A Construtora Segura Ltda Agravo

do pagamento dos referidos créditos aos substituídos acima, após voltem conclusos o presente incidente n. 8. Cumpra-se. Porto Velho, 8 de abril de 2013”. (a) Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente 1ª CÂMARA CÍVEL 1ª Câmara Cível ABERTURA DE VISTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nrº 0014029-20.2010.8.22.0001 - PROCESSO DIGITAL Agravante: Brasil Telecom S.A. Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501) Advogado: Rodrigo Borges Soares…

difícil. Salta, então, a pergunta, se não seria papel das agências reguladoras exercer este tipo de controle e informação, favorecendo a que o consumidor e, acima de tudo, o cidadão possa exercer o controle de suas despesas e conquistar uma posição segura fora da inadimplência. Dando prosseguimento às regras que regem as mudanças de contratos de concessão, a Anatel convocou para o dia 16 de maio de 2006 uma consulta pública, em Brasília, fato que deve se repetir no decorrer do…

Também acreditamos nisto, pois assumir riscos é um dos traços definidores do empreendedor de sucesso. Mas se arriscar tendo uma bússola, o mapa da região, os equipamentos e informações necessários e adequados para o terreno, torna a aventura muito mais segura. Nesta edição você terá detalhes da nova ferramenta – Planeja Fácil Sebrae-SP - que nossa equipe de consultores especializados Alencar Burti, empresário e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP desenvolveu para…

de Minas Gerais, pelos órgãos da Inspeção do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, ao negar validade à terceirização em atividade-fim, no setor. Caso 1. Processo n° 00270-2004-072-03-00-0 (PRT 3ª Região). Empresa: Florestal Insima S/C LTDA. Ramo de atividade: Produção de carvão vegetal. A empresa terceirizava atividades de florestamento, reflorestamento e transformação de lenha em carvão vegetal. A sentença proferida em 30/07/2004 reconheceu a ilicitude da terceirização…

O Secretário das Câmaras Cíveis Reunidas faz saber que foi designado o dia 1º de setembro de 2009, para julgamento os seguintes feitos: 01 - Ação Rescisória da Comarca de Belém - 2005.3.006561-1 - Autor: Indústria e Comércio de Madeiras Caçula Ltda., Jorge Antônio Salheb e outro (Advs. Rogério Robson Jucá Vilar e outro) - Réus: Maximiliano Gaidzinski S/A. - Indústria de Azulejos Eliane e outros (Advs. Marçal Marcellino da S. Neto e outros), Ceramus Bahia S/A - Produtos Cerâmicos - Sucessora

ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários…

ofícios enviados. O Clube Indiano não possui abastecimento próprio e apresenta os mesmos problemas de lixo proveniente da Represa e destinação inadequada aos recipientes de óleo para motor. ((NG))3.3- 17.02.03 - Visita à Redecar - Redecorações de Autos Ltda - Av. Carioca, 255 - Vila Carioca / Química Industrial Paulista S/A - Audi Tinner Rua Álvaro Fragoso, 899 - Vila Carioca. ((CL))Os membros da CPI que visitaram as empresas Redecar e Audi Tinner, foram acompanhados por representantes…

medidas de prevenção empregadas por empresas construtoras. São apresentadas normas para auxílio e parâmetros de projeto de segurança para equipamentos de proteção coletiva, abordando tipos de proteção, e dimensões recomendadas para cálculos. Apresentam-se, também, medidas de prevenção contra quedas de altura e formas de prevenção que consistem basicamente no seguinte: conhecimento do sistema e do processo de construção a serem adotados pela empresa construtora; avaliação das situações de…

permanente, utilizando diferentes meios de comunicação, como, mídia eletrônica, impressa, cinematográfico, radiofônico e televisivo nos eixos temáticos sobre álcool e trânsito, venda de álcool para menores, álcool e violência doméstica, álcool e agravos da saúde, álcool e homicídio e álcool e acidentes. 5. Referente à redução da demanda de álcool por populações vulneráveis: 5.1. Intensificar a fiscalização quanto ao cumprimento do disposto nos arts. 79, 81, incisos II e III, e 243…

num imóvel, caso opte pela compra diretamente com a construtora, o risco será menor, pois o Código de Defesa do Consumidor proíbe que o comprador perca todas as parcelas que tiver quitado, caso se torne inadimplente. Neste caso, o comprador não perde tudo como ocorre na rescisão do contrato com o agente financeiro. Ocor- FGV DIREITO RIO 12 DIREITO DE PROPRIEDADE rendo a rescisão na compra e venda feita diretamente com a construtora, o comprador receberá de volta parte…