A Aspectos Da Politica Criminal Nas Sociedades Pos Modernas

seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas ("totem") encolerizadas pela prática de fatos que exigiam reparação. Para aplacar a ira dos deuses, criaram-se séries de proibições (religiosas, sociais e políticas), conhecidas por "tabu", que, não obedecidas, acarretavam castigo.' A infração totêmica ou a desobediência tabu levou a coletividade à punição do infrator para desagravar a entidade, gerando-se assim o que, modernamente, denominados…

desenvolvimento do movimento de mulheres em plena redemocratização do País2. 1 Josival dos Santos Oliveira. Mestrando na Universidade Federal de Alagoas - Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Programa de Pós-Graduação em História, 2014. 2 Sobre o movimento de mulheres e sua relação com o Estado durante o processo de redemocratização no Brasil, ver o excelente estudo de Alvarez, Sonia E. Engendering Democracy in…

ponto material e de corpos rígidos. Força de atrito, força peso, força normal de contato e tração. Diagramas de forças. Identificação das forças que atuam nos movimentos circulares. Noção de força centrípeta e sua quantificação. A hidrostática: aspectos históricos e variáveis relevantes. Empuxo. Princípios de Pascal, Arquimedes e Stevin: condições de flutuação, relação entre diferença de nível e pressão hidrostática. • Energia, trabalho e potência - Conceituação de trabalho, energia…

margem de todo o processo que envolve o binômio agente criminoso e vítima do crime, no esquecimento de que o Direito Penal é um direito de dupla face: deve proteção ao delinqüente, mas também o deve à sociedade, vítima real ou potencial das agressividades daquele 2 . * Mestre em Ciências Criminais (PUC-RS); Professora da Universidade Católica de Pelotas, nas disciplinas de Direito Penal e Criminologia. 1 Como Vitimologia se deve entender o estudo científico da vítima; parte…

forma de se referir a indivíduos negros, ou mulatos, ou pardos, ao se pretender que estes termos possam ter sentido pejorativo ou discriminatório, atribuindo com isso à palavra designativa da cor dá um sentido de preconceito. Mas ao vermos nossa sociedade atual percebemos apenas o reconhecimento oficial daquilo que sempre existiu, principalmente em nosso pais que imagem e semelhança da cultura africana. A afirmação de que Angola e o Brasil partilham uma história de irmandade não surge…

interconnected, and therefore, isn’t safe perform analysis of one over the other. How to combine practices of public safety with the guarantee of human rights? How situate repressive police practices and proper rights to all individuals, including criminals, since these rights are intended to be universal inside the formulation of public safety measures? In pursuit of these answers, justifies this search. KEYWORDS: Fundamental rights; Public safety; Violence. 1 INTRODUÇÃO O…

DIREITO ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS CAUSALIDADE NATURALÍSTICA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA: O PAPEL DA CAUSALIDADE NATURALÍSTICA NA DOGMÁTICA PENAL EM FACE DA MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO Autor: Marcondes Pereira de Oliveira Orientador: Professor Doutor Fernando José Silva Teresina/Piauí Junho/2010 UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva: O papel da Causalidade Naturalística na Dogmática Penal em face da Moderna Teoria da…

de uma mínima fundamentação racional. Criação de novos “bens jurídicos – penais”, ampliação dos espaços de riscos jurídico penalmente relevante, flexibilização das regras de imputação e relativização dos princípios politico-criminais de garantia, não seriam mais do que aspectos dessa tendência geral, à qual cabe referir-se com o termo “expansão”. Não é infrequente que a expansão do Direito Penal se apresente como produto de uma espécie de perversidade do aparato estatal, que buscaria…

brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática. 6. A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força. 7. O direito brasileiro no contexto da reconstrução democrática. Objetivo geral Compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo, tendo como referência o encontro de visões de mundo que se constroem a partir das realidades política,…

destaque ao fenômeno da expansão desse ramo da ciência jurídica e seus efeitos deletérios para a própria eficácia desse instrumento de controle social. Pretende-se demonstrar como ao longo do tempo tem se processado uma inflação legislativa na área criminal, a qual acaba sendo tomada como a solução por excelência e em primeiro plano para todo e qualquer problema social ou individual. Em meio a esse processo o Direito Penal tem sido contaminado por questões que estariam melhor alocadas…