A Cidade Antiga Resumo Capitulo X O Magistrado

minha família que sempre sonhou com a chegada deste grande dia. A todos os professores, mestres e amigos. A todos os colegas de sala que estiveram comigo durante este período. RESUMO O presente estudo tem o intuito de apresentar o Tribunal do Júri. Para que os princípios inerentes ao instituto sejam assegurados em sua totalidade. A Constituição Federal em seu art. 5º, inc XXXVIII, aduz sobre os princípios…

Organização Judiciária do Estado de Goiás. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Este Código dispõe sobre a organização judiciária do Estado de Goiás. TÍTULO I DA DIVISÃO JUDICIÁRIA CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º - O território do Estado de Goiás, para a administração da justiça, divide-se em comarcas e distritos, e constitui um todo para efeito de jurisdição do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar.…

BRASIL Resultados e Perspectivas para Sociedade Aluno Coordenador Monografia apresentada ao Tribunal Arbitral da Câmara do Comércio do Mercosul, para conclusão do Curso de Formação de Árbitro São Paulo – SP Março de 2003 Resumo O autor apresenta uma síntese da evolução histórica sofrida pelo instituto da Arbitragem no Brasil, de suas origens ao momento presente. Acompanhando a transformação desse instituto em paralelo as transformações do ordenamento…

Trabalho da 4ª Região, pelo acesso aos dados necessários ao estudo do caso. A Prof. Conceição Aparecida Kindermann pela paciência, competência e amizade com que nos guiou neste estudo. REsumo Com a promulgação da Lei 11.419/2006, e a inserção do processo eletrônico, apareceu um novo paradigma em termos de ritos processuais, não mais através de meio físico, mas em bases eletrônicas. Com a implantação do processo eletrônico…

ÍNDICE TÍTULO I DOS MAGISTRADOS Capítulo I - Da Competência...................................................................... arts. 1º a 3º Capítulo II - Da Ausência do Estado e do País.............................................................. art. 4º Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da Comarca.................................................. art. 5º Capítulo IV - Da Residência do Juiz de Direito na Sede da Comarca........................... art. 6º Capítulo V -…

especialista no Curso de Pós-graduação em Prática Jurídica e Preparação para a Magistratura da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Dr. Vladimir Carvalho da Luz CRICIÚMA 2013 3 RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar o tema da função jurisdicional prestada pelos magistrado no contexto do Estado Constitucional de Democrático de Direito, tendo como marco teórico a corrente hermenêutica do neoconstitucionalismo. A metodologia da qual este estudo se…

A Cidade Antiga 18 votesResenha do Livro : A Cidade Antiga Montes Claros, 22 de março 2006 O que hoje denominamos como Direito é bastante diferente do que foi o direito de civilizações antigas. Toda a nossa cultura é provinda das civilizações greco-romanas, berço da civilização ocidental. Recebemos a herança romana e grega, sendo que o direito romano foi "redescoberto" e verdadeiramente "reinventado" duas vezes na Europa ocidental (nos séculos XII a XV pelos juristas da universidade…

TÍTULO I DO TRIBUNAL CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1º São órgãos da Justiça do Trabalho na 4ª Região: I - o Tribunal Regional do Trabalho; II - os Juízes do Trabalho. Art. 2º O Tribunal Regional tem sede na cidade de Porto Alegre e jurisdição no território do Estado do Rio Grande do Sul. Art. 3° As Varas do Trabalho têm sede e jurisdição fixadas na forma da lei e estão administrativamente subordinadas ao Tribunal. (Artigo com redação alterada pelo Assento Regimental n. 02/2004…

contribuições para o corredor turístico e cultural na cidade do Rio de Janeiro nos dias de hoje. Problema da Pesquisa Até que ponto a implantação de um roteiro turístico conjugado, que contemple o legado cultural instituído por D. João VI, pode servir como instrumento de valorização histórica e identidade local por parte da população receptora carioca aos visitantes e turistas? Reunir essa valorosa herança apresenta aos visitantes o privilégio da cidade do Rio de Janeiro em sediar…

Sebastião Geraldo de Oliveira, APROVAR o Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, que passa a ter a seguinte redação: REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO TÍTULO I - DO TRIBUNAL CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º São órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região, nos termos do art. 111 da Constituição Federal de 1988: - Nota 1: Redação do caput de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 2, 14/03/2013…