A Estrutura Apresentada Por Norberto Bobbio Para O Ordena

destinado à prática do culto. Simultaneamente, tornou-se local de estudos e também um tribunal rabínico. A sinagoga forneceu aos judeus um instrumento capaz de manter e desenvolver o legado místico de seus ancestrais, plenamente autônomo em relação às estruturas jurídico-administrativas a que deviam submeter-se enquanto cidadãos. 4. O Decálogo de Moisés e o Sermão da Montanha O código judaico-cristão encontra-se nos textos bíblicos. É apresentado como emanação direta de Deus. A par…

tem a incumbência de estudar os pressupostos, os caracteres do objeto, o método do saber científico e de verificar suas relações e princípios. Nesse sentido a epistemologia jurídica é a teoria da ciência jurídica, tendo por objetivo investigar a estrutura da ciência, ou seja, visa o estudo dos problemas do objeto e método da ciência do direito, sua posição n0 quadro das ciências e suas relações com as ciências afins. A epistemologia é considerada, em sentido amplo, como sinônimo de…

devendo a palavra "comodidade" ser entendida em uma acepção intelectual de maior correspondência aos dados da experiência. A Geometria euclidiana não é menos ou mais verdadeira do que as não euclidianas, mas é mais cômoda, porque se adapta mais às estruturas normais de nossa vida. Haveria, assim, algo de convencional no saber científico, porque existente sempre uma preocupação de adaptar as respostas a certas conveniências ditadas pelo êxito, pela segurança etc.5 Na linha dos autores…

DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário, sob a orientação da Professora Doutora Fabiana Del Padre Tomé. SÃO…

abstração destes dois agentes, pois as normas jurídicas são estabelecidas de acordo com a natureza humana, em função de seus interesses, e sofrem ainda a influência das condições culturais, morais e econômicas do meio. Esta mesma linha de pensamento é apresentada por Michel Virally, para quem “o Direito descansa sempre sobre uma determinada concepção do homem e da sociedade, de suas ações recíprocas e, por conseguinte, também sobre um determinado sistema de valores”. Há mais de cem anos…

ciência alicerçada pelo empirismo que mantém a base filosófica das religiões, principalmente o cristianismo. Questão 46 Para Karl Marx, o que gera a religião e que ele classifica como falsa consciência é (são) A a busca pela verdade. B as estruturas econômicas. C a fragilidade do proletariado. D o poder da massa burguesa. E as relações horizontalizadas. Questão 47 Em seu livro Filosofia e religião, Urbano Zillar recupera o ponto de vista de Freud sobre a religião.…

discussões teóricas sobre as etapas do planejamento; b) estudos que se referem aos atores envolvidos no processo de planejamento; e c) correntes teóricas diferenciadas pelos valores e propostas de sociedade que explicitam. Estas abordagens podem ser apresentadas como se segue: 10 discussões teóricas que priorizam as etapas do processo do planejamento, ou seja, elaboração de plano, processos decisórios e de análise, implementação, execução, monitoramento e avaliação. Segundo…

Op. cit., p. 19. 3 ALBUQUERQUE, Martim. Jean Bodin na Península Ibérica. Ensaio de história da ideias políticas e de direito público. Paris: Fundação Calouste Gulbenkian/Centro Cultural Português, 1978. 4 Idem, p. 56. 5 VIVES, J. Vicens. A Estrutura administrativa estadual nos séculos XVI-XVII. In: HESPANHA, Antonio Manuel. Poder e Instituições na Europa do Antigo Regime. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984. (pp. 201-230), p. 206. 6 SCHULZE, Hagen. Estado e Nação na…

objetivos são os mesmos e assim se sia, a maior que restou, não existe Monárquica, a Comunal e a Arisexpressam: “o poder vem do Povo e uma Democracia, porque lhes falta tocrática. em seu nome é exercido. o pluralismo partidário. Lá, só existe Norberto Bobbio, no Dicionário o Partido Comunista, então, conhe8) – Concluamos, hoje, com de Política, diz que a Democracia cido no Ocidente como “Partidão.” E Antoine de. Saint-Exupery em Um é a menos boa das formas boas e que não passou de uma…

i B. Conceito de orçamento-programa, 165 C. Orçamento tradicional x Orçamento-programa,, 170 D. Limitações e críticas ao Orçamento-programa, 171 9 Técnica do Orçamento-Programa, 174 A. Definição dos objetivos e análise de alternativas, 174 B. Estrutura programática, 177 C. A mensuração e os custos, 180 Objetivos da mensuração, 180 Níveis de mensuração, 181 Unidades de mensuração, 182 Custos, 184 10 A Experiência Brasileira em Orçamento-Programa, 188 A. Introdução, 188 B. Rio Grande do…