A Empresa X Ltda Pretende Propor Ação Declaratória

............................2.17 2.8 - Pasta VIII – Assuntos Fundiários – Gerais ........................................................2.18 2.9 - Pasta IX – Terras do Estado (Interessado Gentil Pedro Galvão) .....................2.18 2.10 - Pasta X – Recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro........2.19 3 – HIS TÓRICO DA ÁREA CONHEC IDA COMO BAIXADA DO MASS IAMBU.......................................................................................................3.1 4 –…

Estado de Sítio; - Repercussão Geral em Recurso Extraordinário; - Tribunais de Contas; - Ordem econômica e social IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS (O gabarito será dado em sala de aula) 1) A Procuradoria Geral da República (PGR) propôs uma ação perante o STF em face do artigo 152, incisos I a VIII, da Constituição maranhense, que fixa o número de vereadores nos municípios do Estado. Conforme o artigo questionado, o número de vereadores seria "no mínimo de nove e no máximo de 35",…

vem, por seus advogados devidamente constituídos nos termos do instrumento procuratório (doc. 01), com escritório profissional na Rua Dr. José Maria, n° 124, Centro, Petrolina-PE, fone: 87-3861-4624, vem, respeitosamente, perante V. Exª, propor a presente AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR em face de PLANO A – pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 111111111111, com sede nesta comarca, na Rua 02, no 01, Petrolina-PE, CEP: 56302-390. PRELIMINARMENTE: DA…

Sumário Apresentação ........................................................................................ 9 A Interdição do Pródigo Alberto Fraga ............................................................................................ 11 Ação Monitória Ana Carolina Fucks Anderson Palheiro ....................................................... 16 Ações Possessórias Barbara Alves Xavier ................................................................................. 22 Embargos…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Qualificação, por seu(s) advogado(s) infra-assinado(s), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO C/C DANOS MORAIS Em face de (qualificação da parte ré), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS No mês de novembro de 2009, o Requerente, ao…

CONTRATO DE VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE AVERBAÇÃO DO PATRONÍMICO DO COMPANHEIRO NO REGISTRO CIVIL DA COMPANHEIRA AÇÃO DE DEMARCAÇÃO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO CUMULADA COM DIVISÃO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE AÇÃO. DE DIVISÃO AÇÃO. DECLARATÓRIA AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA REIVINDICAR IMÓVEL ALIENADO PELO LOCADOR - ART. 33 DA LEI N° 8.245/91 AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA REIVINDICAR IMÓVEL ALIENADO PELO LOCADOR (2)-ART. 33 DA LEI N° 8.245/91…

Conhecimento de Depósito e "Warrant" 115 IV.6.2 Conhecimento de Transporte 117 VI IV.6.3 Letra Imobiliária 118 IV.6.4 Letra Hipotecária 119 IV.6.5 Cédula Hipotecária 120 IV.6.6 Certificados de Depósito Bancário (CDBs) 121 IV.7 Ação Cambial 123 Capítulo V - Direito Falimentar 127 V.1 Falência 127 V.2 Concordata 151 Capítulo VI - Contratos Mercantis 163 VI.1 Generalidades 163 VI.2 Contrato de Compra e Venda Mercantil …

Conhecimento de Depósito e "Warrant" 115 IV.6.2 Conhecimento de Transporte 117 VI IV.6.3 Letra Imobiliária 118 IV.6.4 Letra Hipotecária 119 IV.6.5 Cédula Hipotecária 120 IV.6.6 Certificados de Depósito Bancário (CDBs) 121 IV.7 Ação Cambial 123 Capítulo V - Direito Falimentar 127 V.1 Falência 127 V.2 Concordata 151 Capítulo VI - Contratos Mercantis 163 VI.1 Generalidades 163 VI.2 Contrato de Compra e Venda Mercantil …

Ordem. Procurou‑se facilitar o estudo, organizando as perguntas segundo uma estrutura lógica, abordando todos os temas pertinentes à matéria: propriedade industrial, direito societário, títulos de crédito, direito falimentar e contratos mercantis. X Assim, o candidato poderá preparar‑se de modo racional, enfocando as partes em que se sentir mais inseguro, mas sem perder de vista o sistema jurídico codificado, que consiste em interpretar dispositivos não de forma isolada, mas em…

o título: “QUEM NÃO ESCREVE BEM...PERDE O TREM!”, que reproduzimos literalmente, em rápidas pinceladas, com a devida licença, com o fim exclusivo de ilustrar essa introdução ao assunto que enfocaremos. Certa vez, um apressado gerente de uma empresa precisava de ir ao Rio de Janeiro para tratar de negócios urgentíssimos. Com medo de avião, deixou um bilhete para a recém-contratada secretária: Maria: devo ir ao Rio amanhã sem falta. Quero que você me rezerve, um lugar, à noite, no trem das