A Culpa Dos Reis

de serviço de natureza bancária, e no caso se verificou pela falha e ausência de respeito no serviço prestado, cuja característica é a irrelevância da presença da culpa, cuja prova se dispensa. Dispõe o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor: "Art. 14. O fornecedor de serviços responde independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou…

Italiana Toscana viveu entre 1469 e 1527. Neste ano após a dissociação do governo da cidade e a volta da dinastia media ao poder, Maquiavel foi preso, inculpado de tramoia e conspiração .Para escrever o príncipe Maquiavel pretendia mostrar como é que os reis e os governantes deveriam se portar para manter o poder em suas mãos quais atos eles deveria, se praticar e quais atos eles deveriam deixar de fazer. A grande questão que embasa a obra o príncipe é a manutenção do poder pelo…

Nos casos judiciais o pai foi substituído pelo juiz. Sai do individual e vai para o social. O juiz, figura poderosa, sendo autoridade máxima possui o respaldo das leis e quer preservar a vida em sociedade.As idéias de Marcuse foram discutidas por Reis(1993) que aponta a descentralização das funções da família na atualidade. Tais funções são passadas para os agentes sociais desde a pré-escola.A autora mostra que na atualidade o que vem à tona é a qualidade do relacionamento pai-filho. E,…

suficiente?  Para muitos autores, há de se considerar, também, o critério da proporcionalidade, ou seja, que a indenização não deve representar um gravame excessivo, demasiadamente pesado ao ofensor, tendo em conta, especialmente, o grau de sua culpa, preconizando a adoção dos parâmetros previstos no art. 944 do Código Civil.  Por certo, não há uma resposta única – pois dependerá sempre das circunstâncias específicas do caso concreto. Por ora, basta dizer-se que tal compensação…

desígnio de praticá-los de forma autônoma. Quando o agente, com uma única conduta, pratica dois ou mais crimes dolosos, tendo o desígnio de praticar cada um deles (desígnios autônomos). Ex1: João atira para matar Maria, acertando-a. Ocorre que, por culpa, atinge também Pedro, causando-lhe lesões corporais. João não tinha o desígnio de ferir Pedro. Ex2: motorista causa acidente e mata 3 pessoas. Não havia o desígnio autônomo de praticar os diversos homicídios. Ex1: Jack quer matar…

eventos a que deram causa, evento humano, como uma greve ou protesto, por exemplo. A Teoria da Imprevisão pode ser aplicada quando ocorrer acontecimentos imprevisíveis e inevitáveis podendo gerar a revisão ou até mesmo a rescisão do contrato sem culpa das partes, legalmente, não há diferenças entre os casos imprevisíveis ou inevitáveis, havendo o mesmo tratamento legal para ambos. 4-) UM FAMOSO CANTOR, ANJO DO AMOR, FOI CONTRATADO PARA CANTAR NA CERIMÔNIA RELIGIOSA E NA FESTA DE…

finalmente quanto a forma de sua reparação, de forma que, conforme assinala José de Aguiar Dias: “tanto é possível ocorrer dano patrimonial em conseqüência de lesão a um bem não patrimonial como dano moral em resultado de ofensa a bem material”. Clayton Reis manifesta-se da seguinte maneira a respeito desta questão: “Enquanto no caso dos danos materiais a reparação tem como finalidade repor as coisas lesionadas ao seu status quo ante ou possibilitar a vítima a aquisição de outro bem…

Surgiram contudo inúmeras dificuldades, uma vez que a legislação não estava totalmente codificada. No século XIIsurgiu o Decretum de Graciano, incidindo unicamente no direito canónico, enquanto que o direito civil não respeitante acrimes graves estava a cargo dos reis, variando por conseguinte segundo os monarcas. Os criminosos perigosos eramjulgados por tribunais autónomos, havendo uma grande variedade destes. De facto, existiam tribunais não só paradeliberar sobre os piores delitos…

TRABALHO DISCIPLINAR EXTRAORDINÁRIO - TDE Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito II – Turma B Valor: 0 à 10 (dez) pontos. Aluno: Dalila Reis Prazo máximo de entrega: 01/10/2014 Interprete o caso abaixo apresentado, após pesquise nos Tribunais de Justiça brasileiro três jurisprudências (em forma de ementa), que poderá ser utilizada como fundamento para defesa da Auto Viação Matassapo Ltda. Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente com o

reino será seu, que chegará o momento em que precisará governá-lo. Numa dessas ocasiões seu pai fitando o céu lhe mostra as estrelas e afirma que lá de cima os antigos reis observam e zelam pela preservação do ciclo da vida, fica-lhe então marcada a memória desse momento. Com a morte (no filme) do pai, Simba precisa lidar com a culpa e com os aspectos assustadores deste pai, representados no tio Scar. É através da relação com o pai protetor (Mufasa) e o tio violento (Scar) que Simba…