A Ciência Do Direito Agostinho Ramalho Marques Neto

atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ERALDO ALVES DA SILVA NETO, portador do CPF nº 363.294.444-04, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas UNCISAL, Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de setembro de 2010, 194º da Emancipação Política e 122º da República. JOSÉ WANDERLEY NETO Vice-Governador, no exercício do cargo de…

mocidade e de vida militar ; ao Dr. Manoel Souza de Sabóia, companheiro e amigo de peraltices infantis desde 1965; a Antonio Augusto Seabra Batista e Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha;  ao Maestro José Wilson Brasil(i.m.);  à Ana Frieda e Caetano Neto , meus filhos queridos: motivo maior da alegria de minha vida ;  a Antônio Colaço Martins, Magnífico Reitor da Universidade Estadual Vale do Acarau;  à Maria Veralucia, minha esposa;  ao Governador Cid Ferreira Gomes, ex-Prefeito…

século XX. Isto vale tanto para a Legislação Social do Brasil como para a Legislação Social da maioria dos países deste planeta. Nisso elas se diferenciam profundamente de outros conjuntos de normas jurídicas como o Direito Civil, cujas origens ultrapassam 2.000 anos, ou o Direito Comercial, cujos principais institutos apresentam pelo menos 500 anos de vida Justo por se tratar de um objeto normativo tão novo – e justo por isto sujeito às inúmeras mutações ínsitas à sua acomodação…

HOBBES E AS PAIXÕES* Agostinho Ramalho Marques Neto À memória de Norberto Carlos Irusta Hobbes é um contratualista; e, como todo contratualista, ele pressupõe um estado de natureza. Um estado de natureza que não é a descrição de nenhum fato histórico. Tanto Hobbes quanto todos os grandes contratualistas (Locke, Rousseau) não defendem a tese do estado de natureza como algo que efetivamente tenha acontecido. O estado de natureza é uma idéia-limite, uma hipótese filosófica, uma ficção…

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ MEMORIAL DEPUTADO PONTES NETO Fortaleza – Ceará INESP 2008 Copyright: © 2008 by Assembléia Legislativa do Estado Ceará Coordenação, pesquisa e texto histórico: Osmar Maia Diógenes Assessoria de pesquisa: Annelise Grieser e Edwirges Ximenes Curadoria: Ma. Salete Leite Pinheiro Projeto Gráfico de Capa: José Mário Giffoni Barros Impressão e Acabamento: Gráfica do INESP Projeto Gráfico e Diagramação: Ma. Teresa Diógenes Digitação:…

incipientes aparelhos ideológicos do Estado1, notadamente, o legislativo, o judiciário e o escolar. Necessitava a então classe dominante, eliminar do direito a sua visão platônica, imprimindo-lhe, em conseqüência, um caráter mais “técnico” ou “científico”, como então se apregoava e ainda se apregoa. O ensino jurídico deveria, por esta ótica, apresentar o “direito” como “a vontade da lei” (positivada pela classe dominante), e não mais como algo decorrente do senso comum, que…

_________________________________________________________________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários…

poderá saltar um pouco de luz sobre as "zonas de mistério" de nossa história. A presente é a 1ª de uma série de 6 (seis) volumes que compõe a obra completa da HISTÓRIA SECRETA DO BRASIL. O CONCEITO DA HISTÓRIA A história não é propriamente urna ciência; é antes uma arte. Muitos espíritos avançados do século XIX se esforçaram para dar à história esse conceito científico. Havia a mais generalizada do cientificismo. Seus esforços, porém, como que se anularam ante a concepção atual…

...................................111 2ª Câmara Cível ............................................................................................................................................................................. 111 1ª Câmara de Direito Público .........................................................................................................................................................130 DIRETORIA CRIMINAL ..............................................................

Ordenanças e, eventualmente, também para a concessão de brasão de armas. E, com critérios mais rigorosos, ao lado das justificações cíveis, as provanças que se deveriam fazer para um candidato seguir vocação religiosa (genere et moribus), aos graduados em Direito que queriam servir a El-Rei (Leitura do Paço) e, notadamente, aos que queriam servir ao Santo Ofício, na qualidade de familiares ou de comissários. Deve-se destacar que essas justificações e provanças proporcionavam a ascensão…