A Abolição Da Escravidão Definida Pela Lei áurea

DIREITO EGÍPCIO – 3.500 a.C a 20 a.C Direito prático teocrático, do dia a dia. DIREITO MESSOPOTANICO – 2500 a.C a 50 a.C Surgimento dos primeiros códigos; código de Hamurabi primeiro escrito de 1.694 a.C; lei escrita todos tem acesso; surgimento da venda a crédito; pátrio poder mto forte; direito quase não existia para a mulher; já tinha desenvolvimento doutrinário introduzindo o princípio da proporcionalidade; surgimento do 1º tratado internacional (tratado de Kadesh). DIREITO HEBREU…

do Brasil. Como nenhuma delas foi vitoriosa, o império garantiu a unidade do país. O período que vai de 1840 a 1889 foi governado por D. Pedro II e é conhecido como II Império. Entre seus principais momentos está o lento processo que determinou a abolição da escravatura em 1888, começando com o fim do tráfico negreiro em 1850, sob pressão dos ingleses. Outro momento importante é o envolvimento do Brasil na Guerra do Paraguai, no período de 1865 a 1870, ao lado da Argentina e do…

INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil, lei maior de nossa nação, possui enquanto pressuposto “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social” (BRASIL, 1988, p. 1). Seus princípios, baseados na prevalência dos Direitos Humanos, na tolerância às diferenças e…

Volkmann Ultramari Banca interna __________________________________ Prof. Alexandre Gonçalves Porto Banca interna Barra do Bugres – MT 2011 iii Dedico a todas as vítimas que padeceram e, lamentavelmente, ainda padecem com a situação ordinária da escravidão no Brasil e no mundo, como também a todos aqueles que lutam incansavelmente para aniquilar esse infortúnio da história da humanidade. iv AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por ter me proporcionado minha preciosa…

lógico jurídico – Trabalho escravo, servidão da gleba dos feudos, corporações de ofício, exploração do proletariado, Evolução no Brasil; Fontes do direito do trabalho e Hierarquias das Normas, Contrato de trabalho por prazo determinado regido pela lei 9.601/98. Ji-Paraná 2013 JESSE RODRIGUES DE OLIVEIRA AAROM FILIPE PINHEIRO ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO MONIELLY DE CASSIA CALVO OLIVEIRA MIRIAN LACERDA LOPES KAROLINE ALCANTARA FALAVIGNA Evolução do trabalho no…

Pena de Morte Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º, que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis. Porém, em outros tempos, a situação era bem diferente. Um dos documentos de maior

Unidade Unidade I A ESCRAVIDÃO NO BRASIL Nesta Unidade, veremos como foi o processo de escravização dos africanos no Brasil, o grande negócio que se tornou o tráfico e a resistência escrava. Estes são temas fundamentais para se entender melhor a história do negro no Brasil e serão muito importantes para nossas reflexões. Além deste temas, veremos o que significava “coisificar” os africanos e como isto não impedia que o sistema escravista fosse por eles contestado – o que…

domínio pleno das terras; só entre Portugal e Espanha: *Tratado de Toledo (1480) – Portugal cedia à Espanha as ilhas Canárias e recebia o monopólio do comércio e navegação no litoral africano. *Bula Inter Coetera (1493) – A Bula inter Coetera foi definida como um tratado do Papa Alexandre VI em que foi definido à Portugal como sendo suas, as terras encontradas até 100 léguas à oeste do Arquipélago de Cabo Verde, já para a Espanha, todas as terras que fossem descobertas fora desse…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------09 1. RACISMO E HISTÓRIA -------------------------------------------------------------------------13 1.1 A HERANÇA DA ESCRAVIDÃO--------------------------------------------------------------13 1.2 O RACISMO E AS TEORIAS RACIOLÓGICAS------------------------------------------14 1.3 PARA ALÉM DO CONCEITO DE RAÇA----------------------------------------------------17 1.4 A

kind of violence. Sumário 1 Introdução……………………………………………………………….......... 5 2 A origem da intolerância e os tipos de discriminação.............................. 8 3 Crimes marcados pela intolerância na história: escravidão, colonialismo, holocausto, segregação racial, nazifacismo, guerra civil na África, regime colonial pelo mundo e a dominação europeia.......................................................17 4 Discriminação no Brasil: passado escravocrata,