonte do D

havia presente, aqui só há futuro. Enquanto ali a confiança era desnecessária, aqui ela é imperativa. Como Hobbes se coloca diante desses três casos? O primeiro mal merece sua atenção. Sua pronta execução prática dispensa-nos de qualquer problema jurídico. Mas o interessante é que, ao contrário do que 6 Insisto no “either... or”, que deixa claro como qualquer uma das duas condições torna racional o cumprimento da palavra dada. Ver Janine Ribeiro, 1999:166 et seq. Note-se que, na passagem citada,

Conceito de Ordem Jurdica . 96 Captulo IX - NORMA JURDICA 41. Conceito de Norma Jurdica . 9g 42. Instituto Jurdico . . . . . . . . . . , , , , , , , , , , . . 100 43. Estrutura Lgica da Norma Jurdica . . . . . . . . . . . . 100 44. Caracteres . . . . . . . . , , . , , , , , , . , , , , , , , , 103 45. Classificao . . . . . . . . . . . , . , , , , , , . , , , , 106 46. Vigncia,…

MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a…

havia presente, aqui só há futuro. Enquanto ali a confiança era desnecessária, aqui ela é imperativa. Como Hobbes se coloca diante desses três casos? O primeiro mal merece sua atenção. Sua pronta execução prática dispensa-nos de qualquer problema jurídico. Mas o interessante é que, ao contrário do que 6 Insisto no “either... or”, que deixa claro como qualquer uma das duas condições torna racional o cumprimento da palavra dada. Ver Janine Ribeiro, 1999:166 et seq. Note-se que, na…

direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por G i l m a r Mendes. A I n o c ê n c i o C o e l h o tocaram os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da Administração Pública e sobre os princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de…