A Atividade Financeira Do Estado Edvaldo Brito

serviço; XII- Momento da incidência fiscal; XIII- Estrutura e mecanismo do ISS; XIV- O ISS na constituição de 1988; XV-Considerações finais; Bibliografia de referência; Bibliografia consultada. I – ORIGEM DO ISS O ISS é fruto da preocupação dos Estados modernos na substituição do Imposto Geral sobre o Volume de Vendas por um Imposto Sobre o Valor Acrescido, não cumulativo, que consiste em aplicar, aos bens e serviços, um imposto geral sobre o consumo exatamente proporcional ao preço…

FISCAL 29 XIII – ESTRUTURA E MECANISMO DO ISS 30 XIV – O ISS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 32 XV – CONSIDERAÇÕES FINAIS 35 BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA 36 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 40 I – ORIGEM DO ISS O ISS é fruto da preocupação dos Estados modernos na substituição do Imposto Geral sobre o Volume de Vendas por um Imposto Sobre o Valor Acrescido, não cumulativo, que consiste em aplicar, aos bens e serviços, um imposto geral sobre o consumo exatamente proporcional ao preço…

Silas Rondeau Cavalcante Silva Ministro de Estado SECRETARIA EXECUTIVA Nelson José Hubner Moreira Secretário Executivo SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Márcio Pereira Zimmermam Secretário SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL Cláudio Scliar Secretário PROGRAMA LUZ PARA TODOS Aur élio Pav ão Diretor SERVI Ç GEOL Ó O GICO DO BRASIL – CPRM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENERG É TICO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PRODEEM…

como será analisado mais adiante. Revise-se, porém, ainda que em rápidas linhas, cada uma destas modalidades essenciais. 3.1. Obrigação de Dar A obrigação de dar consiste naquela que tem por objeto prestação referente à coisa e abrange as atividade de dar propriamente dita (transferir a titularidade), entregar (transferir a posse) e restituir (devolver a posse). No vigente Código Civil, a obrigação de dar é tratada no Título I da Parte Especial, do artigo 233 ao 248, sendo…

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Silas Rondeau Cavalcante Silva Ministro de Estado SECRETARIA EXECUTIVA Nelson José Hubner Moreira Secretário Executivo SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Márcio Pereira Zimmermam Secretário SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL Cláudio Scliar Secretário PROGRAMA LUZ PARA TODOS Aur élio Pav ão Diretor PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENERG É TICO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PRODEEM Luiz Carlos Vieira Diretor SERVI…

concepção de uma página web com essas características é de 200 euros, sem contar os gastos de manutenção mensais”. Leia mais: Conceito de orçamento - O que é, Definição e Significado http://conceito.de/orcamento#ixzz2cXOlnI61 2 O Orçamento Geral do Estado é uma lei anual que prevê as quantias de moeda que, num período determinado (normalmente um ano), devem entrar e sair dos cofres públicos (receitas e despesas públicas), com especificação de suas principais fontes de financiamento e…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CARGA TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF (IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS) Rodrigo Rige da Silva Barros FORTALEZA-CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A Faculdade da Qualidade FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CARGA TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF (IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS) Rodrigo Rige da Silva Barros Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como…

feirenses e/ou que mourejaram por aqui. Dos vates feirenses apresentamos: Godofredo Filho, considerado o poeta-mor de Feira de Santana, com o livro “Irmã Poesia”, um aglomerado do seu trabalho, editado pela Secretaria de Educação do estado, quando Secretário, Dr. Edvaldo Boaventura; Alberto Alves Boaventura, que além de escrever mais de uma dezena de livros, organizou várias coletâneas de poetas feirenses, como “ Poetas Feirenses” e “Florilégio”; Aloísio Resende, que deixou muitos dos…

Universidade do Estado da Bahia Departamento de Ciências Humanas – DCH IV Licenciatura Plena em História Hebert Santos Oliveira Nacionalismo de esquerda na Chapada: A trajetória do Grupo dos Onze em Jacobina (1962-1964) Jacobina Setembro/2011 Hebert Santos Oliveira Nacionalismo de esquerda na chapada: A trajetória do Grupo dos Onze em Jacobina (1962-1964) Monografia apresentada à disciplina Pesquisa em História II como requisito obrigatório para a obtenção de…

SEUS PECADOS. Atos 17:30 ÍNDICE Circulação do BCG ............................................................................................................................ 3643 Elaboração de Laudos Técnicos e Avaliação de Imóveis do Governo do Estado do Ceará Informação/Seplag.......................................................................................................................... 3643 LTIP – Sustação…