A Crise Do Sistema Penitenciário

à sua correta e justa aplicação. (CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Volume 1: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2008.) Analisando a afirmação acima, comente entre 10 a 15 linhas sobre o efeito preventivo do sistema punitivo em nossa sociedade: (2,5 pontos) R: Observando o sistema punitivo em nossa sociedade podemos ver que o Direito Penal é um instrumento válido ao Estado para manter a segurança das relações sociais pela via de aplicações de sanções, em que a pena é o meio de…

Sistema penitenciário VIII Sumario :1. Sistema pensilvânico ou celular.1.1.Origem histórica .1.2.Características e objetos do sistema.2.Sistema auburniano .2.1.Origem históricas.2.2.Características e objetos do sistema.2.3 Sistema pensilvânico e auburniano : Semelhança e diferença.3.Sistema progressista .3.1.Sistema progressista inglês ou Mark Sistema.3.2. Sistema progressivo irlandês.3.3.Sistema de Montesinos.4 Alguma causa da crise do sistema progressivo. Os primeiros sistemas…

Evolução do sistema penitenciário O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem se arrastando por décadas,…

JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO PIAUÍ PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ ÍNDICE APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................... 3 RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ........................... 4 1 – DADOS…

caos do sistema prisional brasileiro O sistema prisional brasileiro possui suas raízes firmadas no sistema progressivo, onde as penas privativas de liberdade são cumpridas em estabelecimento penitenciário (regime fechado); (regime semiaberto); ou (regime aberto). Segundo este sistema, na fase inicial do cumprimento da pena, havia o isolamento do sentenciado, na segunda fase, era permitido o trabalho; e na terceira fase poderia haver a liberdade condicional. O objetivo deste sistema…

trabalho será o de apresentar soluções para uma melhora do sistema prisional brasileiro, com foco em sua privatização. Inicialmente, a intenção será de demonstrar como essa privatização se dá em outros sistemas, tais como o Americano, Japonês e o Europeu, para posteriormente comparar com o atual Sistema Penitenciário Brasileiro e apresentar a privatização como uma forma de melhora a atual situação. O sistema penitenciário brasileiro enfrenta crises no que se refere às penas cumpridas em…

Evolução do sistema penitenciário O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem se arrastando por décadas,…

de agente e diretores de presídios, em muitos casos os presos são torturados provocando sequelas gravíssimas tanto fisicamente como também moralmente. Xingamento, cassetete, porrada e tiro são parte corriqueira dos relatos de quem vive dentro do sistema carcerário brasileiro Tais condutas praticadas por parte desses agentes se tornam ilegais, e no caso do Rio Grande do Norte a administração dos presídios cabe às Secretarias de Justiça.. No ranking por estados, o Rio Grande do Norte…

SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO São Caetano do Sul 2012 UNIESP - FACULDADE TIJUCUSSU - SAO CAETANO DO SUL CURSO SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico Profº Marcia Lilla São Caetano do Sul 2012 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo abordar sobre a situação atual do Sistema Prisional…

SISTEMAS PENITENCIÁRIOS Foram nos Estados Unidos que surgiram os primeiros sistemas penitenciários, e estes originaram a pena privativa de liberdade superando, com isso, o uso da prisão como meio de custódia. SISTEMA PENSILNÂNICO OU FILADÉLFICO OU CELULAR A primeira prisão norte-americana foi construída em 1776 pelos quacres e por respeitáveis cidadãos da Filadelfia em Walnut Street Jail, e tinha como objetivo reformar as prisões. Sob forte influência de Benjamin Franklin e William Bradford