A Encontre No Caso Concreto Acima A Fonte Material E Formal Do Direito No Que Diz Respeito Aos Casos De Erro Médico

1 DIREITO PENAL III PARTE ESPECIAL 2 DIREITO PENAL CÓDIGO PENAL - TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio Homicídio simples Art 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto…

INTRODUÇÃO Os códigos estão no mesmo nível das leis que os criam. Um código é uma lei em sentido material. Traz a disciplina fundamental e completa do ramo do direito que trata. Assim estudaremos a fundo o Código Penal Brasileiro, criado pelo decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 pelo então presidente Getúlio Vargas. “O Direito Penal é o produto da civilização dos povos, através da longa evolução histórica” afirma Antonio Moniz Sodré de Aragão em seu livro “Três…

CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Luma Maria Marques Cavalcante Matr.: 0820544-2 Fortaleza - CE Junho, 2013 LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDUARDO VIEIRA DE SOUZA A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PERDA DE UMA CHANCE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Vacaria 2011 1 EDUARDO VIEIRA DE SOUZA A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PERDA DE UMA CHANCE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Monografia apresentada no curso Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul Campus Vacaria, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO…

Resumo Teoria Geral do Direito Civil II Turma B DIA - 2010/2011 Regente: Professora Maria Palma Ramalho por Filipe Mimoso e Patrícia Ganhão Parte I I- FACTOS JURÍDICOS E NEGÓCIO JURÍDICO 1. Factos jurídicos: classificações O facto jurídico é, normalmente, definido como um evento ao qual o Direito associe determinados efeitos. Poder-se-ia dizer que o facto jurídico se apresenta como a realidade apta a, integrando uma previsão normativa, desencadear a sua estatuição. MENEZES CORDEIRO O

o surgimento da Psicologia Moderna, esta se desenvolveu concebendo várias escolas, como estrururalismo, funcionalismo, gestalt, behaviorismo, humanismo etc., e estendeu sua aplicação a outras áreas do saber, como a Sociologia, a Administração, o Direito etc. A psicologia a serviço de matérias de interesse jurídico denomina-se Psicologia Jurídica, ou Forense. Este ramo, entre outras temáticas, aborda questões de capacidade civil, a motivação dos delitos, os fatores que influenciam na…

DIREITO PENAL - PARTE GERAL DIREITO PENAL ..\ Livro adotado e que dev'e ser seguido: CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, vDlume 1 : parte geral- ed. rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2010 (ou atualizado) Atenção: o material abaixo encaminhado serve apenas como complemento dos estudos. O aluno de'/e seguir o conteúdo pelo livro adotado. , Bibliografia consultada e sugerida: BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal, parte geral: vol. 01 - 6. ed. rev.. e atual. -…

Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Doutor Professor Sérgio Said Staut Júnior CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Jorge Hamilton Miranda de Oliveira RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção de título de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências…

11 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA OBRA DE CLAUS ROXIN E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO CURITIBA 2006 12 VALÉRIA PADOVANI DE SOUZA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA OBRA DE CLAUS ROXIN E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Penal, Setor de Direito, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Professor Doutor Juarez Cirino dos Santos. CURITIBA…