A Encontre No Caso Concreto Acima A Fonte Material E Formal Do Direito No Que Diz Respeito Aos Casos De Erro Médico

importantes esforços para optimizar os recursos formativos necessários, em todas as áreas e níveis, mas, especialmente, devido ao seu efeito multiplicador, nos níveis formativos que, respectivamente, devem habilitar para o desempenho das funções de SHT. No caso da formação que habilita a desempenhar funções de TRABALHADOR DESIGNADO, o IDICT adaptou o presente curso destinado a um número alagado de empresas e trabalhadores. 1 Alterado pelo Decreto-Lei n.º 133/99, de 21 de Abril e…

4 MARTINS, Maria Helena. O que é leitura. São Paulo: brasiliense, 1994. MEDEIROS, João Bosco. Correspondência: técnicas de comunicação criativa. São Paulo: Atlas, 2004. PEIXOTO, F. Balthar. Redação na vida profissional. São Paulo:Martins Fontes, 2001. TERRA, Ernani. Linguagem, língua e fala. São Paulo: Scipione, 1997. VIANA, Antônio Carlos (coord). Roteiro de redação. Lendo e argumentando. São Paulo. Scipione, 1999. Sites recomendados:…

Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. Esp. Aldo Bonatto Filho Tijucas 2008 FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Campus de Tijucas. Área de Concentração/Linha de Pesquisa:“Direito…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 1 Curso preparatório para ingresso na magistratura estadual ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA ESTADO DE GOIÁS DIREITO PROCESSUAL CIVIL (Processo de Conhecimento) PROFESSOR ALDO SABINO Atualizada até 5 de maio de 2008. Incluindo, além de vários testes e questões de concursos (nas notas de rodapé), apontamentos às Leis 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007. Abrange também…

Ação Civil Pública IMPLICAÇÕES DO PROJETO DE LEI DA NOVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA BACHARELADO EM DIREITO Uberlândia – MG 2010 IKA MARQUEZ “A satisfação está no esforço, e não apenas na realização final.”…

Editora Barba Ruiva Editamos material independente e de domínio público a baixo custo. Os revisores são os próprios leitores. Caso encontre algum erro, contate-nos. Editora Barba Ruiva http://ruivabarba.googlepages.com/home ruivabarba@gmail.com Impresso no Brasil – 2007 Outros livros desta Editora: Memórias Póstumas de Brás Cubas, Machado de Assis O Abolicionismo, Joaquim Nabuco O Anticristo, Friedrich Nietzsche “1984”, George Orwell Investigação Acerca do Entendimento Humano

duplo grau de jurisdição. Essa assertiva, embora esteja posta na doutrina majoritária merece algumas reflexões. Em verdade, em momento algum a Constituição estabelece um regra de exigência absoluta do duplo grau de jurisdição. O art. 5º da CF, LV, diz o seguinte: “aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, serão assegurados o contraditório e ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes”. Contraditório e ampla defesa são corolários do princípio…

2012 Direito Civil André Conci [RESPONSABILIDADE CIVIL] [Digite aqui o resumo do documento. Em geral, o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento. Digite aqui o resumo do documento. Em geral, o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento.] Livro I Consideraçoes Gerais Responsabilidade Civil Acerca da As várias acepções da responsabilidade Toda atividade que acarreta prejuízo traz em seu bojo, como fato social, o problema da…

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 25á edição 22 tiragem 2001 Editora Saraiva MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 29 edição À pequenina Luciana estas primeiras luzes do Direito NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma

DIREITO CONSTITUCIONAL APLICABILIDADE DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO O que acontece num dado ordenamento jurídico quando é promulgada uma nova constituição? O que acontece com a constituição pretérita? Por exemplo, ao estudar ADIN (instrumento utilizado no chamado controle direto da (in) constitucionalidade das leis e atos normativos), pense que a amanhã ou depois você poderá ser beneficiado (ou prejudicado) por uma decisão do STF nessa espécie de ação, mesmo você não tendo tomado nenhuma…