A Doutrina Da Justificação

ilicitude, é uma conduta típica e antijurídica é um “injusto penal” , sendo a antijuridicidade um juízo negativo de valor, na expressão de Zaffaroni, que incide sobre a conduta humana, pois o injusto é a conduta humana desvalorizada. As fontes de justificação são três: as que emanam do ordenamento jurídico em quaisquer ramos. Ex.: O crime de Violação de Sepultura, art. 210 do CP, que poderá estar justificada pelo artigo 163 do CPP; as causas legais, previstas no Código Penal, Ex.:…

que acentuavam a dimensão íntima e subjetiva na experiência com Deus ou que evidenciavam unilateralmente a onipotência da graça divina, chegando até a considerar inúteis as obras do cristão para sua salvação. Essas idéias terão lugar fundamental na doutrina luterana. Causas religiosas Além daquelas que apareceram anteriormente, há uma causa que já lembramos: a corrupção da Igreja. Dissemos que esta não pode ser considerada a causa principal da Reforma protestante, mas é inegável…

Jesus Cristo. Devem ser examinados à luz da crítica histórica, antes de tudo, os documentos fundamentais, relativos à revelação cristã - Novo Testamento. E achamo-nos diante de uma personalidade extraordinária - Jesus Cristo -, que ensina uma grande doutrina, leva uma vida santa, afirma-se a si mesma como divina e comprova explicitamente com prodígios e sinais - os milagres e as profecias - esta sua divindade. E como Jesus Cristo se torna garantia de toda uma tradição que o precedeu - o…

talentoso, versátil, bom amigo, com uma personalidade bastante forte e segura de si. A sua álgebra e geometria fazem parte do património da Matemática. Como filósofo, destaca-se entre os maiores de todos os tempos. Católico fiel, nunca pôs em dúvida a doutrina na qual foi «instruído desde a infância», bem como a obediência «às leis e costumes do meu país». Ainda hoje as suas ideias filosóficas são discutidas e com a sua reflexão terá pretendido que a «razão contribua efectivamente para…

Sincretismo é uma fusao de doutrinas de diversas origens, seja na esfera das crenças religiosas, seja nas filosóficas. A origem se deve provavelmente ao livro "Moralidades", de Plutarco no capítulo "amor fraternal", onde comenta que os cretenses esqueciam as diferenças internas a fim de se unir à combater um mal maior. Então, sincretismo é agir como os cretenses agiam, unir coisas dispares, apesar das diferenças, a favor do que é semelhante (cretenses eram, antes das diferenças,…

a realização do tipo”. “A realização de toda ação prevista em um tipo de injusto de ação doloso ou culposo será antijurídica, enquanto não concorrer uma causa de justificação A causa de justificação, pois, é a excludente de antijuridicidade, o que nos leva a inferir que uma ação, mesmo típica, se possuir uma causa de justificação, o seu caráter de ilicitude será excluído de sua análise, e essa ação típica não causará uma pena. Assim, continua a explanar , “após ter sido constatada a…

Eisleben, 18 de fevereiro de1546) foi um monge agostiniano e professor de teologia. germânico que tornou-se uma das figuras centrais daReforma Protestante. Levantou-se veementemente contra diversos dogmas do catolicismo romano,contestando sobretudo a doutrina de que o perdão de Deus poderia ser adquiridos pelo comércio das indulgências. Essa discordância inicial resultou na publicação de suas famosas 95 Teses em 1517, em um contexto de conflito aberto contra o vendedor de indulgências…

a questão da justificação da indução. Por meio da indução, entende-se que se uma proposição estiver assegurada, todas as proposições que dela decorrem também estarão dedutivamente, pelo uso das leis da lógica. No entanto, tais leis, não asseguram a validade do processo indutivo. Sendo assim, eliminando a possibilidade de justificação lógica, resta unicamente a justificação empírica. Porém, os filósofos John Locke e David Hume apontaram, nos séculos XVII e XVIII, que a justificação…

PROPOSITURA DA AÇÃO CAUTELAR (ART. 800 CPC) Será competente para julgar a ação cautelar o juízo competente para julgar a ação principal. Ver art. 108 do CPC: A ação acessória será proposta perante o juiz competente para a ação principal; Doutrina aponta Exceção: As cautelares probatórias podem ser propostas em juízos diversos (ex: notificação, exibição de documento ou coisa, etc). Súmula 263 do extinto TFR: “a produção antecipada de provas, por si só, não previne a competência…

serem dominados, uma vez que eram menos evoluídos que os eurocêntricos. Por muito tempo, tal doutrina foi bradada como real, factual. Porém, com o advento da Física moderna, as semelhanças entre as raças encontraram-se em voga, através da contemplação do mundo do muito pequeno e do muito grande: “somos todos poeira das estrelas”4, diria o astrofísico e astrobiólogo norte-americano Carl Sagan. A doutrina que ficou conhecida como darwinismo social, agora, encontra-se como aparente…