A Crise Do Sistema Prisional Brasileiro

EDSON EMERECIANO JOSÉ ELOI LEONARDO PABLITA MARTINI SISTEMA CARCERÁRIO UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO BH BELO HORIZONTE MAIO/2012 EDSON EMERECIANO JOSÉ ELOI LEONARDO PABLITA MARTINI SISTEMA CARCERÁRIO Trabalho apresentado à disciplina de Criminologia, Economia, Direito

Os principais problemas do Sistema de Justiça Criminal no Brasil Nas últimas décadas no Brasil, os grandes centros urbanos têm verificado um crescimento significativo dos índices de violência. Isso, aliada a ampla cobertura que os meios de comunicação de massa dão aos casos de violência faz com que hoje a violência figure como uma das principais preocupações de toda a sociedade. Neste diapasão, a opinião pública tem pressionado os governantes para combater o problema e estes, em…

reeducação do infrator e a defesa da sociedade. A prisão torna-se uma opção apenas nos casos em que a pessoa cometeu um delito, oferece um sério risco social. O objetivo principal das penas alternativas é evitar que esse indivíduo seja colocado dentro do sistema penitenciário, evitando assim o contado com outras pessoas que já estão no mundo do crime. I. PRISÕES Na antiguidade não havia a privação de liberdade como sanção penal, existia no entanto salas…

princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos. É a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, contumélia irremissível a seu arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra”. Por isso, a…

Universidade da Integração Latino-americana Doutor em Geografia Humana. USP Resumo O sistema de justiça brasileiro – fundamental à consolidação do Estado de direito no país possui, ao menos, duas dimensões analíticas: uma funcional e outra espacial. No entanto, o território usado pelo sistema de justiça tem sido, frequentemente, desconsiderado, tanto nas análises quanto nas políticas de Estado referentes ao funcionamento do sistema de justiça no Brasil. Neste artigo, esse problema é…

FINANCIAMENTO SUFICIENTE E ESTÁVEL PARA HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E CREDENCIADA DO SUS. DIREITOS HUMANOS: PROMOVER AMPLA REFORMA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, DANDO PRIORIDADE À APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS; AMPLIAR POLÍTICAS DE DIREITOS BÁSICOS AO TRABALHO, MORADIA, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA E À CIDADANIA. A FORÇA DA MULHER UMA VITÓRIA DO POVO BRASILEIRO. A VITÓRIA DE UM PROJETO POLÍTICO. A VITÓRIA DE UMA MULHER. TALVEZ ISSO POSSA SER UMA BOA SÍNTESE DAS…

CAMPINAS, 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS INSTITUIÇÕES PENAIS CAMPINAS, 2012 Introdução 1. História das prisões O processo de desenvolvimento do sistema capitalista desencadeou um novo modelo socioeconômico, definindo assim, a nova ordem mundial, constituída pelo Neoliberalismo, ou seja, um conjunto de políticas e tendências que permitem que os interesses particulares se sobreponham aos coletivos

de Saúde da Família, que hoje é o carro chefe na atenção primaria, a saúde para o sistema cárcere, a Classificação de Manchester, classificação esta que faz com que o urgência e emergência fluam, a nova menina dos olhos do governo o Programa mais médicos e o principal personagem omisso deste sistema o Estado, e para finalizar temos a Vigilância em Saúde, prevenção é a palavra chave que infelizmente o povo brasileiro não esta habituado a praticar. Como diz um velho ditado por ai: “Depois…

INTRODUÇÃO A ressocialização do preso brasileiro é um dos problemas mais graves atualmente enfrentados pela sociedade brasileira e principalmente pelos ex-presidiários. Diante da intensificação da criminalidade e da ausência de métodos eficazes para preveni-la ou corrigi-la, nosso estudo visa analisar o sistema penitenciário brasileiro e como, por meio dele, é possível promover ou não a ressocialização dos ex-presidiários, analisando também se nesse sistema existe um projeto de…

LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BRASÍLIA - DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA – DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A…