A Era Do Direito Bobbio

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Polis, 1989. Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico. Segundo Bobbio, não será possível uma definição do “direito” se analisarmos a norma jurídica isoladamente, essa definição torna-se satisfatória se a colocarmos do ponto de vista do ordenamento jurídico. “O termo ‘direito’, se o colocarmos em comum entendimento, entendemos como um tipo de sistema normativo, não um tipo de norma.” “Definimos…

INTRODUÇÃO 1. A ERA DOS DIREITOS 2. SOBRE OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DO HOMEM 3. PRESENTE E FUTURO DOS DIREITOS DO HOMEM 4. A ERA DOS DIREITOS 5. DIREITO DO HOMEM E SOCIEDADE 6. A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS DIREITOS DO HOMEM 7. A HERANÇA DA GRANDE REVOLUÇÃO 8. KANT E A REVOLUÇÃO FRANCESA 9. A RESISTÊNCIA À OPRESSÃO, HOJE 10. CONTRA A PENA DE MORTE 11. O DEBATE ATUAL SOBRE A PENA DE MORTE 12. AS RAZÕES DA TOLERÂNCIA CONCLUSÃO INTRODUÇÃO Bobbio…

Bobbio inaugura o capítulo expondo que “a experiência jurídica é uma experiência normativa”, e como vivemos em um mundo onde somos guiados por inúmeras regras de conduta. Nessa primeira parte, o autor explica como as normas, ou regras de conduta, são essenciais no desenvolvimento humano, e “o direito constitui uma parte notável [...] da nossa experiência normativa”. Na sequência, com um pretexto mais abrangente, Bobbio descreve a história como uma rede de normas que ao longo do tempo “…

dicotomia público/privado no debate moderno Todas as abordagens acerca da concepção do Estado variam, não chegam a um consenso. Bobbio remete a dicotomia entre o público e o privado à cultura romana, sendo que o debate tem como base a teoria clássica européia. No direito romano se distingue direito público (o rei, onde o Estado é elemento central) e o direito privado (o individuo, ele é o elemento central). A distinção pode se configurar de duas formas: quando o universo se divide…

Teoria Pura do Direito Bobbio estuda o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico. Para este autor as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si. A este contexto de normas é o que costumamos chamar de ordenamento. Segundo Norberto Bobbio, os ordenamentos jurídicos precisam derivar de uma só fonte. Mais na realidade, vários ordenamentos derivam de varias fontes, distinguidos por simples e…

Questionário sobre a obra Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio 1. Qual é a definição de Direito para Bobbio? Segundo Bobbio, não é possível da uma definição do direito do ponto de vista da norma jurídica considerada isoladamente, pois uma definição satisfatória do direito só é possível se nos colocarmos do ponto de vista do ordenamento jurídico. 2. O que é a teoria do ordenamento jurídico? O ordenamento jurídico (como todo sistema normativo) é um conjunto de normas. Essa…

Texto Crítico ATPS: É perceptível a visão positivista de Bobbio, que ao longo do texto se mostra clara e objetiva. Levando em consideração sua visão positivista do Direito, que acredita na ciência e não no direito natural com base no divino. Bobbio defende o ordenamento jurídico(conjunto) e não a norma em si. Não é possível definir o que é Direito analisando apenas a norma. Usa então alguns critérios oferecidos pela teoria da norma para tentar essa caracterização, com o…

Teoria de Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio e sua relação com a atualidade. Noberto Bobbio historiador, jurista e filosofo italiano, foi um grande positivista, como tal defendia a abordagem cientifica do direito. Assim como a norma jurídica imperativa, baseada na coercibilidade, escreveu “Teoria da norma jurídica” e por não chegar a conclusões satisfatórias em alguns pontos, como a definição de direito escreveu mais tarde “A teoria de ordenamento jurídico”.…

A estrutura apresentada por Bibbio, é presente no dia de hoje, pois uma norma sem aplicação de sanção só é valida em pessoas que são sensíveis ao direito de outra pessoa, e em pessoas que respeitam os direitos das outras, mesmo sem conhecê-los uns aos outros, porque sem aplicações de penas, elas não respeitam seu próximo, independente de saber se a falta de respeito irá penaliza-lo ou não. Para essas pessoas possivelmente algumas poucas regras seriam necessárias para poder viver bem em sociedade

formulação de Norberto Bobbio, que define democracia com uma sociedade “caracterizada por um conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que estabelecem quem está autorizado a tomar decisões coletivas e com que quais procedimentos (Bobbio, 1986). Assim, o direito ao voto, ou seja, à participação na escolha de quem vai exercer o poder, é um critério fundamental, no qual, o ideal limite é a “onicracia”, o poder de todos. Entretanto, reconhecendo este ideal limite como inalcançável,…