A Cidade Antiga Resumo Capitulo X O Magistrado

o código ignora toda a preparação que se efetua nos bastidores antes de começar o espetáculo- e, sobretudo, ele não pode reger os processos psicológicos que se desenrolam no segredo das consciências.” Piero Calamandrei RESUMO Este trabalho visa demonstrar os meios de se alcançar a justiça ao longo da história do direito, com ênfase na atuação do juiz em cada uma dessas fases. Busca, sobretudo, definir a eficácia do Princípio da Imparcialidade…

dificuldades com o uso do computador e da internet. E também ao meu companheiro e amigo de farda, soldado da Polícia Militar do Piauí, Paulo Pereira da Silva, que com boa vontade e entusiasmo, contribuiu com a correção ortográfica e textual do trabalho. RESUMO A Constituição Federal de 1988 em seu universo de garantias deseja para o Processo Penal Brasileiro, um sistema processual do tipo acusatório, por ter deixado clara, entre outras, as funções de julgar e acusar, no entanto, o…

(_______________________________________________) PUC- Campus Londrina-PR Londrina, ____ de ______________ de 2014. OS ASPECTOS VALORATIVOS DO DANO MORAL ASPECTS OF MORAL DAMAGES EVALUATIVE Autor: Gilberto Vinícius Gionco1 Orientador: Prof. Dr. Mestre Wesley Tomaszewski2 RESUMO O presente artigo buscará abordar, basicamente, de forma sintética, o dano moral dentro do instituto da responsabilidade civil e, mais profundamente, quanto aos aspectos que valoram o dano moral,…

banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROF. DR. FRANCISCO BISSOLI FILHO Florianópolis - SC 2013 RESUMO A presente monografia tem por mote central estudar as cautelas que o magistrado deve ter ao proceder de ofício na produção de provas no processo penal brasileiro, tal qual lhe é facultado pela parte final do artigo 156 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei…

de Aquino) – Sobre o poder eclesiástico (Egídio Romano) – Sobre o poder régio e papal (João Quidort) – Brevilóquio sobre o principado tirânico (Guilherme de Ockham) – Defensor menor (Marsílio de Pádua) – Tratado sobre o regime e o governo da cidade de Florença (Savonarola) – Escritos seletos de Martinho Lutero, Tomás Müntzer e João Calvino (org., rev. e apresentação de Luis Alberto De Boni) – O defensor da paz (Marsílio de Pádua) – De cive (Thomas Hobbes) – Segundo tratado…

como uma prova ilegal. Deve ser analisada casuisticamente, seja em juízo comum, no qual o magistrado se utilizará da sua persuasão racional para a aceitação, seja nos tribunais do júri, pela íntima convicção do Conselho de Sentença, que não precisa de motivação para tanto. Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim. Chico Xavier Resumo: O presente trabalho tem por escopo demonstrar a admissibilidade de cartas…

E, por derradeiro, aos Espíritos de luz que me iluminaram na elaboração desse trabalho de conclusão de curso. 6 Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim. Chico Xavier 7 RESUMO O presente trabalho tem por escopo demonstrar a admissibilidade de cartas psicografadas como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro, tendo como objetivos verificar se esse tipo de mensagem se enquadraria em algum…

Liberdade Provisória; Título X - Das Citações e Intimações; Título XI – Da Aplicação provisória de interdições de Direitos e Medidas de Segurança; Título XII – Da Sentença. DO LIVRO II – DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE: Título I – Do Processo Comum; Título II – Dos Processos Especiais; Capítulo I – Do Processo e do Julgamento dos crimes de Falência; Capítulo II – Do Processo e do Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Capítulo III – Do Processo e do…

Estácio de Alagoas (ESTÁCIO/ FAL), foi recomendado e aprovado pela banca examinadora abaixo assinada. ______________________________________________________ Examinador (a) 1 ______________________________________________________ Examinador (a) 2 RESUMO Um dos aspectos de grande relevância, tratando-se do tribunal do júri, diz respeito aos efeitos produzidos pela influência da mídia nos votos dos jurados. O estudo a ser desenvolvido trata deste aspecto, tomando por base a não…

Almeida Mello, Montesquieu por José Augusto Guilhon Albuquerque, Rousseau por Milton Meira do Nascimento e os autores de "O Federalista" por Fernando Papaterra Limongi. Todos os apresentadores são professores da Universidade de São Paulo. Os capítulos deste volume constam, portanto, de duas partes, a primeira contendo o texto do apresentador (ou apresentadora) e a segunda trechos do pensador clássico de que se trate. Para o caso de Hobbes, porém, o Professor Renato Janine entendeu…