A Assembleia Geral Da Onu E A Corte Internacional De Just

consequentemente, entre masculino e científico, nunca fora questionada, sequer levada a sério no meio acadêmico. No Brasil, estudos associando os dois termos se avolumaram nos últimos anos, distribuindo-se em diferentes perspectivas, mas, de um modo geral, e de acordo com o que acontece em outros meios acadêmicos no mundo, enquadrando-se em três grandes abordagens, segundo a nossa percepção: (1) a estrutural, que analisa a presença, a colocação e a visibilidade das mulheres nas…

Doutoranda e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Linha de Pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia. professora dos cursos de Direito e Administração da Faculdade Governador Ozanam Coelho, Ubá-Mg. Advogada. Contato: alinecmagalhaes@gmail.com. GISELE SILAMI MAGALHÃES Mestre em direito privado pela pontifícia universidade católica de minas gerais, linha de pesquisa: direito do trabalho, modernidade e democracia.…

mercado doméstico ................................................................................................................................ 137 Tabela 14 – Participação das empresas de entrega expressa no mercado brasileiro de envios internacionais .......................................................................................... 138 Tabela 15 – Crescimento das Indústrias com potencial para envios expressos ..... 139 Tabela 16 – Tempo de trânsito nacional da DHL…

SOCIAL DO TRABALHO E A LIVRE INICIATIVA Com o término da Primeira Guerra Mundial, muitos países se encontravam em situação precária do ponto de vista econômico e social. A Alemanha se incluía em tal situação e, sem condições de reunião de uma Assembléia Constituinte em Berlim, tal formação ocorreu em Weimar, em 06 de fevereiro de 1919, culminando com uma Constituição 2 , cuja parte II, tratou dos deveres fundamentais dos alemães, elencando, a proteção ao individuo, à vida social,…

614/98, known as the “Shooting Down Law”, which only implicates on overcoming fundamental Constitutional rights. In addition the 9.304/95 law, even modified by the 10.217/01 law, shows no efficiency when we look up to the growing violence everywhere, just because it’s was not designed for Brazilians reality and so to the Italians. The main objective of this paper is to demonstrate and clarify through historical facts, discussion, comparisons, hypothetical deduction, and even using …

do Bem Estar do Menor Fundação Casa – Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente MPC – Modelo Pedagógico Contextualizado NAI – Núcleo de Atendimento Integrado OAB – Ordem dos Advogados do Brasil ONG – Organização Não-Governamental ONU – Organização das Nações Unidas PIA – Plano Individual de Atendimento PCC – Primeiro Comando da Capital RPM – Retiro Provisório de Menores SAM – Serviço de Assistência ao Menor SEDH – Secretaria Especial dos Direitos Humanos SINASE –…

............................................ 32 Capítulo 10 – Os climas e a distribuição dos diferentes tipos de vegetação. ........................................................ 38 – 45 FRENTE II – GEOGRAFIA HUMANA Capítulo 1 – População (Geral). .................................................................................................................................... 46 Capítulo 2 – População (Brasil). ...........................................................................

concerning lack of social control in the distribution of electric energy service in São Paulo state. According to studied documents, it is observed absence of discussion spaces, where the various conflicts of this relationship, which cannot be understood just as a market relationship, can be debated. Keywords: public space, participation of society, power quality, power system. Lista de tabelas Pág. Tabela 1.1 Capacidade de geração instalada 19 Tabela 1.2 Capacidade…

Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M827h Morais, Fausto Santos de Hermenêutica e pretensão de correção: uma revisão crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal / Fausto Santos de…

317 CÊÃÖ½›Ã›Äブ‡Ê ¥çđ®Êă½ —ÊÝ —¥®‘®ãÝ —ƒ ÃÊك½ ك‘®Êă½ ֛½Ê —®Ù›®ãÊ ÖÊÝ®ã®òÊ André Luiz Souza Coelho 337 A ½›¦®ã®Ã®—ƒ—› ă Ýʑ®›—ƒ—› Ãçė®ƒ½ ݛà ¦Êò›ÙÄÊ Ãçė®ƒ½ Davi José de Souza da Silva A 357 INTERPRETAÇÃO HABERMASIANA DAS CRISES INTERNACIONAIS E SUA RELAÇÃO COM A ESFERA PÚBLICA E A OPINIÃO PÚBLICA Gilvan Luiz Hansen José Ricardo Ventura Corrêa Ozéas Corrêa Lopes Filho Sérgio Gustavo de MaƩos Pauseiro 383 S®Ýã›Ãƒ —› Êçò®—ÊÙ®ƒÝ ¹ç—®‘®ƒ®Ý: ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ › —›¥›Ýƒ —ƒ…