A Direção Da Empresa Garantiu Aos Acionistas Que O Seu Lu

4.3. Bens quanto ao titular do domínio: públicos e particulares ...........306 4.4. Bens quanto à possibilidade de serem ou não comercializados: bens fora do comércio e bem de família ..................... 310 10 Ij .1 , f# 1I Livro lU DOS FATOS JURÍDICOS TÍTULO I DO NEGÓCIO JURÍDICO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 1.Fato jurídico em sentido amplo ................................................................313 1.1. Conceito ..............................................

................................................................................. 6.2. Requisitos para qualificação ...................................................... 6.3. Contratação direta em razão do pequeno valor...................... 7. Empresas estatais ............................................ ................................. 7.1. Conceito...................................................................................... 7.2. Criação ......................................... ..

importante enfatizar também as ações realizadas pela PRA-7 para atrair visitantes e investidores para Ribeirão Preto: o uso dos spots que exaltavam as qualidades da cidade e da confecção de folhetos com dados estatísticos que eram enviados para as maiores empresas brasileiras. Isto demonstra a preocupação que a emissora tinha com o desenvolvimento da cidade e a consciência de que o crescimento de Ribeirão Preto levaria a Rádio Club de Ribeirão Preto ao crescimento também. A PRA-7 tinha…

pedagogo. Nas casas ricas, a vice-família saudavelmente mora no campo, longe das tentações, sob a direção de uma velha e severa parenta. "A suas virtudes comprovadas e seguras confiava-se toda a progênie da mesma casa. Ela conduzia os estudos e os deveres das crianças e também suas brincadeiras e distrações". Assim foram criados César e Augusto; o futuro imperador Vespasiano "foi criado sob a direção da avó paterna nas terras de Cosa", embora ainda tivesse mãe viva. Com efeito,…

por iniciativa do particular 9.10.8.1. Avaliação 9.10.8.2. Praça e leilão 9.10.8.3. Arrematação 9.10.8.4. Adjudicação 9.10.8.5. Remição 9.10.8.6. Suspensão e extinção da execução 9.10.8.7. Alienação por iniciativa particular 9.11. Execução contra empresas em liquidação extrajudicial 9.12. Execução contra a massa falida 9.13. Execução por prestações sucessivas 9.14. Execução de contribuição previdenciária 9.15. Execução contra a Fazenda Pública 9.15.1. Introdução 9.15.2. Prazo para…

intervenção 4. Efeitos da intervenção CAPÍTULO VII DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. Administração Pública 1.1. Administração direta e indireta 1.1.1. Autarquias 1.1.2. Sociedades de economia mista e empresas públicas 1.1.3. Fundações 1.2. Princípios constitucionais da administração pública 1.2.1. Princípio da legalidade 1.2.2. Princípio da impessoalidade 1.2.3.…

ELEMENTOSDIREITO POSITIVO E DIREITO NATURALDIREITO OBJETIVO - INSTITUIÇÊES E ORDEM JURÍDICA - LÍCITO E ILÍCITO - VALIDADE VIGÊNCIA, EFICÁCIA E LEGITIMIDADE 30. DEFINIÇÃO DO DIREITO A palavra ` `direito'' vem do latim directum, que corresponde à idéia de regra, direção, sem desvio. No Ocidente, apesar de em alemão ser recht, em italiano diritto, em francês droit, em espanhol .derecho, tem o mesmo sentido. Para os romanos<*-*>ius era direito, diverso dejustitia, no nosso sentido…

do Código Penal e os arts. 28 e 29 da Lei de Segurança Nacional - Lei 7.170/83). É o princípio da defesa ou da proteção (art. 7.°, I, £Z, CP); b) cnmes contra o patnmônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público (são os arts. 155 a 180 e 289 a 311 do Código Penal). Trata-se, também, do pnncípio da defesa ou da proteção (art. 7 ° , I , b, CP); c) cnmes contra…

"Apreciar as contas" x "julgar as contas" (art. 71, 1 e II) .. 9.15.1.4. Exercício do controle difuso de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas .. 9.15.1.5. Sustação de "atos" e "contratos" administrativos pelo Tribunal de Contas .. 9.15.1.6. As empresas públicas e as sociedades de economia mista, integrantes da administração indireta, estão sujeitas à fiscalização do Tribunal de Contas? 9.15.1.7. É necessária a observância do devido processo legal em processo administrativo no…

rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e fa scín io , q u e a to rn am atraente, a u m só tem p o , p ara jo ven s in ician tes e p ara p ro fissio n ais experientes. O p resente v o lu m e , d ed ic ad o aos conceitos fundamentais e à construção âo novo modelo, con tém um a verd ad eira Parte G em i d o d ire ito c o n stitu c io n a l brasileiro, com a ex p o siç ã o d id ática e crítica d os g ran d es tem as e das…