A Assertiva Acima Ainda Guarda Alguma Validade Face

Público, necessitando o profissional da Advocacia desta garantia constitucional. Assinale a alternativa correta: A[pic]as duas assertivas são falsas. B[pic]a primeira assertiva é falsa e a segunda é verdadeira. C[pic]a primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa. D[pic]as duas assertivas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira. E[pic]as duas assertivas são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira. Assinale a alternativa que não indica um requisito…

Indivíduo 3 - É considerado sujeito do Direito Internacional que partilha da ideia de que a obrigatoriedade da norma esta nela própria,desde o seu nascimento,em face da manifestação da vontade que fica em segundo plano exceto: A) Cruz Vermelha B) Organização Internacional. C)Santa Sé D)Bloco Econômico 4 - Assinale a assertiva errada: A) reserva é a declaração unilateral de vontade feita por estados ou organizações internacionais em qualquer momento do processo de conclusão…

desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. V. O fato jurídico pode ser sempre provado mediante: confissão, documento, testemunha, presunção e perícia. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada…

filhos. O poder familiar consiste no dever de dar educação, cuidar, prestar assistência material etc. Os ramos do direito a que pertencem essas normas são o Direito de Família e o Direito da Criança e do Adolescente. Na hipótese noticiada na matéria acima, os pais deixaram de prestar afeto, amor e carinho aos filhos. Uma interpretação literal das leis pode não solucionar a questão, portanto deverá o juiz buscar auxílio em outras formas de interpretação da norma, em especial, seguindo o…

da norma é a regra geral no ordenamento jurídico pátrio. D) A ab-rogação corresponde à supressão parcial de norma anterior; a derrogação, à supressão total da norma. E) A declaração privada da vontade oriunda de outro país terá eficácia no Brasil, ainda que ofenda a ordem pública e os bons costumes locais. Gabarito: A MPPI – 2012 – CESPE - PROMOTOR - Considerando as regras de introdução às normas do direito brasileiro e os direitos do nascituro, assinale a opção correta. A) Segundo as…

contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, por prazo determinado de dois anos, improrrogáveis para os aprendizes portadores de deficiência. III. A anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social constitui o único pressuposto para a validade do contrato de aprendizagem. IV. Ao menor aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário mínimo hora. Está correto SOMENTE o que se afirma em: a) I e III. b) I e IV. c) II e III. d) I, II e IV. e) II, III e IV.…

do SUS (que não incluem tal medicamento na relação de tratamentos dispensados aos cidadãos gratuitamente), cabendo ao poder público estabelecer as diretrizes no campo das políticas públicas; III- Ofensa ao sistema de repartição de competências, em face da inexistência de solidariedade entre os entes componentes do SUS. Com base na jurisprudência do STF, opine sobre a correta decisão do caso, fundamentadamente. RESPOSTA: De acordo com o plenário do STF, em sua mais recente…

consumo adotou a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica. Contudo, se a relação jurídica for de direito comum, o credor terá que demonstrar que o sócio provocou confusão patrimonial, agiu com fraude, desvio de finalidade ou, de alguma forma, abusou da personalidade jurídica da pessoa jurídica (requisito subjetivo). Nessa hipótese, tem-se a aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica adotada pelo artigo 50 do Código Civil. A…

www.direitofacil.com f|ÅâÄtwÉ W|Üx|àÉ cxÇtÄ „ ctÜàx ZxÜtÄ „ `öÜv|t cxÄ|áátÜ| EXERCÍCIOS DE DIREITO PENAL PARTE GERAL QUESTÃO 01 _____________________________ Coloque C para as assertivas certas e E para as erradas. ( ) É aplicada a lei brasileira, independentemente de nenhuma condição ao crime praticado em território estrangeiro, contra a honra do Presidente da República. ( ) A Constituição previu como crime a prática de racismo desde o ano de 1988, por isso, independentemente de

9 Internet: . Acesso em 25/10/2004 (com adaptações). Pode ser desapropriada, de acordo com a Constituição Federal, propriedades rurais nas quais há incidência de trabalho escravo, crime ambiental ou improdutividade. Em relação ao texto acima, julgue os itens a seguir. 1 Infere-se das informações do texto que a justiça não tem sido satisfatória e suficientemente rápida e eficaz. 2 Itens adaptados. Internet: . Acesso em 27/10/2004. 1 O texto apresenta argumentos…