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2, página 50). Fontes históricas são aquelas das quais se socorrem os estudiosos, quando querem investigar a origem histórica de um instituto jurídico ou de um sistema, como a Lei da XII Tábuas, o Digesto, as Institutas, o Corpus Juris Civilis, as Ordenações do Reino etc. Atuais são as fontes do direito às quais se reporta o indivíduo para afirmar o seu direito, e o juiz, para fundamentar a sentença. (parágrafo 3, página 50) Encontra-se no costume, a primeira fonte do direito, consubstanciada na observância reiterada de certas regras, consolidadas pelo tempo e revestidas de autoridade. (parágrafo 4, página 50) São consideradas fontes formais do direito a lei, a analogia, o costume e os princípios gerais do direito (art4º da LINDB e 126 do CPC); e não formais a doutrina e a jurisprudência. (parágrafo 5º, página 50) Dentre as fontes formais, a lei é a fonte principal, e as demais são fontes acessórias. Costuma-se, também, dividir as fontes do direito em diretas (ou imediatas) e indiretas (ou mediatas). As primeiras são a lei e o costume, que por si só geram a regra jurídica; as segundas são a doutrina e a jurisprudência, que contribuem para que a norma seja elaborada. FICHAMENTO DO ARTIGO “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas” de Rogério Machado Mello Filho. O Direito Moderno, que aparece desde o século XIX, é chamado, por excelência, de Direito Dogmático. O inicio desse processo de dogmatização…

satisfaçãode fazer matemática, não como auxílio prático à mensuração; a geometria, comocontagem, tivesse origem em rituais primitivos. A teoria da origem da geometria numa secularização de práticas rituais nãoestá de modo nenhum provada. O desenvolvimento da geometria pode também tersido estimulado por necessidades práticas de construção e demarcação de terras,ou por sentimentos estéticos em relação a configurações e ordem. Que os começosda matemática são mais antigos que as mais antigas…

de um casal de AGTS, ou seja, há um casal que decidiu trabalhar na PMSC temporariamente. De forma geral e por porcentagem assim demonstramos o estado civil dos agentes temporários: GRÁFICO 5 – ESTADO CIVIL FONTE: Primária. Todos sabem que as manifestações religiosas estão inseridas no cotidiano humano destes os tempos pré-históricos e fazem uma grande diferença na vida dos seres humanos, pois várias religiões têm dogmas, éticas, morais e modos peculiares de…

Associação Baiana de Psicólogos, (representando “sponte sua” a Associação Pernambucana de Psicólogos), Sociedade de Psicologia do rio de Janeiro e Associação Brasileira de Psicologia Aplicada. os participantes do ii encontro deliberaram: criar uma entidade nacional coordenadora das atividades das Sociedades de Psicologia, para cuja fundação foi indicado o iii encontro nacional, a se realizar no rio de Janeiro, durante a Semana da Pátria de 1972, sob a coordenação da Associação…

Federal, Associação Baiana de Psicólogos, (representando “sponte sua” a Associação Pernambucana de Psicólogos), Sociedade de Psicologia do Rio de Janeiro e Associação Brasileira de Psicologia Aplicada. Os participantes do II Encontro deliberaram: criar uma entidade nacional coordenadora das atividades das Sociedades de Psicologia, para cuja fundação foi indicado o III Encontro Nacional, a se realizar no Rio de Janeiro, durante a Semana da Pátria de 1972, sob a coordenação da Associação…

Associação Baiana de Psicólogos, (representando “sponte sua” a Associação Pernambucana de Psicólogos), Sociedade de Psicologia do rio de Janeiro e Associação Brasileira de Psicologia Aplicada. os participantes do ii encontro deliberaram: criar uma entidad e nacional coordenadora das atividades das Sociedades de Psicologia, para cuja fundação foi indicado o iii encontro nacional, a se realizar no rio de Janeiro, durante a Semana da Pátria de 1972, sob a coorde- nação da Associação…

Baiana de Psicólogos, (representando “sponte sua” a Associação Pernambucana de Psicólogos), Sociedade de Psicologia do Rio de Janeiro e Associação Brasileira de Psicologia Aplicada. Os participantes do II Encontro deliberaram: criar uma entida­ e nacional coordenadora d das atividades das Sociedades de Psicologia, para cuja fundação foi indicado o III Encontro Nacional, a se realizar no Rio de Janeiro, durante a Semana da Pátria de 1972, sob a coorde­ nação da Associação…

Antes de tudo, énecessário um “anti-humanismo” metodológico. Arealidade não se move por intenções, desejos, tristezas eesperanças. A interioridade foi engolida. Sobre este pontoconcordam as mais variadas correntes científicas. Omundo humano é o mundo das estruturas e seudeterminismo. E para que as estruturas se revelem énecessário que se lhes arranque a crosta de pessoas que ______________________________________________ 16 Rubem Alves – Conversas com quem gosta de Ensinar  16. as…

conceitos empíricos referentes a objetos e situação significativos para a vidasocial (casa, árvore, frutos, empresa, serviço etc.). Outros ainda se relacionam à essência defenômenos típicos da vida social (comunhão de bens, propriedade privada, pessoa, posse etc.).Finalmente há aqueles que se reportam a valores éticos, como boa fé, usos e costumes, mulher honesta etc. Esta multiplicidade levou Hans Kelson a propor o que chamou Teoria Pura do Direito, numamanifesta pretensão de reduzir…

identificação de um problema social: o sentimento de indignação moral que um fato desperta em urna parcela significativa da população de uma sociedade, relacionado à idéia de injustiça, e, sem excluir este, o temor de que um fato represente uma ameaça para a coletividade. Esta ameaça tanto pode ser estritamente material quanto a idéias referentes ao que presumivelmente seja urna sociedade boa e justa. Um fato pode ser definido como um problema social quando ameaça interesses materiais de…