A A Prerrogativa Reconhecida Pelas Leis às Pessoas Em Suas Relações Recíprocas B A Faculdade De Agir C O Livre Arbítrio Dos Indivíduos Na Esfera Social D A Norma Reguladora Da Conduta So

ANTROPOLOGIA, de Marcio Goldman 8 - ELEIÇÕES E REPRESENTAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, de Karina Kuschnir 9 - A MARCHA NACIONAL DOS SEM-TERRA – Um estudo sobre a fabricação do social, de Christine de Alencar Chaves 10 - MULHERES QUE MATAM – Universo imaginário do crime no feminino, de Rosemary de Oliveira Almeida 11 - EM NOME DE QUEM? – Recursos sociais no recrutamento de elites políticas, de Odaci Luiz Coradini 12 - O DITO E O FEITO – Ensaios de antropologia dos rituais, de Mariza Peirano 13 -…

CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS…

CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS…

abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousamos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”. Fernando Pessoa LISTA DE SIGLAS AFIS Serviço de Identificação de Impressões Digitais ANP Academia Nacional de Polícia CAESP Coordenação de Altos Estudos em Segurança Pública CAOP Coordenação de Aviação Operacional –…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA Realismo e redes: dilemas metodológicos na obra de Anthony Giddens Fábio Rodrigues Ribeiro da Silva Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Sociologia, do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Doutor em Sociologia.…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS…

sofreu uma grave crise provocada: a) pela falta de escravos, que eram a mão-de-obra principal, devido ao esgotamento das guerras de conquista; b) pelas transformações decorrentes das Guerras Púnicas contra Cartago, que conduzi- ram às guerras civis; c) pelo cristianismo, cuja aceitação pelas camadas ricas levava ao questionamento da divindade dos senadores; d) pelas invasões bárbaras, que fragmentaram o território romano em vários reinos e isolaram regiões; e) pela anarquia militar, pois…

publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da SÃO PAULO Editora Saraiva. Av. Antártica, 92 – Barra Funda A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 197.948.009.001 236771 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 4 5/12/2011 14:12:56 ÍNDICE PARTE ESPECIAL Livro I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES …

meu princípio de precaução, meu grande amigo. Por todas as leituras, discussões, reflexões, confissões, questionamentos existenciais, políticos, etc. Por ter sempre enriquecido meus pensamentos, minhas críticas, meus textos, mas, sobretudo, minha pessoa, com suas falas e posturas. Por saber sempre devolver a leveza e a diversão aos repentinos momentos sombrios que se seguem aos questionamentos. A toda a minha família, em especial aos meus avós Joaquim, Zezé e Helena, os sábios que, esses…