Dir civil aula 7

POR TODOS OS AMIGOS COMO BASE PARA NÃO SAÍREM DOS IMÓVEIS ALUGADOS? TODOS ELES SÃO TITULARES DE TAL DIREITO? DIR. DA RETENÇÃO É A FACULDADE LEGAL CONFERIDO AO CREDOR DE CONSERVAR EM SEU PODER A COISA QUE POSSUI DE BOA-FÉ PERTENCENTE AO DEVEDOR, OU DE RECUSAR A RESTITUI-LA ATÉ QUE SEJA FEITA A OBRIGAÇÃO. SIM, SÃO ATÉ QUE O PROCESSO TERMINE. A) E SE O PROPRIETÁRIO DA CASA ALUGADA POR DAGOBERTO PASSASSE A COBRAR INGRESSO DE SEUS VIZINHOS PARA UTILIZAREM A PISCINA CONSTRUÍDA, FARIA DIFERENÇA NO CASO EM ANÁLISE? FARIA DIFERENÇA POR ESTARIA EM USO DO DONO TAMBÉM. CASO CONCRETO 2 OS BENS PÚBLICOS. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVEU ALIENAR UM PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SEDE DE UMA EMPRESA DE ILUMINAÇÃO DO ESTADO, PARA SALDAR DÍVIDAS CONTRAÍDAS FRENTE A ALGUMAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA FAZEREM OBRAS DE REFORMA EM DOIS HOSPITAIS E CINCO ESCOLAS, ESTABELECIDOS NO INTERIOR DO ESTADO. COM BASE NO CASO PROPOSTO, É ADMISSÍVEL A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL EM QUESTÃO PERANTE NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA SIM, PARA SALDAR DIVIDA, NO ENTANTO, ESTA EMPRESA DEVERÁ IR PARA OUTRO PRÉDIO SEM QUE LHE CAUSE PREJUÍZO. QUESTÃO OBJETIVA MARQUE A ALTERNATIVA ERRADA EM RELAÇÃO AOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS ( ) O BEM PRINCIPAL É UM BEM QUE POSSUI EXISTÊNCIA AUTÔNOMA, PRÓPRIA, JÁ OS BENS ACESSÓRIOS DEPENDEM DA EXISTÊNCIA DE OUTRO BEM ( ) AS PERTENÇAS SÃO COISAS MÓVEIS OU IMÓVEIS DESTINADAS AO SERVIÇO OU ORNAMENTAÇÃO DE…

No caso do Lauro, a benfeitoria foi necessária, pois sem piscina, não haveria como instalar a sua academia de natação. No caso do Dagoberto, ele fez a benfeitoria voluptuária, para seu mero deleite e recreação. Já no caso de Valdomiro foi realizada a benfeitoria útil, que tem por objetivo principal aumentar a utilidade do referido bem. As benfeitorias são bens acessórios acrescentados ao imóvel. Não são coisas, porém são ações que originam despesas e bens. Trata-se de melhoramentos que…

Benfeitorias são obras realizadas pelo homem, na estrutura da coisa. b) O que significa esse “direito de retenção” alegado por todos os amigos como base para não saírem dos imóveis alugados? Todos eles são titulares de tal direito? É o direito de reter (= conservar, manter) a coisa em seu poder em garantia do pagamento de uma indenização. No caso concreto, se o proprietário de recusar em comprar o bem. Não cabe direito de indenização por se tratar de uma benfeitoria…

que alugara para passar os fins-de-semana e WALDOMIRO, sempre na maior das boas-fés, construíra uma piscina no imóvel alugado em que funcionava a escola de ensino fundamental que dirigia. Todos os amigos, após a rescisão de seus contratos de locação, recusaram-se a deixar os respectivos imóveis e entraram na justiça buscando a indenização pelo que gastaram e pela valorização dos imóveis, com base em pretenso direito de retenção. Pergunta-se: a) A natureza jurídica da…

ou móvel, com a finalidade de salvaguardá-lo ou de embelezá-lo. B) O que significa esse “direito de retenção” alegado por todos os amigos como base para não saírem dos imóveis alugados? Todos eles são titulares de tal direito? O direito de retenção dá direito ao credor de permanecer com a posse do bem até que seja creditada a quantia equivalente a benfeitoria necessária realizada no imóvel alugado, mesmo que já tenha terminado o prazo estipulado contratualmente. Como nenhum dos três…

realizada por cada um dos amigos por se tratar de uma piscina, é a mesma? Afinal, o que é uma benfeitoria? R: Sim, trata-se de benfeitorias voluptuárias. Benfeitorias são obras realizadas pelo homem, na estrutura da coisa principal, com o propósito de conservá-la ou embelezá-la, Art. 96, do CC. b) O que significa esse “direito de retenção” alegado por todos os amigos como base para não saírem dos imóveis alugados? Todos eles são titulares de tal direito? R: É o direito de reter, isto…

voluptuárias. Benfeitorias são obras realizadas pelo homem, na estrutura da coisa principal, com o propósito de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la (art.96): Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias. § 1o São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor. § 2o São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem. § 3o São necessárias as que têm por fim…

de benfeitorias voluptuárias. Benfeitorias são obras realizadas pelo homem, na estrutura da coisa principal, com o propósito de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la (art.96): Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias. § 1o São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor. § 2o São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem. § 3o São necessárias as…

Novo Código Civil Comentado, pg 70 benfeitorias são “obras e despesas feitas pelo homem na coisa, com o intuito de conservá-la, melhorá-la ou embelezar”. No caso de Dagoberto, trata-se de uma benfeitoria voluptuária, pois tem por função apenas dar comodidade. No caso de Lauro e Waldomiro, trata-se de benfeitorias úteis, pois visam aumentar ou facilitar o uso do bem. b) O que significa esse “direito de retenção” alegado por todos os amigos como base para não saírem dos imóveis…

benfeitorias são distintas Benfeitoria se caracteriza por serem os acréscimos realizados, por um possuidor no bem de terceiro. B) O que significa esse “direito de retenção” alegado por todos os amigos como base para não saírem dos imóveis alugados? Todos eles são titulares de tal direito? Resposta: É o direito de permanecer no bem até o efetivo exaurimento da divida. Não, no caso concreto Lauro possui o direito de retenção independentemente de provar sua boa fé,…