A Ciência Penal

FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE DIREITO TIAGO SOUZA DE MOURA O PROBLEMA NA TIPIFICAÇÃO PENAL DOS CRIMES VIRTUAIS Boa Vista/RR 2011 TIAGO SOUZA DE MOURA O PROBLEMA NA TIPIFICAÇÃO PENAL DOS CRIMES VIRTUAIS Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC. ___________________________________ DE ACORDO – PROFESSOR ORIENTADOR

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC CURSO DE DIREITO Rafaela Costa Oliveira RESENHA CRÍTICA Resenha crítica apresentada ao professor Josevandro Nascimento para avaliação da disciplina Direito Penal II - 3º semestre – matutino. ITABUNA-BAHIA NOVEMBRO/2012 RESENHA DO LIVRO “POLÍTICA CRIMINAL” Autor: CLAUS ROXIN Publicado

Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Sociologia geral Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Série Fundamentos da Sociologia Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por…

CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL E CONTROLE SOCIAL Fernando Machado da Silva Lima 1.983 Qualquer que seja a teoria criminológica que adotemos, na perplexidade geral pertinente ao conceito, ao objeto e ao método da ciência criminológica, não podemos deixar de reconhecer que o tema que nos propusemos fere o próprio cerne da nossa disciplina, de modo que somente as considerações de cunho econômico-social e político utilizadas para a avaliação dessa ciência, como eminentemente social que…

TEORIA GERAL DO CRIME 2º SEMESTRE/2015 CONCEITO DE DIREITO PENAL  Conjunto das normas jurídicas que tratam dos crimes e das sanções penais dá-se o nome de Direito Penal.  Segundo Von Liszt, este definia o Direito Penal como “o conjunto das prescrições emanadas do Estado, que ligam ao crime, como fato, a pena como consequência. CIÊNCIA PENAL  A expressão DIREITO PENAL é também sinônimo de CIÊNCIA PENAL, que no dizer de Francisco de Assis Toledo é o “conjunto de conhecimento e…

9 VITIMODOGMÁTICA UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA Euller Xavier Cordeiro....................................................................................... 25 VITIMIZAÇÃO DO CRIMINALIZADO: ASPECTOS ILÍCITOS DO SISTEMA PENAL BRASILERO Roberto Galvão Faleiros Júnior e Paulo César Corrêa Borges........................ 76 VITIMOLOGIA E A PERICULOSIDADE VITIMAL: BREVE ANÁLISE ACERCA DO DISTURBIOS DE PERSONALIDADE PASSIVO-AGRESSIVA André Luiz Valim…

ESCOLAS PENAIS São chamadas "escolas penais" as diversas correntes filosófico-jurídico em matéria penal que surgiram nos Tempos Modernos. Elas se formaram e se distinguiram umas das outras. Lidam com problemas que abordam o fenômeno do crime e os fundamentos e objetivos do sistema penal. ESCOLA CLÁSSICA Também chamada de Idealista, Filosófico-jurídica, Crítico Forense, nasceu sob os ideais iluministas. Para a Escola Clássica a pena é um mal imposto ao indivíduo merecedor de um castigo por

na doutrina pátria, especialmente porque o “Direito penal tradicional traz conceitos dogmáticos incompatíveis com a responsabilização penal da pessoa jurídica.” (SMANIO, 2011, p. 20) Esta incompatibilidade seria decorrente e originária do Princípio Societas Delinquere Non Potest, expressão em latim que significa “a sociedade não pode delinquir”. Todavia, acrescentem-se como fundamentos sedutores para o não reconhecimento de responsabilização penal da pessoa jurídica a falta de capacidade…

1- A política criminal, enquanto programa de controle do crime e da criminalidade no Brasil, influenciada pelo modelo norte-americano, se configura como mera política penal, pois 'exclui políticas públicas de emprego, salário, escolarização, moradia, saúde e outras medidas complementares, como programas oficiais capazes de alterar ou reduzir as condições sociais adversas da população marginalizada do mercado de trabalho e dos direitos de cidadania, definíveis como determinações…

escola classica Criminologia Política e Criminal Resenha Crítica do Texto: “BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3º edição. Ed. Revan, Rio de Janeiro, 1999”. No livro acima menciona do, o texto “A Escola Liberal Clássica do Direito Penal e a Criminologia Positivista” trata de levantar a matéria penal inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalismo. Analisando sesse texto posso chegar uma conclusão…