A Coisa Julgada Pode Ser Relativizada No Caso Acima

informações vinculados ao acionamento das Forças Armadas no período compreendido entre os anos 1976 e 1983 (República da Argentina) * Lei da Memória Histórica (Reino da Espanha) * Demanda da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Perante a CIDH: Caso 11.552 (Guerrilha do Araguaia) ISSN 2175-5329 Nº 2 Julho/Dezembro 2009 SARACENI * PAULO WRIGHT * PEDRO DE CAMARGO * PERCY VARGAS * PERI DE ARAÚJO COTTA * PERLY CIPRIANO * PETER JOHN MCCARTHY * RAUL JORGE ANGLADA PONT * REGENIS…

democráticos mas todos eles, inclusive as ditaduras, enfrentam o desafio de encontrar meios de alcançar reconhecimento entre os diversos segmentos sociais. Portanto, mesmo não havendo qualquer traço de legitimidade democrática no regime militar, não se pode afirmar que este não se empenhava em encontrar meios de aceitabilidade para o seu projeto de sociedade. A ditadura construiu uma ampla estratégia nas diversas esferas da vida social visando alcançar adesão para a sua forma de …

DEDICATÓRIA Aos meus pais, Waldemar e Celina, por terem, com imenso sacrifício, contemplado a mim e aos meus irmãos, com todos os recursos materiais necessários e ricos ensinamentos morais. Ao Déco e à Polaca, filhos queridos que são a razão de ser de minha existência. Ao Celsinho, à Dani e à Silvana, meus filhos igualmente queridos, por adoção. À Márcia, boa amiga e mulher exemplar, a quem sou eternamente grato pelos filhos maravilhosos que me proporcionou. À Marisa, minha…

formação do leitor no âmbito escolar. Como objetivo geral, buscouse refletir sobre como se forma o leitor e como vão se articulando escolhas e preferências por determinados autores e determinadas obras. A partir do desenvolvimento dessa pesquisa, pôde-se realizar um levantamento do repertório de obras lidas, no período de 1998 a 2000, por alunos de 5ª, 6ª e 7ª séries, em três modalidades de leitura – opcional, proposta pela professora, e opcional entre uma série de obra(s) de…

inclui 113 verbetes e envolveu 107 autores em sua produção. A Educação do Campo está sendo entendida nesta obra como um fenômeno da realidade brasileira atual que somente pode ser compreendido no âmbito contraditório da práxis e considerando seu tempo e contexto histórico de origem. A essência da Educação do Campo não pode ser apreendida senão no seu movimento real, que implica um conjunto articulado de relações (fundamentalmente contradições) que a constituem como…

proceder a alterações substanciais e mesmo a uma ampliação expressiva do texto, na atualização das referências bibliográficas, ajustando aqui e ali o conteúdo do texto, mas especialmente buscando afastar mais algumas imperfeições. Assim, o que vem a ser publicado a esta altura é uma reedição atualizada e revista da obra, destacando-se a inserção de quase meia centena de referências bibliográficas e diversos precedentes do STF, sem prejuízo de uma ou outra alteração no texto. Tendo em…

Filho. “A maioria pensa que (a felicidade) se trata de algo simples e óbvio, como o prazer, a riqueza ou as honrarias; mas até as pessoas componentes da maioria divergem entre si, e muitas vezes a mesma pessoa identifica o bem (a felicidade) com coisas diferentes, dependendo das circunstâncias – com a saúde, quando ela está doente, e com a riqueza quando empobrece.” Aristóteles, filósofo grego, no livro “Ética a Nicômacos.” Resumo MARIANO, E. B. Crescimento econômico e…

prefácio RefoRmadoR de mentes cristovam Buarque* Em sua autobiografia, John Stuart Mill diz que o livro Tratado da Legislação, de Bentham, mudou sua vida. Ele escreveu: “Quando terminei o último volume do Traité, havia me tornado um ser diferente”. No meu caso, foi Formação Econômica do Brasil (FEB). Já havia lido outros que também me influenciaram, livros de formação como os de Marx, livros de análise objetiva como Geografia da Fome, de Josué de Castro. Mas FEB deu-me nova…

de escritório Eduardo Teicofski, Katherine Schreiner e Andrea Melo, por terem assumido minhas tarefas durante minha ausência. Dedico esta tese à Cleide Kazmierski, que comigo compartilhou minhas preocupações, leitora atenta e crítica do texto e, acima de tudo, quem me trouxe harmonia e felicidade nos momentos mais difíceis dessa trajetória. RESUMO SCORSIM, Ericson Meister. Estatuto dos Serviços de Televisão por Radiodifusão. 2007. 337, p. Tese (Doutorado em Direito do Estado) –…

demonstra a existência de um mundo ainda em construção neste início de século XXI, no qual o Brasil pode, e deve, desempenhar um papel decisivo amparado por suas tradições, capacidades, potencialidades e visão de futuro. Para o país, e seus futuros diplomatas, analistas e cidadãos, o momento traz uma significativa quantidade de 15 CRISTINA SOREANU PECEQUILO indagações, que somente poderão ser respondidas a partir de uma perspectiva autônoma e soberana. Antes de encerrar a…