A Capital Irradiante

1958 um desastre ferroviário de grandes proporções. Devido à proximidade da estação, ficou conhecido no noticiário como o “Desastre de Mangueira”, tendo a Corporação uma participação efetiva no atendimento à catástrofe. Com a transferência da Capital para Brasília, a Lei nº 3.752, de 14 de abril de 1960 criou o Corpo de Bombeiros do Estado da Guanabara. Em 24 de dezembro de 1962, o Art. 127 da Lei nº 263 alterou a estrutura da Corporação, que passou a ter três Batalhões de Incêndio…

pura "interpretação gramatical", e é ainda ela quem decide em último termo - pelo que o que aí há de particular é o facto de aquela referência ou conexidade de sentido render tributo simultaneamente à elevada hierarquia e à grande capacidade irradiante da Constituição". Para que se eliminem distorções e inseguranças é necessário deixar cer- to que, toda vez que a lei encampe critérios e soluções manifestamente em contrariedade com os adotados pelo constituinte, sem dúvida…

região dos astros, colocando além desse limite imaginário a morada do Todo Poderoso. Singular anomalia que coloca o autor em todas as coisas, aquele que as governa a todas, nos confins da criação, em vez de no centro, donde seu pensamento poderia, irradiante, abranger tudo. Por toda a parte existe a felicidade, decorrente da categoria em que cada Espírito se coloca pelo seu adiantamento, trazendo cada um consigo mesmo os elementos de sua felicidade, relativamente a todos os progressos e…

matrículas em escolas, clubes associativos, relações de trabalho etc. O entendimento é que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata (eficácia horizontal imediata). Certamente essa eficácia horizontal ou irradiante traz uma nova visão da matéria, uma vez que as normas de proteção da pessoa, previstas na Constituição Federal, sempre foram tidas como dirigidas ao legislador e ao Estado (normas programáticas). Essa concepção não mais prevalece,…

todo o direito infraconstitucional de acordo com os direitos constitucionais, o que traz a característica dos efeitos de irradiação dos direitos fundamentais na ótica da dimensão objetiva. Nesse sentido, Daniel Sarmento assevera que a eficácia irradiante tem na interpretação conforme a Constituição um dos seus mais férteis instrumentos e que essa forma de interpretação desempenha dois papéis. Um papel de princípio hermenêutico e outro de mecanismo de controle de…

mensageiro que atravessou a serra, extraviou-se em pântanos desmesurados, subiu rios tormentosos e esteve a ponto de perecer sob o ataque das feras, o desespero e a peste, até encontrar um caminho que o levasse às mulas do correio. Embora a viagem à capital fosse naquele tempo quase impossível, José Arcadio Buendía prometia tentá-la logo que o Governo ordenasse, com o fim de fazer demonstrações práticas do seu invento diante dos poderes militares, e adestrá-los pessoalmente nas…

desigualdades sociais, empobrecimento das maiorias pela degradação ambiental em escala planetária, a construção de um estado do Ambiente parece uma utopia realista, porque sabe que os recursos ambientais são finitos e antagônicos com a produção de capital e consumo existentes. A transformação a que se aspira pressupõe a repolitização da realidade e o exercício radical da cidadania individual e coletiva, incluindo nela a carta dos direitos humanos da natureza. Para sua realização, há a…

mensageiro que atravessou a serra, extraviou-se em pântanos desmesurados, subiu rios tormentosos e esteve a ponto de perecer sob o ataque das feras, o desespero e a peste, até encontrar um caminho que o levasse às mulas do correio. Embora a viagem à capital fosse naquele tempo quase impossível, José Arcadio Buendía prometia tentá-la logo que o Governo ordenasse, com o fim de fazer demonstrações práticas do seu invento diante dos poderes militares, e adestrá-los pessoalmente nas…

BABILÔNIA Mas como e por que teria Pitágoras deixado Samos? Dizem alguns que para fugir à tirania de Polícrates, "um velho patife que se tornou imensamente rico", segundo Bertrand Russell. Outros acreditam que o jovem Pitágoras, belo como um deus, irradiante de inteligência e sedento de sabedoria, não se contentava com a rotina da corte de Polícrates e queria correr o mundo, pois era essa a única maneira, no tempo, de se adquirir sabedoria. O próprio Polícrates lhe teria dado uma…

esboços em que pessoas usam estrelas na cabeça, outras que cavalgam bolas com asas. Há uma representação que, à primeira vista, dá a impressão de um modelo de átomo: um círculo de globos dispostos a pequena distância, uns dos outros, e alternadamente irradiantes. Nenhum abismo é tão assustador, nenhum céu tão cheio de milagres, como o legado dos sumérios é repleto de problemas, enigmas e misténos, quando observado com "olhos de espaço cósmico". Aqui estão apenas algumas das muitas…