A Abolição Da Escravidão Definida Pela Lei áurea

FINOM – FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS PATRÍCIA PAES LEME ALBERTO OLIVEIRA SILVA O ESTUDO DA LEI Nº 10.639/03 E SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS ITUIUTABA 2011 FINOM – FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS PATRÍCIA PAES LEME ALBERTO OLIVEIRA SILVA O ESTUDO DA LEI Nº 10.639/03 E SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS Artigo científico apresentado a Faculdade de Educação da

DISCRIMINAÇÃO José Carlos Silva dos Santos¹ Helano Márcio Vieira Rangel² RESUMO A pesquisa apresenta um breve estudo sobre a discriminação praticada pela legislação e sociedade brasileiras contra o empregado doméstico, ligando essa discriminação à escravidão, visto a profissão ter originou no trabalho escravo. O artigo analisa alguns diplomas legais destinados à proteção do doméstico a partir do Código Civil de 1916 até os últimos diplomas normativos, destacando os direitos que…

1559: Moradores podem negociar com os índios as ferramentas definidas no Alvará. 16 de março de 1560: Os franceses são expulsos na Ilha de Villegagnon. 1 de março de 1565: A cidade do Rio de Janeiro é fundada por Estácio de Sá, sobrinho do governador-geral Mem de Sá. 20 de janeiro de 1567: Vitória de Estácio de Sá sobre os franceses no Rio de Janeiro. 20 de março de 1570: Carta régia de D. Sebastião garantindo a liberdade dos índios. Mas as leis não são suficientes para conter os ataques…

de negros e mestiços nas tropas brasileiras na Guerra do Paraguai deu grande impulso ao movimento abolicionista e ao declínio da monarquia. Pouco tempo depois, em 1888, a princesa imperial do Brasil, D. Isabel de Bragança, filha de Dom Pedro II, assina a Lei Áurea, que extingue a escravidão no Brasil. Ao abandonar os proprietários de escravos, sem os indenizar, o império brasileiro perde a última base de sustentação.2 Em 15 de novembro de 1889, ocorre a proclamação da república pelo…

sociais e grupos étnicos que compõem a nação brasileira. Diversas instituições já vinham rompendo com o preconceito e adotando estas políticas, de maneira diferenciada entre si e obtendo gradualmente resultados positivos. A partir da aprovação da Lei 12.711/2012, instituiu-se que até 2016 todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão reservar no mínimo 50% de suas vagas para estudantes oriundos de escolas públicas, com recorte étnico e por renda, disseminando por todo…

nas tropas brasileiras na Guerra do Paraguai deu grande impulso ao movimento abolicionista e ao declínio da monarquia. Pouco tempo depois, em 1888, aprincesa imperial do Brasil, D. Isabel de Bragança, filha de Dom Pedro II, assina a Lei Áurea, que extingue a escravidão no Brasil. Ao abandonar os proprietários de escravos, sem os indenizar, o império brasileiro perde a última base de sustentação.2 Em 15 de novembro de 1889, ocorre a proclamação da república pelo marechal Manuel Deodoro…

diferentes e ainda há muito que fazer, as conquistas são muito lentas. A democracia pode ser definida como o regime político fundado na soberania popular e no respeito integral aos direitos humanos, reunindo as exigências da cidadania plena, que engloba as liberdades civis e a participação política, ao mesmo tempo em que reivindica a igualdade e a prática da solidariedade. Igualdade perante a lei, participação política, dignidade humana são pressupostos da cidadania democrática. A…

a minoria representada pelos brancos governavam o país com leis completamente racistas, alimentada pela cultura europeia, que pregavam a superioridade das pessoas que tinham a pele de cor branca. Fala-se também sobre a dignidade da pessoa humana, através dos direitos fundamentais, todos são iguais, sem distinção de cor, raça ou etnia. O principal documento que exprime essa igualdade é a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A lei que tipificou o crime de racismo, criada em1989,…

informações necessárias e respostas a dúvidas que surgem no cotidiano, tanto ao público em geral, quanto aos profissionais de RH e afins. Esperamos contribuir também com os profissionais que militam na área trabalhista, acompanhando a edição de novas Leis, mediante respectivas e pertinentes análises e comentários, bem como o desenvolvimento de temas atuais, de maneira a proporcionar contato com as tendências e transformações da legislação trabalhista, oferecendo alternativa compatível à…

disciplina de História e Literatura Africana, como parte da avaliação referente ao 6º semestre sob orientação do Professor José Teixeira Filho. SALVADOR 2012 ÍNDICE 1. Introdução 2. Quilombos – Como surgiram? 3. Resistência negra na pré-abolição 3.1 Da inconfidência a Princesa Isabel 3.2 O movimento negro no século XX 3.3 O movimento negro no sul do Brasil 3.4 Rearticulação: 1945-1975 3.5 Ressurgimento: 1975-1985 3.6 Militância: 1988-2000 4. Principais quilombos brasileiros. 5.…