A Assertiva Acima Ainda Guarda Alguma Validade Face

Legislativas: Comum e Concorrente................................................ III. Hierarquias das Normas.............................................................................................. 1. Pirâmide Normativa e Fundamento de Validade........................................................... 2. Poder Constituinte Originário e Derivado........................................................................ 2.1 Poder Originário................................................

essa obra é única no mercado, pois somente ela traz tamanho número de questões do Exame de Ordem e da FGV, questões estas que estão classificadas e comentadas, sendo que o comentário é feito para cada alternativa de cada questão.1 1 Eventualmente, algumas questões respondem "de per si" a pergunta, não ensejando comentários adicionais. SUMÁRIO Como uSAr o LIvro? 1. ÉtICA ProFISSIonAL XvII 1 1. ATIVIDADE DE ADVOCACIA E MANDATO…

rurais 4.2 As implicações em ser normalista e as reponsabilidades sociais AS (IN)CONCLUSÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Passado de hoje, normalista, Nenhuma gota de adeus surrou minha face Mas a memória enruga saudades e renasce Na moldura azul e branca, jamais vista Sua imagem conversa comigo Como quando usei-lhe de abrigo. Seu sorriso sorri minha boca e revigora A puberdade traída pelo agora Seu olhar chora o…

tempo como sociedades simples e empresárias”4. Conforme leciona o Professor Sidney Bittencourt, o cooperativismo constitui-se numa forma livre de associação de pessoas, onde seus participantes (cooperados) buscam um mútuo benefício sócio-econômico. Ainda segundo o Professor, cooperativa é uma associação de pessoas, de responsabilidade limitada, com interesses comuns, contando com a participação de todos, respeitando-se direitos e deveres de cada um, tendo como característica principal…

veracidade da alegação do fato. Os juristas acima citados não só defendem que o fato não pode ser objeto de atividade probatória, como afirmam que são as alegações sobre os fatos que podem ser objeto de prova. Porém, a despeito dos mencionados juristas, a doutrina majoritária entende que os fatos são objeto de prova e o CPC em seu art. 332 positiva tal posicionamento quando diz que: “São todos os meios legais, bem como os normalmente legítimos, ainda que não especificados neste…

que tanto o passado quanto o futuro são incertos e abertos a possibilidades (de reconstrução) conflitantes, tornando imensamente complexa tarefa de articular o passado, o presente e o futuro para a busca de uma identidade (linhas de continuidade). Ainda que a efetiva, a real, intenção dos constituintes fosse plena e claramente acessível, permaneceria em discussão o quanto e em qual medida e extensão ela deveria ser relevante ou vinculante para uma determinada geração subsequente. E,…

retorno à "responsabilidade coletiva" que vigeu na sua infância (Malaurie e Aynès), aliada à concepção crescente da seguridade, que assenta no "seguro de responsabilidade" cada vez mais desenvolvido (Wilson Melo da Silva e Silvio Rodrigues). Ocorre ainda em nossos dias um ressurgimento da "teoria da culpa" desenvolvida por Philippe Le Tourneau (Revue Trimestrielle de Droit Civil 1988, p.505 e segs.), a que aludo no Capítulo XIX, infra. Pretendo iniciar este estudo por uma singela…

de tal forma ao titular, que este pode perseguir a coisa (res), onde quer que ela se encontre e seja quem for o devedor. A aderência do direito real à coisa não é senão a constatação do fato de que o direito real permanece incidindo sobre o bem, ainda que este circule de mão em mão, e se transmita a terceiro, pois o direito real segue a coisa (jus persequendi), razão peal qual a tutela de direito real é mais energética e eficaz que a do direito de crédito. 2.2. PRINCÍPIO DO…

retorno à "responsabilidade coletiva" que vigeu na sua infância (Malaurie e Aynès), aliada à concepção crescente da seguridade, que assenta no "seguro de responsabilidade" cada vez mais desenvolvido (Wilson Melo da Silva e Silvio Rodrigues). Ocorre ainda em nossos dias um ressurgimento da "teoria da culpa" desenvolvida por Philippe Le Tourneau (Revue Trimestrielle de Droit Civil 1988, p.505 e segs.), a que aludo no Capítulo XIX, infra. Pretendo iniciar este estudo por uma singela…

procedendo” (erro de forma, defeito da decisão. Compromete a validade da decisão) Invalidar (desfazer em razão de defeito, problema formal) devido a nulidade da decisão Obscuridade ou contradição da decisão Esclarecer (pedido próprio do recurso de embargos de declaração) Omissão (lacuna) Integrar (completar a decisão) pedido próprio dos embargos de declaração Importante: o professor não recomenda traduzir as expressões em latim acima destacadas. Sentença que considera prova…