A Abolição Da Escravidão Definida Pela Lei áurea

como forma de resistência negra, incorporando costumes e crenças dos diversos grupos africanos e seus descendentes. Entender como foi a formação das primeiras macumbas, e com isso, buscar evidências das suas organizações e resistências contra a escravidão, tendo em vista que esses grupos por muitos anos foram protegidos por irmandades religiosas6, que resguardavam suas práticas, as quais não se ajustavam aos cânones e regras da teologia católica. As redes sociais dos negros que se…

4. EMPREGADO (EXCETO: EMPREGADO RURAL; EMPREGADO PÚBLICO; EMPREGADO APRENDIZ, MÃE SOCIAL; IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REGISTRO DO EMPREGADO) HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO HISTÓRIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO SOCIEDADE PRÉ-INDUSTRIAL − Escravidão ⋄ na sociedade pré-industrial não havia um sistema de normas jurídicas de direito do trabalho; o trabalhador não era considerado sujeito de direitos, mas sim coisa; não havia direitos trabalhistas; ▪ Servidão ⋄ o senhor feudal (dono…

(1521) e, por último, fruto da união das Ordenações Manuelinas com as leis extravagantes em vigência, as Ordenações Filipinas, que surgiram como resultado do domínio castelhano. Ficaram prontas ainda durante o reinado de Filipe I, em 1595, mas entraram efetivamente em vigor em 1603, no período de governo de Filipe II. Não houve inovação legislativa por ocasião da promulgação da Ordenação Filipina, apenas a consolidação das leis então em vigor. A norma editada seguia a estrutura dos…

acumulação de excedente monetário líquido nas mãos dos países exportadores de petróleo por outro. Em vista disso, sobreveio uma mudança de enfoque na política econômica. Surge então a escola neoliberal de pensamento econômico, baseada na firme crença na Lei de Say, e cujos fundamentos já tinham sido esboçados em 1940 pelo economista austríaco Friedrich August Von Hayek. Para corrigir os problemas inerentes à crise, os neoliberais pregavam a redução dos gastos públicos e a…

e a promulgação de uma lei que obrigue as escolas a ensinar a História e a Cultura Africana7? Mais uma vez, volto a particularizar minha fala e recorro aos significados. Embora não tenha autoridade para falar a esse respeito, vou me permitir ser opiniático: não creio que o movimento tenha se constituído apenas em decorrência da dor ainda viva de nossos avós amarrados no pelourinho, muito menos pela imoralidade do tráfico, que aniquilou milhões e, pela escravidão, transformou…

Magistratura, que envolve a efetivação de direitos e observância das prerrogativas da Magistratura, a situação é ainda pior. Garantias fundamentais são solenemente ignoradas, a exemplo da irredutibilidade de subsídio (art. 95, III, da CRFB/1988 e art. 32 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional), da revisão anual do subsídio (art. 37, X, da CRFB/1988) e da isonomia e unidade orgânica e remuneratória, inerentes ao próprio caráter nacional do Poder Judiciário (ADI n. 3.367 e MC-ADIn n.…

daquela série, especialmente no que tange aos conteúdos de História que prevê para o seu 1º bimestre habilidades e competências que conduzem a compreensão da noção de história e origem e desenvolvimento do ser humano em sociedade. Assim, após definidas as escolas e as turmas, as atividades se desenvolveram entre os meses de setembro a outubro conforme a disponibilidade e a aceitação dos professores e das instituições de ensino procuradas. Nos dias 10, 17 e 24 de setembro as…

e ao Elton Decker, que, desde o Memorial, fazem parte desta tese. iv A todos os que colaboraram com críticas, textos, correções. Entre eles, Dari Krein, responsável, em boa parte, pelas reflexões sobre os sentidos que alguns teóricos atribuem às leis trabalhistas da “Era Vargas”. Às pesquisadoras Ângela Maria de Castro Gomes, Elina Pessanha e Regina Morel pelos trabalhos e diálogos incansáveis sobre a Justiça do Trabalho. Ao Prof. Alfredo Bosi pelo mapeamento preciso dos locais, em…

empregatícia. Para a corrente subjetivista ao traçar o direito do trabalho o mais importante é dar enfoque aos sujeitos. O mais importante no conceito do direito do trabalho é dar um destaque para a existência dos sujeitos na relação. “É o conjunto de leis que consideram individualmente o empregado e o empregador; unidos numa relação contratual”. 2ª Corrente Objetivista: já não tem enfoque nos sujeitos; o enfoque dela é no objeto, no conteúdo do direito do trabalho. É na prestação de…

Carta VII nos atesta que ele não se escondeu em um "abstracionismo", mas "encarnou" suas descobertas intelectuais em uma práxis política nem sempre fácil e bem sucedidas. Embora seu pensamento político se encontre condensado ainda no Político e nas Leis, é de forma especial a República o lugar de síntese deste encontro: concentra seu empenho político-social com a luz de sua metafísica. Sua missão é como a daquele prisioneiro da caverna que, libertando-se e contemplando o Bem, não…