A Abolição Da Escravidão Definida Pela Lei áurea

primeiro plano, o estudo realizado procurou abordar o ordenamento jurídico que sistematiza os institutos controvertidos da constitucionalidade das leis do trabalho. Destarte, visando melhor interpretação dos mesmos, houve a análise de doutrina e jurisprudência. 4. Desenvolvimento. Enfocar os fundamentos que sintetizam a in-constitucionalidade das leis di trabalho é uma tarefa abstrusa, principalmente quando se trás à baila, o caso concreto. Sob a óptica doutrinária celetista,…

DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SDH/PR) – Ministra Ideli Salvatti COORDENADORIA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO – Ana Lúcia da Silva COORDENADORIA-GERAL DOS DIREITOS DO IDOSO – Neusa Pivatto Müller COORDENADOR: Áurea Eleotério Soares Barroso. EDUCADORES: Beatriz Vieira de Moura, Camila Alvarez Djurovic, Felipe Castilho de Lacerda, Fernando Sarti Ferreira, Flávia Kurebayashi Fonte, Gleice Branco Silva, Iuri Santos Faria de Barros, Magda Matias…

RESUMO O Princípio da Igualdade tem se solidificado cada vez mais nas sociedades atuais, ao longo dos anos foi evoluindo até atingir o patamar de ordem máxima das Constituições. Segundo tal principio todos devem ser tratados de forma igual diante da lei sem que ocorram diferenciações, porém a evolução do próprio conceito foi capaz de transmitir a idéia de que somente podem ser igualados os iguais, devendo haver tratamento desigual para os desiguais, passando de uma igualdade formal para…

dinheiro. No principio da Idade Média o empréstimo de dinheiro a. juros era proibido por uma Potência, cuja palavra constituía a lei para toda a Cristandade. Essa potência era a Igreja. Emprestar a juros, dizia ela, era usura, e a usura era PECADO. Pág.37: Mas não era apenas a Igreja que condenava a usura. Os governos municipais e mais tarde os governos dos Estados baixaram leis contra ela. Concordavam em que era um mal. Naquela sociedade, onde o comércio era pequeno e a…

Pessoas Como uma Política de Estado? – Anália Belisa Ribeiro 177 7. Escravo, Nem Pensar!: Uma Experiência da Sociedade Civil para a Prevenção ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo – Natália Suzuki 195 8. Análise Crítica do Projeto de Lei 2845/2003 – Fábio Ramazzini Bechara 207 9.Tráfico de Pessoas: Da Informação ao Aprendizado – Tatiana Félix 215 10. Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil: Perspectivas e Desafios – Fernanda Alves dos Anjos e Paulo Abrão SUMÁRIO 235

expositiva. O autor preocupou-se mais em informar do que em convencer o leitor de alguma opinião. Vejamos agora um exemplo de dissertação argumentativa. O tema foi proposto pela Universidade Estadual de Londrina, em 2001. (UEL) O projeto de lei número 1676, de autoria do deputado Aldo Rebelo, proíbe os brasileiros de usarem termos em outras línguas na comunicação oficial, na mídia escrita, radiofônica e televisiva, na publicidade e no comércio. A imprensa debateu…

SP, Brasil) 2011 Todos os direitos desta edição reservados à TEXTO EDITORES LTDA. [Uma editora do Grupo Ley a] Rua Desembargador Paulo Passaláqua, 86 01248-010 – Pacaembu – São Paulo – SP – Brasil www.ley a.com.br “Há uma série de fatores, que a lei não substitui, e esses são o estado mental da nação, os seus costumes, a sua infância constitucional...” MACHADO DE ASSIS Apresentação ESTE LIVRO CONTA A HISTÓRIA DAS Constituições brasileiras, relacionando-as aos respectivos momentos…

Brasil) 2011 Todos os direitos desta edição reservados à TEXTO EDITORES LTDA. [Uma editora do Grupo Ley a] Rua Desembargador Paulo Passaláqua, 86 01248-010 – Pacaembu – São Paulo – SP – Brasil www.ley a.com.br “Há uma série de fatores, que a lei não substitui, e esses são o estado mental da nação, os seus costumes, a sua infância constitucional...” M ACHADO DE A SSIS Apresentação E Constituições brasileiras, relacionando-as aos respectivos momentos…

caminho ao companheirismo e à civilização. As cidades se ergueram por toda parte E com elas cresceu a arrogância masculina, Do retinir das armas dos fortes Sobrevindo a escravidão dos fracos. Surgiram os dominadores, Cézares e mecenas, com seus gládios e seu dinheiro. A mulher foi serva e objeto. Idolatrada nos templos, …

economia colonial estruturou-se de forma a atender ao objetivo de fornecer gêneros tropicais ao comércio europeu, com base em três elementos essenciais: a grande propriedade, monocultura e trabalho escravo. Em relação ao sentido de colonização, a escravidão foi um período onde se verifica que a evolução de um povo, porém marcada por certos valores e sentidos. No caso brasileiro esta evolução esteve marcada pelo sentido da colonização, já que esta foi um dos desdobramentos da…